Discurso do Ministro Mauro Vieira no seminário sobre as perspectivas e melhores práticas das atividades de promoção comercial e de atração de investimentos, por ocasião dos 50 anos do DPR – Brasília, 14 de outubro de 2015

Senhor Ministro Armando Monteiro;

Senhores Subsecretários;

Senhores Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima, Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) e demais Embaixadoras e Embaixadores presentes;

Senhor David Barioni Neto, Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil);

Senhor Antonio Carlos Ferreira, Vice-Presidente Corporativo da Caixa Econômica Federal;

Ilustres membros do Corpo Diplomático;

Senhoras e Senhores presentes:

É para mim uma grande satisfação participar desta cerimônia que marca os cinquenta anos do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Itamaraty.

Foram cinco décadas de transformações profundas, no Brasil e na ordem internacional.

Hoje, uma nova realidade internacional, em termos sociais, econômicos e tecnológicos, impõe novos desafios à atuação do nosso País em matéria de comércio e atração de investimentos.

No plano interno, o Brasil vê-se diante da imensa tarefa de retomar o crescimento, acelerar os investimentos, aumentar sua competitividade e, ao mesmo tempo aprofundar as conquistas sociais e fortalecer o mercado interno.

Nessa perspectiva, a diplomacia comercial cumpre a importante tarefa de identificar oportunidades para a exportação de produtos e serviços nacionais, para o aumento da participação do Brasil no comércio internacional e para a atração de investimentos, tendo sempre como norte o objetivo maior do desenvolvimento econômico e social.

A diplomacia comercial é uma das mais importantes ferramentas para a inserção competitiva das empresas brasileiras na economia global, e tem a promoção comercial como um dos eixos principais de uma política externa voltada para o desenvolvimento.

A promoção comercial do Brasil integrou as atividades do Ministério das Relações Exteriores desde os seus primórdios. No entanto, foi apenas na década de 1960, quando o sistema econômico brasileiro passava por significativas mudanças - refletidas, por um lado, na política de substituição de importações e no consequente fortalecimento da indústria, e, por outro, no fomento às exportações - que a condução da promoção comercial do Brasil no exterior foi formalmente incluída entre as atribuições do Itamaraty.

A criação do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos - DPR, pela Lei n° 4.669, de 8 de junho de 1965, marcou o início de uma nova fase. Sob a liderança do então Conselheiro, hoje Embaixador, Paulo Tarso Flecha de Lima, que dirigiu o DPR por uma década, o Departamento se estruturou e se modernizou.

As sementes plantadas frutificaram. Atualmente, o DPR conta com cinco Divisões e com uma ampla rede de Setores de Promoção Comercial, os SECOMs, formada por 104 unidades em 83 países, que possibilitam uma atuação sólida no cumprimento de suas atribuições, seja mediante a realização de contatos governamentais e empresariais, seja por meio da produção de informações para subsidiar a promoção do comércio exterior, passando pelo apoio direto aos exportadores brasileiros, a participação em feiras e a atração de investimentos diretos estrangeiros para o Brasil.

Nos últimos anos, novas estruturas governamentais dedicadas à promoção comercial e à atração de investimentos foram criadas, com destaque para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), estabelecido em 1999 em seu atual formato.

Agradeço muito especialmente a presença aqui hoje do Ministro Armando Monteiro, parceiro constante e fundamental em tantas iniciativas e frentes comuns.

Registro também a importante atuação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-Brasil), criada em 1997.

Ressalto o excelente espírito de colaboração que prevalece entre o Itamaraty e esses órgãos, bem como com outras instituições dos setores público e privado.

Mas a atividade governamental nesse campo perderia consistência se não contasse com estreita e permanente coordenação com o setor privado, que é, evidentemente, protagonista na história da promoção comercial do Brasil.

Com um corpo de funcionários de reconhecida competência e espírito público, o Ministério das Relações Exteriores mantém-se atento aos desafios impostos pelo cenário mundial cambiante, explorando novas oportunidades comerciais e de investimento para o Brasil. Nossa intenção é de que esse patrimônio de excelência seja fortalecido e ampliado por meio da coordenação cada vez mais estreita com todos os atores envolvidos na promoção comercial e na atração de investimentos, dentro e fora do Governo.

O Itamaraty tem um histórico de realizações e serviços prestados ao Brasil na área comercial. Ressalte-se a complementaridade entre o trabalho de negociação de acordos comerciais, em busca de maior acesso a mercados, e a promoção comercial. O Brasil é reconhecidamente um dos atores centrais na Organização Mundial de Comércio.

Ao mesmo tempo, se abrem e aprofundam múltiplas perspectivas de negociações bilaterais ou bi-regionais – com a União Européia, o México e a Colômbia, para citar alguns dos principais exemplos.

É preciso saber aproveitar esse momento. É necessário que as frentes negociadoras estejam em sintonia com as potencialidades exportadoras efetivas e, portanto, com o esforço de promoção comercial. Acordos comerciais abrem caminhos, mas por si só não garantem mercados. Ao mesmo tempo, a ausência de acordos comerciais formais com determinados parceiros não significa que não haja amplas oportunidades a serem imediatamente exploradas com esses países.

Somente o esforço dos exportadores e dos captadores de investimentos, apoiado e estimulado pelo trabalho de promoção comercial, permite concretizar as potencialidades abertas pelos acordos existentes e encontrar mais espaço em mercados de outros países não cobertos por rede de acordos preferenciais.

O Brasil continua firmemente empenhado em ampliar e aprofundar sua rede de acordos comerciais e manter seu protagonismo nas negociações multilaterais, ao mesmo tempo em que busca de maneira permanente promover exportações e atrair investimentos.

Parabenizo, uma vez mais, o Departamento de Promoção Comercial e Investimentos pelo bom trabalho desenvolvido ao longo desses cinquenta anos.

Tenho a certeza de que o seminário de hoje, organizado pelo DPR em parceria com a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), com a Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (FUNCEX), e com o generoso patrocínio da Caixa Econômica Federal, representa oportunidade não apenas de relembrar e celebrar êxitos do passado, mas sobretudo de repensar o futuro das atividades de promoção comercial, de atração de investimentos e de internacionalização de empresas brasileiras.

Não tenho dúvida de que serão oferecidas aqui valiosas contribuições ao nosso trabalho conjunto nessas vertentes estratégicas para o desenvolvimento econômico e a inserção internacional do Brasil.

Muito obrigado.