Perguntas frequentes

Clique aqui para acessar a nossa página sobre as instruções para a obtenção de passaportes junto à Embaixada do Brasil em Abu Dhabi.

JAMAIS aguarde o vencimento do seu passaporte para solicitar um novo. Quando o seu passaporte estiver a 1 (um) ano de vencer, comece a se programar para pedir a sua substituição, especialmente se você tiver uma viagem prevista. Com frequência, a obtenção de um horário de atendimento na Embaixada pode exigir uma espera de semanas e, dependendo da época do ano, meses. Se você deixar para resolver esse problema na véspera da sua viagem, é possível que você não encontre um horário de atendimento que atenda à sua necessidade.

A Embaixada do Brasil em Abu Dhabi não conta com serviço de atendimento por via postal.

Sim, pode.

Sim, é possível. Mas é importante recordar que, em geral, a validade de um visto não está vinculada à validade do passaporte e, assim, não é obrigatório se obter um novo passaporte brasileiro só para sincronizar com a validade do visto estrangeiro.

Não. O número do novo passaporte só será disponibilizado no dia da sua entrega.

Cada cidadão brasileiro pode ser titular de somente um passaporte comum brasileiro.

A Embaixada do Brasil em Abu Dhabi não funciona sábados, domingos ou feriados. Se você constatou o problema no seu passaporte somente na véspera da viagem, infelizmente não será possível atendê-lo a tempo. Sugerimos contactar a companhia aérea e solicitar a remarcação da passagem.

O plantão consular da Embaixada do Brasil em Abu Dhabi não recebe pedidos de documentos consulares. A emissão de passaportes ocorre somente em dias úteis e durante o horário de funcionamento da repartição.

Faça o agendamento de horário para a próxima data disponível. Em seguida, envie um email para a Embaixada explicando a sua urgência. Inclua, na sua mensagem, documentos que comprovem a urgência na emissão do passaporte. A Embaixada irá se esforçar para tentar acomodar a sua situação, mas não pode garantir que o seu novo passaporte será emitido antes da data prevista para a sua viagem.

Passaportes para maiores de 18 (dezoito) anos de idade têm validade de 10 anos. Passaportes para crianças entre 4 (quatro) e 18 (dezoito) anos de idade têm validade de 5 anos. Já passaportes para menores de 4 (quatro) anos de idade seguem a seguinte regra:

• Crianças de 0 a 1 ano de idade: 1 ano
• Crianças de 1 a 2 anos de idade: 2 anos
• Crianças de 2 a 3 anos de idade: 3 anos
• Crianças de 3 a 4 anos de idade: 4 anos

Se, contudo, o seu passaporte anterior tiver sido extraviado, o seu novo passaporte poderá ter a validade penalizada.

A prorrogação dos prazos de validade de passaportes não é mais possível. Passaportes brasileiros vencidos têm que ser necessariamente substituídos por um novo passaporte, que terá uma nova numeração e prazo de validade.

Possivelmente sim pois, na verdade, é provável que o seu embarque nem seja autorizado no aeroporto. Cada país e companhia aérea tem regras específicas sobre o assunto mas, em geral, passaportes com menos de 6 (seis) meses de validade restante não são aceitos para viagens internacionais, às vezes nem nos casos de pessoas retornando para os seus países de origem (por exemplo, brasileiros viajando para o Brasil). É por isso que a Embaixada recomenda que, quando o passaporte só tiver 1 (um) ano de validade restante, o seu portador comece a se organizar para obter a sua substituição.

Clique aqui para acessar a nossa página com as instruções para a obtenção de passaportes junto à Embaixada do Brasil em Abu Dhabi. Leia toda a página, e tenha atenção especial para a seção “PASSAPORTES PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE”.

Sim, é necessário. Ou ele aguarda até o seu próximo aniversário, quando poderá solicitar o seu passaporte sozinho, ou ambos os seus pais deverão assinar, no dia do atendimento, o Formulário de Autorização dos Pais para a Concessão de Passaporte de Menor de Idade (para acessá-lo, clique aqui; para a versão em inglês, clique aqui).

