Discurso do Ministro Mauro Vieira por ocasião da abertura do V Curso para Diplomatas Africanos – Brasília, 10 de agosto de 2015

É com satisfação que presido esta cerimônia de abertura da quinta edição do Curso para Diplomatas Africanos, de que participam representantes de doze países. Em nome da Presidenta Dilma Rousseff e do Governo brasileiro, dou-lhes as boas-vindas, em especial àqueles que nos visitam.

Este curso visa a aproximar ainda mais o Brasil e os países africanos, mediante o aprofundamento do conhecimento mútuo e a troca de experiências. O avanço na compreensão recíproca entre nossos governos e sociedades é essencial para tornar ainda mais substantiva e produtiva a cooperação que mantemos e queremos ampliar em benefício de brasileiros e africanos.

Senhoras e Senhores,

As relações com África constituem interesse estratégico do Brasil. Nosso Governo e nossa sociedade valorizam cada vez mais nossas raízes africanas e se interessam cada vez mais pela

África. Quase 52% dos brasileiros identificam ali suas raízes mais profundas, o que torna o Brasil o país com a maior população de afrodescendentes fora da África.

A valorização da vertente africana de nossa identidade nacional traduz-se numa busca de maior conhecimento da África. No âmbito acadêmico, por exemplo, há um aumento expressivo no número de publicações sobre temas africanos. Na década de 1980, nas nove principais universidades brasileiras, foram apresentadas apenas 20 teses e dissertações sobre a África. Já na primeira década deste século, 337 teses e dissertações sobre o continente africano foram defendidas nessas mesmas universidades. Esse fenômeno reflete um saudável ânimo de encontro do Brasil com sua própria história.

A política externa brasileira não só participa desse movimento, mas também esteve em sua origem, já que, há décadas, entende e nutre nossas relações com os países africanos. Na última década, esse impulso ficou ainda mais evidente. Em seu segundo mandato, a Presidenta Dilma Rousseff tem sinalizado de forma clara a prioridade que atribui ao continente africano. E é com determinação que, como Ministro das Relações Exteriores, tenho buscado ativamente executar essa diretriz.

O aspecto geoestratégico também é essencial para compreender a visão brasileira da África. É cada vez mais difundida entre nós a percepção do continente como parte da nossa vizinhança. Vemos com clareza que, se a oeste compartilhamos uma fronteira terrestre com os vizinhos sul-americanos, a leste estamos ligados aos vizinhos africanos pela fronteira marítima.

A isso se somam interesses e valores de natureza diversa, inclusive a preservação da paz e da segurança em nosso entorno, o que faz do Atlântico Sul importante fator de aproximação com a África.

O empenho do Brasil em elevar as relações com o continente africano a um novo patamar reflete, igualmente, a percepção sobre as grandes transformações políticas e econômicas em curso no continente.

Essas considerações ajudam a explicar e dar sentido ao dinamismo de nossas relações com a África nos últimos anos.

A rede diplomática brasileira expandiu-se de maneira muito importante. Contamos hoje com 37 Embaixadas residentes na África. Aumentou também substancialmente o número de visitas oficiais ao continente. Ampliou-se a cooperação em áreas como tecnologia agrícola, saúde, segurança alimentar e programas sociais – para não falar nos programas para diplomatas, como o que traz as senhoras e os senhores a Brasília no dia de hoje. Também cresceram de modo significativo os fluxos comerciais e dos investimentos de empresas brasileiras na África.

Já em minha gestão, recebi, em fevereiro passado, o Ministro das Relações Exteriores do Togo, Robert Dussey. O primeiro almoço que ofereci a Embaixadores estrangeiros em Brasília foi justamente ao Grupo Africano, em março. No mesmo mês, realizei minha primeira viagem à África como Chanceler, ocasião em que visitei Gana, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Angola. Em breve, receberei o Chanceler do Egito, Sameh Shoukry e, no final deste mês, darei início a minha segunda viagem ao continente.

Temos também buscado contribuir para a paz e a estabilidade na África, seja pela participação em algumas das principais missões de paz no continente, seja pela cooperação com os países específicos. Por exemplo, colaboramos atualmente na capacitação naval de Cabo Verde, São Tomé e Angola em matéria de combate à pirataria marítima.

O Brasil também tem aprofundado suas relações com vários organismos regionais africanos, multiplicando as possibilidades de coordenação em torno de temas de interesse mútuo.

A abertura da Embaixada do Brasil em Adis Abeba, sede da União Africana (UA), em fevereiro de 2005, refletiu, além do aspecto bilateral, o interesse do Brasil em acompanhar regularmente as atividades daquela organização. A Presidenta Dilma Rousseff participou, em maio de 2013, como convidada especial, da Cúpula do Jubileu da União Africana, em Adis Abeba.

Nosso interesse na União Africana é perfeitamente condizente com o apego que sempre demonstramos pela perspectiva regional nas relações internacionais. Por exemplo, defendemos a busca de soluções africanas para os problemas africanos e a centralidade da União Africana e dos demais organismos regionais e sub-regionais em matéria de paz e segurança, bem como no campo econômico.

Também vemos a África como um importante ator e parceiro na tarefa de enfrentar os grandes desafios internacionais e na construção de uma ordem global mais justa e multipolar. É indispensável garantir mais espaço e voz para a África, bem como para a América Latina, nos processos decisórios internacionais.

Não surpreende, assim, que a diplomacia brasileira tem buscado assegurar maior concertação de posições entre o Brasil e seus interlocutores africanos em torno de questões relevantes da agenda internacional, como as negociações comerciais na OMC e a reforma das Nações Unidas. O Brasil mantém-se firme e ativo defensor de uma representação adequada da África no Conselho de Segurança da ONU. Em todos esses esforços, devemos almejar que o sistema internacional se dote de foros, disciplinas e práticas mais legítimos, representativos, eficazes e efetivamente comprometidos com a paz e o desenvolvimento sustentável para todos.

Além do estreitamento das relações bilaterais com países e organismos regionais africanos, a diplomacia brasileira tem trabalhado pelo estabelecimento e reforço de instrumentos inter-regionais de diálogo e cooperação entre os países sul-americanos e africanos. Bem o demonstram a Cúpula América do Sul-África (ASA), a Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA) e a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS).

A ASA, por exemplo, é o único mecanismo a reunir periodicamente líderes africanos e sul-americanos. Constitui foro para o debate de iniciativas conjuntas, em um processo de cooperação horizontal entre países que compartilham problemas e desafios comuns.

Nos próximos anos, seguiremos empenhados em manter e ampliar essas iniciativas e projetos, já que a África é e continuará a ser uma prioridade da política externa brasileira. Esta é minha mensagem central hoje, que peço transmitirem a seus Governos.

Senhoras e Senhores,

Faço votos de que aproveitem, ao máximo, as palestras, reuniões e visitas que terão nas próximas duas semanas aqui em Brasília e no Rio de Janeiro. Tenho a certeza de que, ao final, estarão mais estreitos os muitos laços que unem o Brasil e a África.

Muito obrigado.