15 ANOS DO CONSULADO-GERAL EM ATLANTA
DISCURSO DO CÔNSUL-GERAL LUÍS CLÁUDIO SANTOS PELA COMEMORAÇÃO DOS QUINZE ANOS DA
REABERTURA DO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA
Atlanta, 22 de junho de 2023
Queridas e queridos concidadãs e concidadãos,
É um prazer recebê-los para festejarmos juntos os quinze anos do Consulado-Geral do Brasil em Atlanta. Na verdade, será o décimo-quinto aniversário da terceira encarnação do Consulado nesta cidade, uma história algo atribulada que reflete a complexa dinâmica da relação entre a comunidade de brasileiros no sudoeste dos Estados Unidos e os esforços do Governo brasileiro em atender
sua cidadania no exterior.
Em fins da década de 1970 o número de brasileiros na Geórgia era pequeno, talvez cerca de apenas mil pessoas, em grande parte
estudantes. Aliás, o número de brasileiros no exterior era então
reduzido em todo o mundo, a rede consular era relativamente
pequena e se concentrava nas cidades, especialmente portos, onde
havia grande trânsito de mercadorias brasileiras. A circunstância
especial da presidência de Jimmy Carter levou o Governo brasileiro
a não apenas abrir um consulado nesta capital como também um
escritório de representação do Banco do Brasil. O escritório do
Banco do Brasil durou relativamente pouco, fechou em 1985, mas
nos deixou um grande presente: a nossa querida Lucia Jennings.
A grande expansão do número de brasileiros no exterior que
se iniciou no final da década de 1980 demorou a chegar na região e,
em 1990, o Consulado em Atlanta foi fechado e o estado da
Geórgia integrado na jurisdição do Consulado em Miami.
O serviço consular ficou longe, mas a comunidade brasileira
seguiu crescendo e continuou ativa: fundou-se a Brazilian-American
Society e, em 1995, a Câmara de Comércio do Brasil em Atlanta. Foi
o início de uma jornada que continua até hoje para promover as
exportações brasileiras e para apoiar empresas brasileiras que
querem se instalar na região, bem como para incentivar
investimentos de empresas estadunidenses no Brasil.
Um evento que mudou a história de Atlanta também
repercutiu na comunidade brasileira. A realização da Olimpíada de
1996 em Atlanta transformou a cidade e a Geórgia e ensejou a
reabertura do Consulado em grande estilo: durante o evento criouse
uma Casa do Brasil para divulgar o país e para congregar os
torcedores brasileiros. O Brasil conquistou 15 medalhas nas
Olimpíadas de Atlanta: 3 de ouro, 3 de prata e 9 de bronze. Duas
medalhas de ouro no iatismo. Jaqueline e Sandra ganharam o
terceiro ouro no vôlei de praia. Vieram também medalhas na
natação, no atletismo, no hipismo, no futebol, no judô e no
basquete.
A segunda encarnação durou pouco, pois o Consulado foi
fechado outra vez dois anos depois, em 1998. A comunidade
brasileira já era então significativa, estimada em cerca de 15 mil
pessoas. Outra vez o estado da Geórgia passou à jurisdição do
Consulado-Geral em Miami e em Atlanta foi nomeado um Cônsul-
Honorário. Desde Miami vinham consulados itinerantes, a solução
então possível, mas longe do ideal. A comunidade, por sua vez,
continuou a crescer e a se organizar.
Finalmente, chegamos a 2008 quando se iniciou a terceira
encarnação do Consulado-Geral do Brasil em Atlanta. Esta nova
vida se estende até hoje, se renova a cada dia e tenho certeza que
será a definitiva: já não haverá outro fechamento. O tamanho e a
pujança da comunidade brasileira na Geórgia já não comportam
esse retrocesso. Há hoje entre 70 a 80 mil brasileiros no estado da
Geórgia e cerca de 120 mil nos cinco estados da jurisdição do
consulado: além da Geórgia, Carolina do Sul, Alabama, Tennessee e
Mississippi. Nossa comunidade é diversa, como o Brasil é diverso –
reúne estudantes, donas de casa, trabalhadores em todas as
atividades, religiosos, profissionais liberais, comerciantes,
pequenos, médios e grandes empresários, executivos de empresas
brasileiras e estadunidenses
Junto com a reabertura do Consulado, em 2008 formou-se o
Conselho de Cidadãos Brasileiros em Atlanta, entidade que nasceu
com o apoio do Consulado e que hoje caminha com pernas
próprias. O Conselho representou os brasileiros da Geórgia na 2ª
Reunião dos Brasileiros no Mundo, realizada no Palácio Itamaraty
no Rio de Janeiro, no edifício onde trabalhou, morou e faleceu o
barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira.
