O Brasil considera que quase chegou a um acordo com a UE (Handelsblatt, Alemanha, 9/02/2023)

O Ministro das Relações Exteriores Vieira explica porque a maior área de livre comércio do mundo poderia se tornar uma realidade em poucos meses e como o Brasil está se reposicionando.

O acordo de livre comércio entre os estados sul-americanos do Mercosul e a UE está progredindo e poderá ser assinado já neste verão. Esta é a premissa atual do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira. Em uma entrevista com o jornal Handelsblatt, ele explicou que o Brasil não pretende reabrir o pacote de negociação concluído.

Para Bruxelas, o pacto, que está sendo negociado há mais de 20 anos, está ganhando importância devido à nova situação geopolítica. No decorrer das crises que envolvem a Rússia e a China, a Europa está procurando novos fornecedores de matérias-primas e energia. Espera-se que os países do Mercosul, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, possam oferecer alternativas. A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está promovendo uma "ambiciosa agenda comercial" para facilitar o acesso da Europa às cobiçadas matérias-primas. Durante muito tempo, as condições para uma cooperação mais profunda não foram tão favoráveis: cinco semanas após a posse do novo governo brasileiro, está ficando cada vez mais claro que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu Ministro das Relações Exteriores Vieira querem reformular a política externa do país. É provável que a maior economia da América do Sul ganhe maciçamente em importância para a Europa.

O Brasil deseja superar o isolamento dos últimos anos

Superar o isolamento, fortalecer a cooperação dentro da América Latina, expandir as relações comerciais internacionais: É assim que o Ministro das Relações Exteriores Vieira define sua agenda. O ex-presidente Jair Bolsonaro havia isolado o país no mundo com suas políticas ambientais e de direitos humanos; quase nenhum governo ocidental ainda queria receber o populista de direita. Seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, chegou a se orgulhar pelo fato de o Brasil ter sido considerado “pária” no mundo.

De fato, Lula apertou as mãos de mais chefes de Estado e de governo desde que tomou posse do que Bolsonaro em todo o seu mandato. Recentemente, o chanceler alemão Olaf Scholz esteve no Brasil durante sua viagem à América do Sul; e Lula conversou com o presidente do Conselho da EU, Charles Michel, durante sua primeira viagem ao exterior na capital argentina, Buenos Aires. Sua agenda continua cheia: até abril, ele se encontrará com o presidente dos EUA, Joe Biden, e o Presidente da China, Xi Jinping. Visita do presidente francês, Emmanuel Macron, também está prevista.

Durante suas conversas na semana passada, Scholz e Lula haviam enfatizado que pretendem acelerar as negociações sobre o acordo de livre comércio do Mercosul com a UE. A UE deve agora declarar claramente quais emendas deseja acrescentar ao conjunto de regras de uma zona de livre comércio comum, por exemplo, como normas ambientais. "Até agora não sabemos o que Bruxelas quer", diz Vieira. "Esperamos que a UE não aproveite emendas para acrescentar medidas protecionistas".

Do ponto de vista da economia alemã, um compromisso mais forte do governo alemão com as questões comerciais era necessário há muito tempo. "A América Latina não está no foco do governo alemão há muito tempo, há anos perdemos oportunidades que a China tem aproveitado", disse recentemente Ulrich Ackermann, chefe do departamento comércio exterior da Federação Alemã de Engenharia (VDMA), ao Handelsblatt.

Enquanto o acordo de livre comércio está progredindo, há também desentendimentos com o Ocidente a respeito da política em relação à Rússia. Durante a visita do chanceler Scholz, por exemplo, o presidente brasileiro descartou o fornecimento de munições de tanques para a Ucrânia. Além disso, ele havia levantado dúvidas de que ele via a responsabilidade pela guerra na Ucrânia somente do lado da Rússia.

O Ministro das Relações Exteriores brasileiro tem pouca compreensão pela perplexidade que as palavras de Lula causaram na Europa. Afinal, o comunicado condena claramente a agressão da Rússia ao território da Ucrânia, disse Vieira. Sobre a questão da recusa de fornecimento de munições para veículos blindados alemães, disse ele, o Brasil estava seguindo as diretrizes tradicionais de sua política externa de não interferir em conflitos externos. "Os governos brasileiros sempre viram esta posição como uma constante, por mais diferentes que tenham sido suas orientações políticas", disse Vieira.

Multilateralismo, integração regional, a prioridade de encontrar soluções pacíficas para os conflitos – são os princípios da diplomacia fixados no preâmbulo da Constituição brasileira, disse ele. De fato, também se diz que o governo do ex-presidente Bolsonaro rejeitou a entrega de munição de origem alemã à Ucrânia no ano passado. Lula havia sugerido que um órgão internacional deveria mediar o conflito na Ucrânia - e também havia mencionado o Brasil como um possível participante. Se o Brasil quisesse mediar com credibilidade, não poderia tomar partido no conflito, dizem no ministério.