Não necessariamente. Se não estiver expressamente determinado, no texto da sentença de guarda, que você tem poderes para obter, sem a anuência do seu antigo companheiro, novos passaportes para os seus filhos, é necessário que o genitor que perdeu a guarda também autorize a emissão do documento por meio do Formulário de Autorização dos Pais para a Concessão de Passaporte de Menor de Idade (para acessá-lo, clique aqui; para a versão em inglês, clique aqui).

Não. Neste caso, procure um advogado e solicite à justiça uma sentença autorizando a obtenção, sem a participação do genitor ausente, dos passaportes dos seus filhos. A sentença pode ser obtida ou no Brasil, ou no lugar de residência do menor. Se a sentença estrangeira não tiver sido proferida em português, inglês, francês ou espanhol, é necessária também a obtenção de uma tradução juramentada do documento. A Embaixada do Brasil em Abu Dhabi não dispõe de serviço de assistência jurídica e, assim, não está habilitada a prestar informações sobre questões práticas referentes ao processo judicial necessário para obter essa autorização.

Assim como no caso da pergunta anterior, procure um advogado e solicite à justiça uma sentença autorizando a obtenção, sem a concordância do seu ex-companheiro, dos passaportes dos seus filhos. A sentença pode ser obtida ou no Brasil, ou no lugar de residência do menor. Se a sentença estrangeira não tiver sido proferida em português, inglês, francês ou espanhol, é necessária também a obtenção de uma tradução juramentada do documento. A Embaixada do Brasil em Abu Dhabi não dispõe de serviço de assistência jurídica e, assim, não está habilitada a prestar informações sobre questões práticas referentes ao processo judicial necessário para obter essa autorização.

Leia a seguir as respostas para as dúvidas mais comuns referentes às dificuldades em se obter os documentos necessários para a solicitação de um novo passaporte. Se, após a leitura, a sua dúvida ainda não estiver resolvida, envie um email para o Setor Consular da Embaixada.

Se você não estiver conseguindo obter a certidão por causa de algum problema técnico ou dificuldade em usar o computador, tente acessar o site do TSE por meio de um outro navegador de internet, ou peça a ajuda de alguém com mais experiência com computadores.

Caso o problema não seja no computador, pode ser que você não esteja conseguindo a Certidão porque você tem multas eleitorais a serem pagas. Se for esse o caso, clique aqui, faça o pagamento e, depois de alguns dias, retire a sua Certidão de Quitação Eleitoral normalmente. Agora, se o problema na sua inscrição eleitoral for mais sério (por exemplo, no caso de cancelamento de título de eleitor, pessoas que jamais tiraram título de eleitor ou jovens que deveriam ter se alistado neste ano mas, por causa do fechamento do cadastro eleitoral, não conseguiram), você não conseguirá obter a Certidão de Quitação Eleitoral. Nesse caso, clique aqui para obter uma Certidão Circunstanciada, que deverá ser apresentada em substituição à Certidão de Quitação Eleitoral.

Solicite, mesmo assim, o seu novo passaporte e, em seguida, regularize, o mais rápido possível, a sua situação militar (para maiores informações, clique aqui).

Solicite que os seus parentes lhe enviem, por courrier, os originais dos documentos, que deverão ser apresentados no dia do atendimento.

Em primeiro lugar, faça um boletim de ocorrência junto à polícia do local onde aconteceu o roubo/furto/perda/destruição/extravio desses documentos. Caso o boletim de ocorrência não seja emitido em português, inglês, francês ou espanhol, é necessária também uma tradução juramentada desse documento. Em segundo lugar, verifique em seus arquivos pessoais, físicos ou eletrônicos, se você ainda não teria uma cópia dos documentos extraviados. No dia do atendimento, apresente o boletim de ocorrência; a sua tradução juramentada, se necessário; eventuais cópias dos documentos extraviados; e o resto da documentação listada na nossa página sobre solicitação de passaporte.