Hoje, ao lado do Conselho de Cidadãos, há muitas vozes que o
Consulado busca ouvir; a de cada brasileiro e brasileira
individualmente e a de associações das mais diversas: a voz das
Igrejas de diversas denominações, da Câmara de Comércio, da
seção brasileira do Rotary Club, do EBA, do Grupo de Mulheres, dos
empresários brasileiros, etc. Neste país em que estamos, talvez
mais do que no Brasil, associar-se para se fazer ouvir é um caminho
da maior importância. Há muitas demandas de brasileiros e
brasileiro-americanos – pais, empresários, trabalhadores,
comerciantes – que poderiam ser melhor supridas pelas
autoridades locais, do condado, da cidade e do estado. Certamente,
todos teriam muito a ganhar em unir forças para buscar apoio e
reconhecimento das autoridades locais. Como fazem outras
comunidades, como os hispanos por exemplo.
Em todo caso, nossa comunidade, que cresceu de forma
intensa nos últimos 25 anos, se fortalece, cria raízes aqui sem
perder a essência brasileira; ela produz riqueza e cultura, trabalha e
prospera. Os filhos dessa primeira geração de brasileiros que
emigraram para aqui em grandes números já são jovens
profissionais, integrados na sociedade estadunidense e cientes da
herança brasileira.
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O trabalho do Consulado-Geral também evolui. O crescimento
e a diversificação dos interesses empresariais na região exigem uma
presença mais visível. Atlanta é um centro empresarial de primeira
grandeza nos Estados Unidos e em vários outros mercados com
suas feiras e exposições. Aproveitar e potencializar a presença de
empresas e marcas brasileiras nesses eventos é um esforço que
estamos desenvolvendo. Um bom exemplo foi a edição de 2023 da
International Production & Processing Expo (IPPE), quando o Brasil
teve mais de 30 empresas em pavilhões liderados pela Associação
Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (ABIQUIFI), pela
Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos
(ABIMAC) , pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e
pela Associação Brasileira de Reciclagem Animal (ABRA). Na
ocasião, o Consulado promoveu o “Encontro IPPE Brasil-EUA –
Ampliando as Oportunidades de Comércio do Agronegócio”, com a
presença de mais de 60 empresários brasileiros e estrangeiros e
representantes das associações citadas, além da Câmara de
Comércio e de representante do Governo do estado da Geórgia.
Estamos trabalhando em coordenação com empresários
brasileiros e com a câmara de Comércio para, igualmente, dar um
maior destaque à presença brasileira na “Fintech South 2023”, em
setembro próximo. Na “Fintech South” estarão reunidas desde
start-ups a grandes corporações com faturamento na casa dos
bilhões de dólares. O Brasil, com sua avançada tecnologia bancária,
tem tudo para se tornar um global player nesse mercado.
Também estamos apoiando eventos de menor porte. Temos
previsto apoiar no segundo semestre deste ano, por exemplo, três
seminários: um sobre a internacionalização de empresas brasileiras
nos Estados Unidos, outro sobre Promoção de Investimentos
Americanos no Brasil e o terceiro sobre Estratégias de Recursos
Humanos nos Estados Unidos. Estive em maio no Alabama, onde
conversei com as autoridades econômicas locais, visitei empresas
de capital brasileiro e conversei com empresários brasileiros.
Pretendo conhecer melhor e buscar apoiar empresas brasileiras
instaladas não só na Geórgia, mas também nos demais estados da
jurisdição do Consulado.
Tenho procurado, ainda, apoiar e visibilizar iniciativas
empresariais ainda em desenvolvimento, como foi o caso do
lançamento da marca “Favorita” de cerveja brasileira.
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Também na medida do possível e dos ainda escassos recursos
liberados para esses fins, o Consulado tem apoiado atividades
culturais, como a participação brasileira no desfile do Juneteens,
realizado na segunda-feira passada. Também algum apoio temos
procurado dar aos esforços de preservação do português como
língua de herança, como o desenvolvido pelo CAEBA. Vale dizer que
a força motriz da divulgação da língua e da cultura brasileira será
sempre a própria comunidade com seus restaurantes, seus
mercados de produtos brasileiros, suas festas, suas revistas e sua
rádio e TV e, inclusive, por meio de seus salões de beleza.
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Em termos do trabalho consular propriamente dito, estamos
aprimorando as rotinas para melhorar o atendimento da
comunidade. O tempo de resposta aos pedidos de documentos e
outras providências tem diminuído e se encontra abaixo da maioria
dos demais consulados brasileiros nos Estados Unidos.
Agradeço a minha equipe por sua dedicação e
profissionalismo.