O fato de que o Brasil busca posições de neutralidade em sua política externa é também evidente na política do país para a China. Lula havia anunciado recentemente que o Mercosul queria iniciar negociações com a China após chegar a um acordo com a UE. Entretanto, grande parte da indústria brasileira está cética em relação a tal acordo com Pequim.

Vieira enfatiza, portanto, que um acordo de livre comércio não significa que se abre a economia completamente e sem qualquer contrapartida. O Brasil é também um dos poucos países do mundo que tem um grande superávit comercial com a China. Isto se deve principalmente à exportação de matérias-primas em grande escala, sobretudo soja, minério de ferro e petróleo.

Preparativos para a Presidência do G20

Vieira disse que a integração na América Latina também tem uma alta prioridade, e que o Mercosul deve ser o instrumento mais importante para isso. Até hoje, Lula hesita em criticar ditaduras de esquerda como Cuba, Nicarágua ou Venezuela - que é uma das razões pelas quais a classe média brasileira desconfia dele. O Ministério das Relações Exteriores diz que quer manter relações com todos os países.

Lula também quer continuar a agir ativamente como membro do grupo de estados BRICS, que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - mesmo que a situação geopolítica tenha mudada desde sua fundação em 2010. A China domina o grupo, a Índia está se tornando cada vez mais um concorrente de Pequim. A Rússia está isolada no mundo como um agressor e a África do Sul perdeu importância econômica e política - assim como o Brasil. No entanto, o país adiou por um ano a presidência rotativa dos BRICS para 2024. Porque agora, os preparativos para a presidência do G20 no final de 2024 têm prioridade na agenda.

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Brasilien sieht sich mit der EU nahezu handelseinig

Außenminister Vieira erklärt, warum die weltgrößte Freihandelszone in wenigen Monaten Wirklichkeit werden könnte und wie sich Brasilien neu positioniert.

Warenumschlag in Recife

Außenminister Mauro Viera: Politikwechsel nach den Bolsonaro-Jahren.

Alexander Busch, Brasilia   

Das Freihandelsabkommen zwischen den südamerikanischen Mercosur-Staaten und der EU kommt voran und könnte bereits im Sommer unterzeichnet werden. Davon geht Brasiliens Außenminister Mauro Vieira derzeit aus. Im Gespräch mit dem Handelsblatt erklärte er, Brasilien beabsichtige nicht, das fertige Verhandlungspaket noch einmal zu öffnen.

Für Brüssel gewinnt der Pakt, der seit mehr als 20 Jahren verhandelt wird, wegen der neuen geopolitischen Lage an Bedeutung. So befindet sich Europa im Zuge der Krisen rund um Russland und China auf der Suche nach neuen Rohstoff- und Energielieferanten. Alternativen könnten die Mercosur-Länder Brasilien, Argentinien, Paraguay und Uruguay bieten, so die Hoffnungen. EU-Kommissionschefin Ursula von der Leyen wirbt für eine „ambitionierte Handelsagenda“, die Europa den Zugriff auf begehrte Rohstoffe erleichtern soll. Lange waren die Voraussetzungen für eine vertiefte Zusammenarbeit nicht mehr so günstig: Fünf Wochen nach dem Antritt der neuen brasilianischen Regierung wird immer deutlicher, dass Brasiliens Präsident Luiz Inácio Lula da Silva und sein Außenminister Vieira die Außenpolitik des Landes neu ausrichten wollen. Für Europa dürfte die größte Volkswirtschaft Südamerikas massiv an Bedeutung gewinnen.

Brasilien will die Isolation der letzten Jahre überwinden

Die Isolation überwinden, die Kooperationen innerhalb Lateinamerikas stärken, die internationalen Handelsbeziehungen ausbauen: So definiert Außenminister Vieira seine Agenda. Der ehemalige Präsident Jair Bolsonaro hatte das Land mit seiner Umwelt- und Menschenrechtspolitik in der Welt isoliert, kaum eine westliche Regierung wollte den Rechtspopulisten noch empfangen. Sein Außenminister Ernesto Araújo war sogar stolz darauf, dass Brasilien ein Paria in der Welt war.

Tatsächlich hat Lula seit seinem Amtsantritt mehr Staatsoberhäuptern und Regierungschefs die Hände geschüttelt als Bolsonaro in seiner gesamten Amtszeit. Gerade noch war Bundeskanzler Olaf Scholz während seiner Südamerikareise in Brasilien, mit EU-Ratspräsident Charles Michel hat Lula während seiner ersten Auslandsreise in der argentinischen Hauptstadt Buenos Aires gesprochen. Und der Terminkalender bleibt voll: Bis April wird er sich mit US-Präsident Joe Biden und Chinas Präsident Xi Jinping treffen, auch eine Visite des französischen Präsidenten Emmanuel Macrons ist geplant.

