Maiores de 18 Anos

Publicado em 19/12/2022 08h05 Atualizado em 09/05/2023 05h01

O registro consular de nascimento dos maiores de 18 anos deverá ser efetuado, preferencialmente, em repartição brasileira localizada no país de nascimento do registrando. Aqueles que não sejam nascidos na Síria deverão apresentar, além de toda a documentação necessária, prova de residência neste país.

Deverão comparecer à Embaixada no momento do registro:

O registrando, que será o declarante do nascimento e assinará o termo de registro;
Duas testemunhas, maiores e capazes, brasileiras ou estrangeiras, podendo ser parente em qualquer grau do registrando, que deverão assinar o termo de registro.

Não precisa comparecer à Embaixada:

Os genitores (mesmo os de nacionalidade brasileira).

Confira no quadro abaixo a documentação necessária:

Documentação		Observações
1	Formulário de requerimento de registro de nascimento	O formulário (clique aqui) deve ser preenchido no computador antes de ser impresso e assinado pelo declarante (registrando) e pelas duas testemunhas. É fundamental que, no momento do atendimento, o formulário já esteja devidamente preenchido e assinado.
2	Original e cópia simples da certidão síria de nascimento do resgistrando	Se a certidão tiver sido emitida em outro país que não a Síria, deverá ser legalizada ou apostilada no país de origem e devidamente traduzida.
3	Original (ou cópia autenticada) e cópia simples de documentos dos dois genitores – não serão aceitas certidões plastificadas	Do genitor de nacionalidade brasileira, deverão ser apresentados: a) certidão brasileira de nascimento emitida nos últimos 6 meses (caso tenha sido emitida por consulado ou embaixada há mais de 6 meses, deverá ser trasladada no Brasil); e b) certidão brasileira de casamento (se divorciado, com a averbação do divórcio); e c) certidão brasileira de óbito (se falecido); e d) um dos documentos abaixo: Passaporte brasileiro válido, ou, excepcionalmente, vencido há menos de 2 anos; ou Carteira de identidade brasileira válida (RG); ou Carteira nacional de habilitação válida (com foto); ou documento de identidade válido expedido por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei (CRM, CREA, OAB, etc.). A composição do nome do genitor brasileiro no registro estrangeiro de nascimento do registrando não poderá ser diferente daquela constante na documentação brasileira apresentada. Caso isso ocorra, caberá ao interessado providenciar a homogeneização dos nomes, por meio de modificação de dados no registro civil estrangeiro ou no brasileiro. Eventuais discrepâncias em relação à data e local de nascimento também não serão aceitas e devem ser homogeneizadas.
3		Em caso de genitor estrangeiro, deverão ser apresentados passaporte estrangeiro válido e um dos documentos abaixo: a) Certidão brasileira de casamento (se casado com o genitor brasileiro); ou b) Certidão estrangeira de nascimento, que contenha o nome dos pais; ou c) Qualquer outro documento local que contenha a filiação do genitor estrangeiro. Se o documento do genitor estrangeiro tiver sido emitido em outro país, fora da Síria, deverá ser previamente apostilado ou legalizado e devidamente traduzido.
4	Original (ou cópia autenticada) e cópia simples do documento de identificação do registrando (declarante)	Passaporte ou qualquer outro documento estrangeiro de identificação com foto; e, para os que não sejam nascidos na Síria, original ou cópia autenticada e cópia simples de documento que comprove a sua residência neste país.
5	Original (ou cópia autenticada) e cópia simples de documento de identificação das testemunhas	As duas testemunhas deverão apresentar passaporte válido ou outro documento de identificação válido, com foto.
6	Registro civil individual	Apenas para cidadãos sírios.
7	Registro civil da família	Apenas para cidadãos sírios.
8	Certidão de nascimento do primeiro brasileiro na família	O requerente deve apresentar original da certidão brasileira de nascimento ou de naturalização do primeiro cidadão brasileiro da família.

OBS: todos os documentos emitidos na Síria, em árabe, deverão ser traduzidos por tradutor juramentado e legalizados pelo Ministério das Relações Exteriores e Expatriados.

O registro consular de nascimento é gratuito.

Atenção:

1. O registrando do sexo masculino, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data em que o registro consular foi lavrado, deverá efetuar o seu alistamento militar obrigatório (saiba mais).

2. Todos os registrandos maiores de 18 anos deverão obrigatoriamente registrar-se na justiça eleitoral como eleitores. Clique aqui para informações sobre serviços eleitorais.