O Brasil voltou aos trilhos (O Estado de S. Paulo, 14/11/2017)

Dizer que estamos mudando o País não é discurso político, os resultados estão aí

Há pouco mais de um ano e meio, assumi o governo com a tarefa de enfrentar a mais grave crise econômica da nossa História e seus profundos impactos sociais para o País. Em face desse desafio, propus o mais amplo conjunto de reformas estruturantes dos últimos 30 anos, tendo como pilares o equilíbrio fiscal, a responsabilidade social e o aumento da produtividade.

O êxito dessa agenda já se reflete na recuperação do emprego, com o aumento da taxa de ocupação. O saldo acumulado do ano, conforme medido pelo Caged, é de 163 mil postos de trabalho, em comparação com a perda de 448 mil postos entre janeiro e maio de 2016. Pela mensuração do IBGE, somente no terceiro trimestre de 2017 foram criados 1,061 milhão de postos de trabalho e 524 mil pessoas deixaram o contingente de desempregados. A massa de rendimento real dos trabalhadores aumentou 3,9% no terceiro trimestre de 2017 em relação ao mesmo período de 2016.

A partir desta semana, a nova lei trabalhista estabelece perspectivas reais de atualização com o que há de mais avançado no mercado de trabalho em todo o mundo. Está conectada com as novas formas de emprego que o avanço tecnológico nos traz. Dizer que estamos mudando o Brasil não é discurso político, é a mais pura verdade.

Os resultados estão aí e são inquestionáveis. A nossa economia já cresce por dois trimestres consecutivos. Analistas preveem aumento próximo de 1% do produto interno bruto (PIB) em 2017. A inflação, próxima de 10% em maio de 2016, está abaixo do centro da meta: 2,54% em setembro. O poder de compra melhorou com o aumento de mais de 6% no rendimento real dos salários. A taxa básica de juros, que em maio de 2016 era de 14,25%, cai de forma sustentada. A Selic é hoje de 7,5%, o menor nível em quatro anos, e o spread bancário recuou substancialmente. Apenas a queda responsável da taxa de juros garantiu R$ 80 bilhões aos cofres públicos.

A balança comercial bate recordes sucessivos: o superávit chegou a US$ 58,477 bilhões entre janeiro e outubro deste ano (crescimento de 51,8% em relação ao mesmo período de 2016). A produção industrial subiu 1,6% no mesmo período (em maio de 2016 estava em queda de 9,8%). As exportações de veículos cresceram 55,7% em relação a 2016 e já superam as 560 mil unidades no acumulado de 2017. A venda de veículos novos no mercado interno cresceu 9,28% neste ano em relação ao mesmo período do ano anterior. A safra de grãos deve alcançar o número histórico de 242 milhões de toneladas em 2017, um aumento de 30% em relação ao ano passado. Como reflexo do aquecimento da economia brasileira, a movimentação portuária cresceu 5,7% em 2017 e o mercado doméstico de aviação cresceu 6,6% em relação a setembro de 2016.

Este ciclo virtuoso está na raiz da recuperação da confiança na economia brasileira. O Índice de Confiança Empresarial (FGV) alcançou 90,3 pontos em outubro, o maior nível desde julho de 2014. O risco Brasil (Embi) caiu de 544 pontos-base (janeiro/2016) para 239 (outubro/2017), uma redução de 56,1% no “spread soberano”. Já o CDS-5 anos, que estava em 328 pontos, hoje é de 173,5. O Ibovespa ultrapassou 76 mil pontos em setembro de 2017, após ter ficado abaixo dos 38 mil pontos em janeiro de 2016. O acumulado de investimento estrangeiro direto (IED) no primeiro semestre de 2017 foi de US$ 40,3 bilhões (U$ 78,9 bilhões em 2016). Nos leilões de energia realizados sob o novo modelo regulatório, inclusive do pré-sal, arrecadaram-se mais de R$ 22 bilhões. Apenas no setor são esperados investimentos de R$ 444 bilhões nos próximos anos e a criação de até 500 mil empregos.

Medidas de racionalidade e previsibilidade econômica têm melhorado o ambiente de negócios, por meio de iniciativas de desburocratização nos setores agrícola, de serviços, varejo e comércio exterior. A Lei de Responsabilidade das Estatais permitiu a profissionalização das empresas públicas e elas voltaram a valorizar-se. Após prejuízo de R$ 32 bilhões em 2015, obtiveram lucro de R$ 4,6 bilhões em 2016 e de R$ 17,3 bilhões no primeiro semestre de 2017.

Também investimos mais recursos na área social. O benefício do Bolsa Família aumentou 12,5% (depois de mais de dois anos sem nenhum reajuste) e a fila de espera foi zerada. O governo lançou o programa Progredir, que auxilia as famílias beneficiárias a conseguirem emprego e crédito e alcançarem a autonomia. Com ousadia, liberei as contas inativas do FGTS e antecipei os saques do PIS-Pasep, beneficiando milhões de brasileiros e injetando R$ 60 bilhões na economia.

Aumentamos o orçamento da saúde e da educação. A racionalização da gestão na saúde trouxe mais recursos para serviços essenciais: R$ 4 bilhões foram redirecionados para a compra de equipamentos, abertura de unidades e contratação de pessoal. O programa Farmácia Popular gastava 80% de seu orçamento com despesas administrativas. A nova forma de repasse ampliou em R$ 100 milhões/ano os recursos para a aquisição dos medicamentos.

Na educação, a aprovação da reforma do ensino médio atualizou o currículo dos estudantes segundos aptidões pessoais e a realidade do mercado de trabalho. O Fies foi revalorizado, com 75 mil novas vagas, e hoje é sustentável. Foram liberados mais de R$ 700 milhões para esse fundo, evitando atraso no repasse de verbas. Com o lançamento do satélite geoestacionário foi dado passo decisivo na universalização do acesso à internet de banda larga.

Com a convicção de que não há tempo a perder, seguirei adiante na agenda de reformas. Vamos aprovar a reforma da Previdência, eliminar privilégios e garantir a solvência e a sobrevivência do sistema. A simplificação da legislação tributária, outra prioridade, aumentará a competitividade da produção nacional. Com o apoio imprescindível do Congresso Nacional, dos trabalhadores e do empresariado, pusemos o País nos trilhos.

Agora o Brasil vai avançar mais.