Institucional
O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, a prevenção e a assistência à saúde dos brasileiros.
Missão, Visão e Valores Institucionais
É função do Ministério da Saúde atuar na proteção e recuperação da saúde da população, incluindo ações de vigilância em saúde e de prevenção e controle de doenças endêmicas e parasitárias.
- Missão: Formular e implementar políticas públicas de saúde, com base nos princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS.
- Visão: Sistema público de saúde voltado ao atendimento da população brasileira.
- Valores Institucionais: Ética, Transparência, Equidade, Participação Social e Compromisso com o interesse público.
Base jurídica
A estrutura regimental do Ministério da Saúde foi definida pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério, além de remanejar cargos em comissão e funções de confiança.
Horário de funcionamento
Horário de Funcionamento:
de segunda a sexta, das 8h às 21h.
Horário de Atendimento ao público:
de segunda a sexta, das 8h às 18h.
Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Edifício Sede - CEP: 70058-900 - Brasília/DF.
