Consulta Pública - Revisão e atualização do Guia de Cuidados ao Usuário de Tecnologia Assistiva
Status: Aberta - Período 02/04/2026 a 16/04/2026
Publicado em
02/04/2026 16h44
Atualizado em
02/04/2026 17h05
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde torna pública, nos termos do dispostono art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões dopúblico em geral, afim de coletar contribuições para Guia de Cuidado Integral ao Usuário de Tecnologia Assistiva, elaborado a partir da revisão do Guia para Prescrição, Concessão, Adaptação e Manutenção deÓrteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção.
Abertura: 02/04/2026
Encerramento: 16/04/2026
Responsável pela consulta: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) – Ministério da Saúde
Contato para dúvidas e esclarecimentos: pessoacomdeficiencia@saude.gov.br
As contribuições deverão ser enviadas exclusivamente através do Formulário Eletrônico.