Em 2022 enfrentamos o desafio de organizar o processo de
votação das eleições presidenciais, com cerca de 4.500 eleitores
comparecendo às urnas em cada um dos dois turnos. A votação
transcorreu de forma transparente, tranquila, eficiente e ordenada,
sem longas filas ou problemas de qualquer ordem. O Consulado
organizou a votação, mas quem comandou o processo, de forma
democrática, foi a própria comunidade: todos os presidentes de
mesa foram pessoas da comunidade, sem vínculo direto com o
Consulado. Agradeço mais uma vez, aliás, a todos que dispuseram
de seu tempo para trabalhar na votação.
Para aproximar ainda mais o Consulado da comunidade em
nossa jurisdição, estamos retomando a rotina dos consulados
itinerantes, com o envio de equipes do consulado durante o fim de
semana para atender as comunidades brasileiras em outras
cidades. Em fins de abril realizou-se pela primeira vez um consulado
itinerante em Nashville, demanda antiga da comunidade brasileira
no Tennessee. Pretendemos visitar os outros estados da jurisdição
ainda este ano. Temos previsto visitar a Carolina do Sul em
setembro e o Alabama em outubro. O consulado itinerante ao
Mississippi ainda não tem data, mas certamente será realizado
ainda em 2023. Também neste ano, ou nos primeiros meses de
2024, pretendemos fazer, pela primeira vez, um consulado
itinerante em Marietta, durante um sábado, em que seriam
disponibilizados alguns serviços consulares (mas não todos nessa
fase experimental). Com base nos resultados dessas iniciativas,
pretendemos instituir um calendário anual de consulados
itinerantes.
As rotinas do Consulado se atualizam e se modernizam, mas a
própria relação do Estado brasileiro com a cidadania está evoluindo
rapidamente. Muitos serviços antes presenciais se estão tornando
virtuais. Assim, muitas providências junto a outros órgãos do
Governo que antes se faziam por meio dos consulados hoje se
fazem, desde o Brasil ou desde o exterior, diretamente no sítio
desses órgãos na Internet. Trata-se de uma tendência irreversível, a
rede consular deixará de ter um papel preponderante em muitos
trâmites, como já ocorre em relação às questões eleitorais,
declarações de Imposto de Renda ou providências relativas à
obtenção e regularização do CPF. Cada vez mais, os brasileiros e
brasileiras no exterior tratarão de sua documentação e de
providências cartoriais diretamente com os órgãos envolvidos, sem
que os Consulados devam ou mesmo tenham a capacidade legal de
intervir. Mesmo os cartórios brasileiros começam a oferecer seus
serviços virtualmente, dispensando trâmites que se faziam ou ainda
se fazem por meio da rede consular.
Tanto o Consulado como a comunidade devem se preparar
para essa nova realidade. Por exemplo, a obtenção a manutenção
de um CPF válido, mesmo no caso dos menores de idade, é uma
providência básica, pois o CPF passou a ser considerado identidade
única e será registro indispensável para solicitar qualquer serviço
público a partir de janeiro de 2024.
Os usuários serão cada vez mais obrigados a acessar
diretamente os sítios do Governo na internet, estando no Brasil ou
no exterior. Receber ajuda de outras pessoas ou de empresas para
preencher os formulários eletrônicos e tramitar solicitações é
perfeitamente válido, mas não exime os consulentes da
responsabilidade pessoal e legal sobre os dados fornecidos. As leis
brasileiras de proteção de dados pessoais, cada vez mais estritas,
impedem que órgãos públicos no Brasil e no exterior aceitem
compartilhar informações pessoais com terceiros sem a devida
representação legal.
Há uma transformação em curso que necessariamente afetará
a forma com que os brasileiros no Brasil ou no exterior se
relacionam com as diversas instâncias do Estado brasileiro. Nos dois
casos – tanto no Brasil como no exterior –, crescentemente as
interações serão cada vez mais virtuais. Em todo caso, a rede
consular brasileira seguirá tendo um papel insubstituível em muitos
trâmites, além de suas outras funções na promoção da cultura, do
comércio e investimentos e da assistência aos brasileiros.
A comunidade brasileira na jurisdição do Consulado
continuará a crescer e a prosperar. Contem com o Consulado-Geral
do Brasil em Atlanta para continuar a servir e atender a
comunidade.
Entendo que a comunidade hoje já tem o potencial para se
unir em torno de projetos de maior visibilidade. O melhor exemplo
é o sucesso reiterado do Dia da Saúde, iniciativa do Conselho de
Cidadãos. Sigo também com muito interesse as discussões sobre a
criação de um Little Brazil, iniciativa totalmente independente do
Consulado. É inevitável e necessário que a própria comunidade
assuma a liderança dessas iniciativas. Contem com o Consulado
como eventual catalizador desses esforços, mas não há como fugir
da realidade de que cabe, finalmente, à própria comunidade deixar
de lado eventuais discordâncias em prol de projetos conjuntos,
para – afinal – o benefício de todos.
Muito obrigado.