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Info

Consular Marriage Registration

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Publicado em 31/08/2022 11h43 Atualizado em 12/03/2024 07h04

General information

a. For the marriage of a Brazilian citizen in Syria to be valid in Brazil, it must be registered at the Embassy of Brazil in Damascus.

b. After registration at the Embassy, the marriage must be registered at a 1st Civil Registry Office in Brazil (cartório de 1º Ofício).

c. A marriage can only be registered at a single Brazilian consular authority.

d. Click here to check the consular fees.

* From January 10, 2024, all Brazilian citizens must have a CPF number in order to request services at the Embassy. If you don't have a CPF, please click here for more details about how to request one.

Required documents
Please check carefully the required documentation on the table below:

Documentation

Comments

1

Marriage registration form

The form must be completed before coming for the appointment and signed by the declarant.

2

Original and photocopy of the Syrian marriage certificate

The document's full form must be submitted. It must be legalized by the Ministry of Foreign Affairs and Expatriates and translated by a sworn translator.

Please note: if the marriage certificate has been issued in a country other than Syria, click here to learn how to proceed.

3

Original and photocopy of the marriage agreement

Must be legalized by the Ministry of Foreign Affairs and Expatriates and translated by a sworn translator.

4

Original and photocopy of the prenuptial agreement (if existent)

A prenuptial agreement drawn up in Syria must be presented if it existent. The agreement has to be legalized and translated.

5

Original and photocopy of the Brazilian spouse's documents

The following documents shall be accepted:

   a) Brazilian passport; or
   b) Brazilian identity card (RG); or
   c) Brazilian driving licence (CNH) with photo; or
   d) Identity card issued and regulated by a Federal professional body.

The following document, dependent on the applicant's marital status before marriage, must also be submitted:

  1. If single: Brazilian birth certificate, issued no more than six months ago; or
  2. If divorced: Brazilian marriage certificate, issued no more than six months ago, containing the divorce entry; or
  3. If widowed: Brazilian marriage certificate, issued no more than six months ago, containing the death entry of the late spouse.

6

Original and photocopy of the foreign spouse's documents

ÂncoraThe following documents must be submitted:

  1. Valid passport; and
  2. Birth certificate or another identification document which contains the parents' full names; and
  3. Declaration stating one has never been married to a Brazilian national. The declaration is not required if the marriage certificate states that the spouse's marital status at the time of the marriage was "single". In all other cases, or if the certificate does not mention the marital status of the foreign spouse at the time of the marriage, it is necessary to present the declaration, which must be signed at the Embassy. In the event the foreign spouse cannot be present, a solicitor or a notary public must certify one's signature, which must then be legalized by the Ministry of Foreign Affairs and Expatriates and translated.

If divorced, the following documents must also be submitted:

  • Decree absolute or official divorce document, if the former spouse is a foreign national; or
  • Brazilian marriage certificate with the divorce entry; or original divorce decree, if the former spouse is Brazilian.

If widowed, the late spouse's death certificate must also be submitted.

Please note: if the birth/divorce/death certificates have been issued in a country other than Syria, click here to learn how to proceed.

7

Original and photocopy of a document attesting the change of name due to marriage (if this is the case)

If the spouse(s) changed their name(s) due to marriage and the marriage certificate does not bring this information, the spouse(s) must present a valid official identification document containing the new name adopted.

8

Family civil record

Only for citizens registered in Syria.

The document must be legalised by the Ministry of Foreign Affairs and Expatriates and translated by sworn translator. 

9 Individual civil record

Only for citizens registered in Syria.

The document must be legalised by the Ministry of Foreign Affairs and Expatriates and translated by sworn translator. 

10  CPF

 According to Law 14.534/23, all Brazilian citizens must present a CPF number in order to request public services. If you don't have a CPF, please click here for more details about how to request one.

  

ÂncoraChange of name

a) If the spouse(s) changed their name(s) on marriage grounds, the Embassy must attest the name change in the marriage registration. 

b) The absence of proof of name change prevents the surname from being registered in the Brazilian marriage certificate or in any other consular service that might eventually be requested.

c) Change of name can be carried out later, within the subsequent six months, as long as the consular marriage certificate has not yet been transcribed in Brazil, by presenting the following documents to the Embassy: 

  • Completed application
  • Original and photocopy of the consular marriage certificate
  • Original and photocopy of a valid official identification document containing the new name adopted

d) Forename changes are only possible by means of court decisions in Brazil. 

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