Importante salientar, contudo, que a falta da documentação original poderá criar dificuldades para a concessão do novo passaporte. Se necessário, a Autoridade Consular poderá decidir que a concessão do documento dependerá de consulta prévia aos órgãos pertinentes no Brasil, o que fará com que o prazo de processamento do pedido estenda-se por prazo indeterminado. Nesse caso, o novo passaporte não será entregue no mesmo dia do atendimento.

Em primeiro lugar, faça um boletim de ocorrência junto à polícia do local onde aconteceu o roubo/furto/perda/destruição/extravio do seu passaporte. Caso esse documento não esteja em português, inglês, francês ou espanhol, obtenha também uma tradução juramentada do boletim. Em segundo lugar, verifique em seus arquivos pessoais, físicos ou eletrônicos, se você ainda não teria uma cópia desse passaporte. Por fim, clique aqui para acessar a nossa página com as instruções para a obtenção de passaportes junto à Embaixada do Brasil em Abu Dhabi. Ao ler a página, preste especial atenção à seção “PASSAPORTE PERDIDO, ROUBADO, FURTADO OU, DE ALGUMA OUTRA FORMA, EXTRAVIADO”.

Não. Você deverá solicitar a ajuda dos seus familiares e amigos para a obtenção dos recursos necessários para o pagamento do novo passaporte. Se for necessário que os recursos sejam enviados do Brasil, você poderá utilizar uma das diversas empresas de remessas internacionais disponíveis no mercado.

Sim, deve. Ao solicitar o novo documento, apresente a certidão de casamento brasileira, ou a nova via da certidão de nascimento que já contenha a averbação do casamento e a mudança de nome.

Contudo, se você se casou no exterior, é necessário que você realize, antes, a transcrição da certidão estrangeira de casamento aqui na Embaixada ou diretamente em cartório no Brasil (para maiores informações, clique aqui). Importante notar, ainda, que a Embaixada não pode modificar o seu nome no passaporte se a certidão estrangeira não informar que você mudou de nome após o casamento.

Sim, deve. Ao solicitar o novo documento, apresente a nova via da sua certidão de casamento brasileira, já com a averbação do divórcio e a modificação do nome. Alternativamente, pode também ser apresentada a nova via da certidão de nascimento, desde que ela contenha essas averbações.

Importante notar que, se a certidão não disser expressamente que você voltou a utilizar o seu nome de solteiro(a), não será possível mudar o seu nome no novo passaporte. Além disso, se o divórcio ocorreu no exterior, é necessário obter antes, em Brasília, a homologação da sentença estrangeira de divórcio (para maiores informações, clique aqui).

Solicite um novo passaporte à Embaixada e, no dia do atendimento, explique os problemas para o atendente. Apresente-lhe, também, documentos que mostrem claramente quais são as informações corretas.

É necessário obter a modificação da sua certidão de nascimento. Para isso, entre em contato, no Brasil, com um advogado especialista em registros públicos para que seja solicitada, por via judicial, a ordem para que o cartório da sua certidão de nascimento processe a mudança.

Contudo, se você é residente nos Emirados Árabes Unidos, a Embaixada alerta que procedimentos de mudança de sexo são totalmente proibidos pela legislação emirática, e que infratores podem ser presos e/ou expulsos do país.

A princípio, não. Em geral, vistos não estão vinculados à validade do passaporte onde a sua estampa foi colada. Ao obter o seu novo passaporte, o atendente da Embaixada irá lhe devolver também o seu passaporte anterior, com todos os vistos nele contidos intactos. Quando você viajar para o país emissor do visto, leve ambos os passaportes e explique, para a empresa aérea e para o agente de imigração, que o visto está no passaporte antigo.

A princípio, sim, mas não é recomendável. Se você viajar para o Brasil com passaporte estrangeiro, a Polícia Federal poderá tratá-lo como cidadão estrangeiro, sujeitando-lhe aos prazos máximos de estadia permitidos aos não-brasileiros. Nesse sentido, há casos de brasileiros que viajaram para o Brasil com passaporte e estrangeiro e, no dia do embarque de retorno ao exterior, foram multados pela Polícia Federal por terem extrapolado o prazo-limite de permanência.