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Info

Residence certificate

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Publicado em 01/09/2022 17h37 Atualizado em 13/03/2024 07h31

General information

a.  The residence certificate confirms how long an individual who is definitively returning to Brazil has lived abroad.

b.  Those who simply require proof of their current address in Syria must request a residence declaration. 

c.  Although it is not mandatory, submission of the residence certificate to the inland revenue (Receita Federal) is usually required in order to obtain customs tax exemption when returning definitively to Brazil after having lived in Syria uninterruptedly for a minimum period of one year.

d.  Should you have queries about customs procedures or payment of fees and taxes, contact the inland revenue (Receita Federal).

e.  The Embassy does not issue retroactive residence certificates, i.e. referring to a period preceding the current date. The period to be registered on the certificate must necessarily correspond to the latest 12 months or more, and must be dully verified for use with the inland revenue.

  * All Brazilian citizens and foreigners who obtain residency cards in Brazil must have a CPF number in order to request services at the Embassy. If you don't have a CPF, please click here for more details about how to request one.

Required documents

Please read carefully all instructions regarding documents required to request residence certificates on the table below:

Documentation

Comments

1

Original identification document

Brazilian citizens: submit a valid Brazilian passport or identity card (RG).

Foreign citizens: submit a valid National Registry of Foreigners (RNE/RNM) card or a valid passport. 

2

Residence certificate form

Print,complete and sign the form.

3

Documents attesting the period of residence

  The following documents will be accepted:

  • All original payslips for the period, clearly displaying the employee's name; or
  • All original bank statements for the period (containing detailed banking transactions and identification of the account holder); or
  • Original detailed transcript of academic records describing the period of on-site uninterrupted study; or
  • Recently dated original letter from the applicant's employer, university or school, containing his/her full name, address and period (dd/mm/yyyy) during which s/he carried out on-site professional, academic or school activities. The letter must be signed by the company's or school's representative and the signature must be certified by a notary public. The document must subsequently be legalised by the Ministry of Foreign Affairs and Expatriates and translated.

Note: the registered residence period will correspond to the oldest evidence presented until the present date. The documentation must be organised chronologically.

4

Proof of address

Original recent bank statements or utility bills (water, energy, gas, telephone) are accepted.

5

CPF

 According to Law 14.534/23, all Brazilian citizens must present a CPF number in order to request public services. If you don't have a CPF, please click here for more details about how to request one.

How to request

1. Read carefully all the instructions in this page, fill in the request form and gather the documents required.

2. Book an appointment by phone: +963 (11) 612-4551/4552/4557/4559

3. Bring the original documents and the form to the Embassy on the arranged date. If the application is complete, the consular agent will provide you with the deposit slip for payment. If not, they will ask you to provide further documents within 48 hours.

4. Once the payment is made, you must bring the proof of payment back to the Embassy.

5. Your application will be analised and prepared by the Consular authorities within 30 business days.

6. You will then be informed as of when to present yourself at the Embassy to collect the certificate.

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