Consulta Pública - Revisão e atualização do Guia de Cuidado Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência
Status: Aberta - Período 27/04/2026 a 11/05/2026
Publicado em
27/04/2026 13h03
O Secretário de Atenção Especializado à Saúde torna público, nos termos do dispostono art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões dopúblico em geral, afim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto do Guia de CuidadoIntegral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência.
Abertura: 27/04/2026
Encerramento: 11/05/2026
Responsável pela consulta: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) – Ministério da Saúde
Contato para dúvidas e esclarecimentos: pessoacomdeficiencia@saude.gov.br
As contribuições deverão ser enviadas exclusivamente através do Formulário Eletrônico.