Discurso do Ministro Mauro Vieira por ocasião da 116ª Sessão do Conselho Internacional do Café – Adis Abeba, 9 de março de 2016

Foto: AIG/MRE

Excelentíssimo senhor embaixador Iván Romero, presidente do Conselho Internacional do Café,
Excelentíssimo senhor Tefera Derebew, Ministro da Agricultura e Recursos Naturais da da República Democrática Federal da Etiópia,
Excelentíssimo senhor Emile Christophe Mota Ndongo, Ministro de Agricultura, Pesca e Pecuária da República Democrática do Congo,
Excelentíssimo senhor Wondirad Mandefro, Ministro de Estado de Agricultura e Recursos Naturais da República Democrática Federal da Etiópia,
Senhores delegados,
Senhor Robério Silva, diretor-executivo da Organização Internacional do Café,

Inicio minha primeira intervenção nesta reunião cumprimentando o Embaixador Iván Romero pela escolha para a função que lhe cabe à frente da presidência do Conselho Internacional do Café. Tenho certeza de que sua experiência e sensibilidade contribuirão para assegurar o êxito desta semana de encontros.

É para mim um grande prazer estar aqui na Etiópia para a cerimônia de abertura da centésima-décima-sexta (116a) Sessão do Conselho Internacional do Café. Ao expressar ao povo e ao governo e da Etiópia minha gratidão por gentilmente receberem em Adis Abeba os eventos desta semana, devo dizer que me sinto duplamente honrado. Não apenas é a Etiópia mundialmente reconhecida como um dos berços da humanidade, mas também como a origem da planta que viemos aqui discutir e celebrar.

O café é tema de grande importância para o Brasil, grande patrocinador e membro empenhado da Organização Internacional do Café.

Como um dos primeiros países a assinar o Acordo Internacional do Café de 1962, o Brasil acredita que a OIC é fórum intergovernamental decisivo para o diálogo entre exportadores e importadores de café. Sob a liderança dos países membros, todas as partes interessadas na economia global do café podem encontrar na OIC plataforma comum para a cooperação em prol da transparência do mercado, da remoção de obstáculos ao comércio e da promoção da sustentabilidade.

Desde o século 19, o café tem sido atividade econômica de grande relevância no Brasil. Hoje em dia, com economia muito mais diversificada, o Brasil ainda é o maior produtor mundial de café, com aproximadamente 30% da produção global. Cerca de 8 milhões de pessoas no Brasil estão direta ou indiretamente ligadas ao negócio do café. Apenas na produção agrícola, são mais de 300 mil propriedades rurais espalhadas por quase 2.000 municípios.

A produção brasileira de café é atividade conduzida largamente por pequenos produtores, que atuam de maneira econômica, social e ambientalmente sustentável. A legislação brasileira para questões trabalhistas e ambientais apresenta um amplo conjunto de regulamentações, que previnem formas injustas e desumanas de trabalho – como o trabalho infantil –, asseguram a aplicação de boas práticas para o uso da terra e estipulam a criação obrigatória de áreas de conservação da natureza. Os arranjos cooperativos – comuns no setor cafeeiro brasileiro – asseguram aos pequenos produtores rendimento equivalente a até 85% do preço internacional do produto.

O Brasil é não apenas o maior produtor mundial do café, mas também o segundo maior consumidor do produto. Não é exagero dizer que o consumo do café é parte importante da identidade nacional brasileira. O café é a bebida quente mais consumida no Brasil. Partindo do exemplo brasileiro, creio que um dos mais importantes papéis desempenhados pela OIC é o de promover o consumo do café, especialmente em países que apresentem baixo consumo e tenham grande potencial de crescimento do mercado. Entre outros benefícios esperados, uma maior dispersão do consumo do produto pelo mundo poderia ajudar a reduzir a volatilidade do preço.

O Brasil sempre acompanha de perto os temas em discussão na OIC. O processo ora em curso de avaliação estratégica da organização oferece excelente oportunidade para que ela melhor se adapte ao cenário internacional contemporâneo. Maior foco estratégico é objetivo importante para que a OIC possa servir melhor a seus membros e consolidar sua posição como o fórum de diálogo e troca de informações por excelência para todo o setor cafeeiro mundial.

A questão da sustentabilidade econômica apresenta-se como preocupação crescente do grupo de países exportadores. O crescimento da renda per capita no mundo e em especial nos países emergentes gerou a expectativa de que os preços internacionais iriam permanecer em patamares mais favoráveis aos produtores. No entanto, choques sucessivos, especialmente após a crise de 2008, instauraram nesses mercados tendência de baixos preços acompanhada de alta volatilidade.

A título de exemplo, posso citar o fato de que, em janeiro de 2016, o índice composto da OIC registrou seu nível mais baixo em dois anos. Esta organização tem papel de grande relevância ao ajudar a entender as causas da persistência de preços baixos e alta volatilidade no mercado internacional do café. Com melhor informação e análise, os países membros podem examinar maneiras de promover condições economicamente sustentáveis para todos.

O quadro de incerteza associado ao tema da mudança do clima adiciona nível adicional de complexidade aos desafios enfrentados pelo setor cafeeiro mundial, especialmente pelos pequenos produtores. A OIC deve continuar a servir como canal de comunicação entre o setor cafeeiro mundial e os mecanismos de financiamento existentes, de modo a permitir aos países afetados realizarem esforço de adaptação adequado e eficiente.

Incrementar o consumo com preços estáveis; promover os benefícios do consumo do café para a saúde; encorajar programas para a sustentabilidade econômica, social e ambiental; trabalhar para a remoção de obstáculos ao comércio em todos os níveis da cadeia produtiva; promover estratégias de adaptação aos efeitos da mudança do clima. Todas essas tarefas são da competência da OIC e representam objetivos de grande prioridade para o Brasil. Devemos seguir trabalhando juntos para que a OIC continue a fazer a sua parte e se torne no século 21 instituição ainda mais relevante do que foi no século anterior.

Antes de concluir minhas palavras, gostaria de dirigir sinceras felicitações ao diretor executivo Robério Silva e a todos os integrantes do secretariado que vêm trabalhando com o governo da Etiópia para garantir uma semana de reuniões de grande êxito. Os eventos desses dias são mais um exemplo dos esforços contínuos do diretor executivo nos últimos quatro anos para modernizar a OIC e torná-la ainda mais relevante. Desde 2012, onze novos membros se juntaram à organização. A busca da eficiência e da produtividade levou à adoção de uma série de medidas em sua administração que, estou seguro, será base sólida para o progresso da Organização nos próximos anos.

Aproveito minha presença perante os membros do Conselho Internacional do Café para expressar o desejo do Brasil de que o contrato de Robério Silva como diretor-executivo da OIC seja renovado por mais cinco anos, de forma a dar continuidade ao excelente trabalho que vem realizando à frente da Organização.

Concluo desejando a todos os presentes uma produtiva semana de debates e deliberações.