Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)
Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)
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O que é?
A Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) é um documento de viagem concedido gratuitamente, a critério da Repartição Consular, aos nacionais brasileiros que não possam apresentar a documentação requerida para concessão de passaportes, desde que comprovem sua identidade e nacionalidade brasileiras.
A ARB substitui o passaporte?
Não. A ARB é um documento válido para uma única viagem de retorno ao Brasil, recolhido pela Polícia Federal no momento de entrada do cidadão em território brasileiro.
Como solicitar a ARB?
Mediante comparecimento no Consulado-Geral do Brasil. O documento é gratuito e deve ser solicitado com antecedência de 15 dias antes da viagem.
Documentos necessários:
Um documento de identificação emitido pelo Brasil (passaporte vencido, CNH, identidade).
ATENÇÃO: Menores somente podem receber ARB se devidamente autorizados pelos pais ou responsáveis legais.
A ARB é emitida gratuitamente.