O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado em novembro de 2023, tem como objetivo fornecer aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas. Agora, por meio da Portaria GM/MS nº 3.084, de 15 de janeiro de 2024, o Ministério da Saúde vai retomar obras ou serviços de engenharia paralisados, inacabados ou irregulares no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB).
MAIS DE 5,5 MIL OBRAS PODERÃO SER RETOMADAS,
permitindo a construção, ampliação ou reforma de:
4.207
Unidade Básicas
de Saúde (UBS)
833
Academias
de Saúde
198
Unidade de Pronto
Atendimento (UPA)
93
Centros de atenção
Psicossocial
72
Unidade de
Acolhimento
40
Ambiência
35
Centros Especializados
em Reabilitação (CER)
Atenção: As opções de manifestação de interesse
estarão disponíveis no sistema
InvestSUS a partir do
dia 15 de janeiro.