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Authorization for Return to Brazil (ARB)

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Publicado em 03/10/2025 06h41 Atualizado em 03/10/2025 06h43

General Information

The Embassy of Brazil in Lusaka may issue the ARB to Brazilian nationals or foreign residents in Brazil who urgently need to return to Brazil and cannot present the documentation required to obtain a passport, or who need to travel within a period shorter than the time required to issue a passport, or who do not have sufficient resources to pay the fees for the issuance of a Regular Passport and are returning to Brazil, since the ARB is a free document.

The ARB (Authorization for Return to Brazil) allows its holder only one direct trip to Brazil. Flights with layovers at international airports, where the passenger remains in the boarding area, are considered direct trips to Brazil. The convenience of issuing an ARB is decided by the consular authority, on a case-by-case basis. The validity of the ARB is limited to the period necessary to carry out the trip.

To request this service at the Embassy of Brazil in Lusaka, gather the required documentation:

ATTENTION: Any document that does not allow full identification of the holder, whether due to age, erasure, or damage, will not be accepted and the request will be denied.

Documentation

Remarks

1

Application Receipt (RER)

Click here to access the form. At the end of completion, print the receipt generated by the system and sign it in the appropriate field.

2

Brazilian identity documents

Original and copy of one of the following documents:

- Brazilian passport, even if expired, issued by the Federal Police or by the MRE. If the previous passport cannot be presented, bring one of the identification documents listed below and the duly completed passport non-presentation/loss form;

- Identity Card (RG) issued by the Public Security Secretariat of any state (UF);

- Professional ID issued by a public agency or a regulatory body of a profession regulated by law, provided it is recognized by federal law as a valid national identity document;

- National Driver’s License ― CNH, even if expired, issued by DETRAN;

- Indigenous Identity Card;

- FUNAI statement attesting to the accuracy of the personal data of non-integrated indigenous persons;

- Work and Social Security Card ― CTPS; or

- Digital identification document recognized by federal law as valid throughout Brazil, such as CNH or DNI.

3

Document proving Brazilian nationality

Original and copy of one of the following documents:

- Brazilian birth certificate; or

- Brazilian marriage certificate, provided it explicitly mentions nationality; or

- Certificate of naturalization.

4

For minors under 18 years old only - Authorization form for issuance of a travel document for minors

The form, available here, must be:

- signed by both parents, or legal guardians;

- signed by only one parent, or legal guardian, in the event of death or loss of parental rights of the other. In case of death, a death certificate must be provided. In case of loss of parental rights, a Brazilian court decision or a foreign one duly apostilled/legalized must be presented; or

- signed by the only parent listed on the birth certificate or identity document.

NOTE 1: If parents disagree regarding the issuance of the minor’s travel document, the document will only be granted upon express judicial decision (Brazilian or foreign, duly apostilled/legalized);

NOTE 2: The authorization must be signed by the parents/legal guardians before the consular authority. For the signature, it is necessary to present a Brazilian identity document with photo and signature. In the case of a foreign parent, a valid passport must be presented.

NOTE 3: If one of the parents cannot appear at the Embassy, the signature must be previously notarized by a local notary and the document must then be apostilled.

5

Photograph

One standard passport-size photo (5 x 7 cm). The photo must be taken from the front, with a white background, and must be less than 6 months old.

6

Airline ticket (e-ticket)

Original and copy of the airline ticket (e-ticket). Reservations are not accepted.

7

Consular fee payment

None. Free service.

How to Apply

The request must be submitted by e-mail to consular.lusaca@itamaraty.gov.br.

Form of Service

The service is provided exclusively in person.

Processing Time

Up to 7 business days after receipt of the request at the Embassy of Brazil in Lusaka.

For questions: consular.lusaca@itamaraty.gov.br



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