Scholz und Lula hatten bei ihren Gesprächen vergangene Woche betont, die Verhandlungen über das Mercosur-Freihandelsabkommen mit der EU beschleunigen zu wollen. Die EU müsse sich nun klar äußern, welche Zusätze sie dem Regelwerk einer gemeinsamen Freihandelszone etwa als Umweltstandards beifügen wolle. „Bisher wissen wir nicht, was Brüssel will“, sagt Vieira. „Wir hoffen, dass die EU Ergänzungen nicht nutzt, um protektionistische Maßnahmen einzufügen.“

Aus Sicht der deutschen Wirtschaft ist ein stärkeres Engagement der Bundesregierung in Handelsfragen längst überfällig. „Lateinamerika stand lange Zeit nicht im Fokus der Bundesregierung, wir verpassen da seit Jahren Chancen, die China ergriffen hat“, sagte Ulrich Ackermann, Leiter Außenwirtschaft beim Verband Deutscher Maschinen- und Anlagenbau (VDMA), kürzlich dem Handelsblatt.

Während das Freihandelsabkommen vorankommt, gibt es in der Russlandpolitik allerdings auch Konfliktpunkte mit dem Westen. So hatte der brasilianische Präsident beim Besuch von Bundeskanzler Scholz ausgeschlossen, künftig Panzermunition an die Ukraine zu liefern. Zudem hatte er Zweifel daran aufkommen lassen, dass er die Verantwortung für den Krieg in der Ukraine allein bei Russland sehe.

Für die Irritationen, die Lulas Worte in Europa auslösten, hat der brasilianische Außenminister wenig Verständnis. Schließlich sei im Kommuniqué die Aggression Russlands auf das Territorium der Ukraine klar verurteilt worden, sagte Vieira. Bei der Frage der abgelehnten Munitionslieferungen für deutsche Panzerfahrzeuge folge Brasilien den traditionellen Vorgaben seiner Außenpolitik, sich nicht in externe Konflikte einzumischen. „Diese Position haben Brasiliens Regierungen stets als Konstante gesehen, so unterschiedlich ihre politische Ausrichtungen auch waren“, sagte Vieira.

Die Multilateralität, die regionale Integration, die Priorität, friedliche Lösungen für Konflikte zu finden – das stehe für die Diplomatie in der Präambel der brasilianischen Verfassung. Tatsächlich soll auch die Regierung von Ex-Präsident Bolsonaro im letzten Jahr Munitionslieferungen deutscher Herkunft an die Ukraine abgelehnt haben. Lula hatte vorgeschlagen, dass ein international besetztes Gremium im Ukrainekonflikt vermitteln sollte – und auch Brasilien dabei als möglichen Teilnehmer ins Spiel gebracht. Wenn Brasilien glaubhaft vermitteln wolle, dann könne man nicht Partei in dem Konflikt ergreifen, heißt es im Ministerium.

Dass Brasilien in seiner Außenpolitik nach neutralen Positionen strebt, zeigt sich auch in der Chinapolitik des Landes. Lula hatte kürzlich angekündigt, dass der Mercosur nach der Einigung mit der EU auch Verhandlungen mit China beginnen wolle. Große Teile der brasilianischen Industrie sind einem solchen Abkommen mit Peking gegenüber allerdings skeptisch.

Ein Freihandelsabkommen bedeute nicht, dass man seine Ökonomie vollends und ohne jede Gegenleistung öffne, betont Vieira deshalb. Brasilien sei zudem einer der wenigen Staaten weltweit, die mit China einen massiven Handelsbilanzüberschuss haben. Das liege vor allem am massiven Export von Rohstoffen, allen voran Sojabohnen, Eisenerz und Rohöl.

Vorbereitungen auf die G20-Präsidentschaft

Hohe Priorität habe aber auch die Integration in Lateinamerika, sagte Vieira, hierfür sei Mercosur das wichtigste Instrument. Lula zögert bis heute, linke Diktaturen wie Kuba, Nicaragua oder eben Venezuela zu kritisieren – was einer der Gründe ist, warum ihm die brasilianische Mittelschicht misstraut. Im Außenministerium heißt es, dass man mit allen Staaten Beziehungen unterhalten wolle.

Auch die Mitgliedschaft in der Staatengruppe BRICS, die Brasilien, Russland, Indien, China und Südafrika umfasst, wolle Lula weiter aktiv nutzen – auch wenn sich die geopolitische Lage seit der Gründung 2010 geändert hat. China dominiert die Gruppe, Indien wird zunehmend zum Konkurrenten Pekings. Russland ist als Aggressor isoliert in der Welt, und Südafrika hat wirtschaftlich und politisch an Bedeutung verloren – wie auch Brasilien. Das Land hat die turnusmäßige BRICS-Präsidentschaft für 2024 dennoch um ein Jahr verschoben. Denn nun stehen erst mal die Vorbereitungen für die G20-Präsidentschaft Ende 2024 auf der Tagesordnung.