Discurso por ocasião da visita do Sr. Presidente da República Cooperativista da Guiana, Cheddi Jagan - Brasília (DF), 17 de novembro de 1993

Senhor Presidente Cheddi Jagan,

Ao formular os votos de boas-vindas e feliz estada a Vossa Excelência, bem como à ilustre comitiva que o acompanha, desejo homenagear, neste nosso primeiro encontro, um dos líderes mais expressivos da América do Sul.

Estendemos essa homenagem à Guiana. Contra as difíceis condições de comércio, o peso da dívida externa e outros graves obstáculos, a Guiana tem sabido manter-se altiva, na defesa da dignidade democrática e na promoção do desenvolvimento econômico e social.

Na intervenção de Vossa Excelência no recente debate da Assembléia-Geral das Nações Unidas pode-se observar a grande identidade de posições e de princípios de nossos dois países.

Estamos ambos empenhados na promoção e no fortalecimento da democracia.

Os regimes democráticos devem prevalecer em nossa América do Sul e em todo o Hemisfério. Tal objetivo não se alcança apenas com o esforço interno de cada país. A democracia é, hoje, tema de política externa e de cooperação entre os países.

Com a democracia, entendemos promover os direitos humanos e o desenvolvimento econômico-social. Como bem observou Vossa Excelência, as medidas de ajuste em países em desenvolvimento deverão levar em conta a justiça social e a promoção do bem-estar das populações.

Senhor Presidente,

Foi com grande satisfação que o Brasil tomou conhecimento da reação guianense à proposta de assinatura de um acordo de complementação econômica no quadro da Iniciativa Amazônica.

A Iniciativa Amazônica vem somar-se aos esquemas sub-regionais de integração em curso, que não devem ser excludentes. Recentemente, avancei sugestão no sentido de convergimos Brasil, Guiana e todos os nossos vizinhos, para a configuração de um espaço econômico sul-americano.

Além do Plano Comercial e Econômico, a relação entre o Brasil e a Guiana apresenta grande potencialidade em outras áreas. A dimensão amazônica figura como uma das mais importantes.

A Amazônia desempenhará crescente papel no futuro de nossos países. Com outros seis países irmãos, dispomos de um mecanismo significativo, o Tratado de Cooperação Amazônica. Poderemos tirar ainda maior partido do importante acervo já acumulado se dotarmos o tratado de instrumentos mais ágeis para captar recursos e canalizar a cooperação. Por esse motivo, o Brasil sugere a criação de uma secretaria permanente do Tratado, com sede em Brasília.

Senhor Presidente,

A cooperação fronteiriça constitui campo de trabalho prioritário. O respeito e a confiança mútua que caracterizam as relações entre o Brasil e a Guiana nos levarão em futuro próximo a resultados concretos nessa área de colaboração.

Estamos promovendo uma presença maior do Estado na Amazônia Brasileira, com o objetivo de aumentar a proteção à população local e ao meio ambiente.

Por esse motivo, estamos implantando o sistema de proteção e vigilância da Amazônia e convidamos os países amazônicos — e entre estes naturalmente a Guiana — para participar do esforço de implantação do SIVAM-SIPAM, beneficiando-se de seus-resultados.

Senhor Presidente,

Nosso destino continental se cumprirá quando os países da América do Sul se interligarem e nossos contatos forem diretos e constantes. Unidos por uma extensa região de fronteira, Brasil e Guiana precisam promover o quanto antes a integração desse espaço ao restante de seus territórios nacionais.

O desenvolvimento de nossas relações se apoia na interconexão de nossas estruturas rodoviárias, por onde escoarão os bens e serviços que levarão o progresso ao Sul da Guiana e ao Norte do Brasil.

Senhor Presidente,

A presença de Vossa Excelência entre nós augura o início de uma fase nas relações entre o Brasil e a Guiana, ainda mais intensa e produtiva.

Com esse desejo sincero no coração, em nome do Governo Brasileiro e do meu próprio, ergo minha taça pela prosperidade da nobre e amiga nação guianense; e fazendo votos por uma feliz permanência em terras brasileiras, nessa visita rápida, mas para nós tão grata, convido a todos a brindarem pela felicidade pessoal de Vossa Excelência.