Consulta Pública - Revisão e Atualização do Guia para realização da Triagem Ocular Neonatal (TON) e seguimento assistencial
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), torna pública, nos termos do art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a presente Consulta Pública com o objetivo de coletar contribuições para a revisão e atualização do Guia para realização da Triagem Ocular Neonatal (TON) e seguimento assistencial. A proposta visa aprimorar as diretrizes técnicas relacionadas à realização da Triagem Ocular Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo a detecção precoce de alterações oculares e o adequado seguimento assistencial, com vistas à prevenção de agravos e à promoção da saúde ocular na infância. O texto completo do Guia está disponível para consulta e recebimento de contribuições.
Abertura: 13/02/2026
Encerramento: 28/02/2026
Responsável pela consulta: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) – Ministério da Saúde
Contato para dúvidas e esclarecimentos: pessoacomdeficiencia@saude.gov.br
As contribuições deverão ser enviadas exclusivamente através do Formulário Eletrônico