Discurso proferido pelo Chanceler Francisco Rezek por ocasião da visita à Tunísia

Excelentíssimo Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, Doutor Habib Ben Yahia,

Em meu nome e no de minha comiti­va, agradeço as palavras amáveis e gene­rosas com que Vossa Excelência acaba de nos saudar.

O Brasil mantém com este país laços de sincera e estreita amizade. Encaro como um privilégio a oportunidade de acrescen­tar, no curso de minha visita, novo capítulo à história de nossas relações.

Com esse ânimo, trago ao povo tuni­siano, por intermédio de Vossa Excelên­cia, a palavra de estima e solidariedade de todos os brasileiros.

O Brasil acompanha, com grande in­teresse, os êxitos que a Tunísia vem alcan­çando na consolidação de seu processo democrático, no fortalecimento de sua es­trutura social, no desenvolvimento econô­mico e na estabilidade institucional.

O Brasil reconhece e valoriza o papel construtivo que a Tunísia desempenha no cenário internacional. Sua política exter­na, como a brasileira, orienta-se por prin­cípios basilares como os da soberania e igualdade jurídica dos Estados, da autodeterminação dos povos, da não-intervenção em assuntos internos, da solução pacífica e negociada das controvérsias.

Interesses comuns e visões conver­gentes aproximam nossos países. O relacio­namento diplomático tem-se desenvolvido invariavelmente em um ambiente exemplar de cordialidade e compreensão recíproca, que incentiva a busca permanente de opor­tunidades de cooperação.

A grave crise econômica mundial exi­ge uma cooperação mais estreita entre os países em desenvolvimento, que enfren­tam, como o Brasil e a Tunísia, sérios problemas de endividamento externo, alta dos juros internacionais, entraves prote­cionistas à comercialização de seus produ­tos nos mercados industrializados, deterioração dos preços das matérias-primas, restrições e dificuldades em matéria de capacitação tecnológica. São, hoje, nossos países exportadores líquidos de capital. Na luta pelo progresso, na construção de so­ciedades modernas e estáveis, e no propó­sito de extrair pautas concretas e duradou­ras de seu intercâmbio bilateral, devem as nações em desenvolvimento exigir a ur­gente transformação das estruturas iníquas e ultrapassadas que dominam a economia internacional.

A promoção de uma nova ordem eco­nômica, mais justa e equilibrada, continua sendo um objetivo de crucial importância a unir o Brasil e a Tunísia, bem como os demais países em desenvolvimento.

No âmbito da política internacional, vislumbro de maneira realista e construti­va a possibilidade de ampliar o entendi­mento entre nossos países.

O Brasil e a Tunísia coincidem, por exemplo, na defesa do desarmamento geral e completo, sobretudo no campo nuclear, sem que tal objetivo implique na proibição do acesso dos países em desenvolvimento a tecnologias mais avançadas.

É clara e conhecida, Senhor Ministro, a posição brasileira a respeito da questão do Oriente Médio. Reconhecemos os direitos do povo palestino à autodeterminação, in­dependência e soberania pelo reconheci­mento do direito de todos os Estados da Região a viverem em segurança dentro de fronteiras internacionalmente reconhecidas. Temos a esperança que as negociações, ora em curso, permitam o estabelecimento da paz duradoura que todos os países envolvi­dos vêm buscando há longo tempo.

Senhor Ministro,

Minha visita é uma continuação do movimento que aproxima nossos países desde o estabelecimento das relações di­plomáticas. Em novembro de 1990, seu antecessor, o Ministro Habib Boulares, honrou-nos com sua visita. Na ocasião, nossos Governos firmaram o Acordo Co­mercial e o Acordo sobre a criação de uma Comissão Mista de Cooperação, des­tinados a dinamizar o intercâmbio comer­cial e tecnológico entre os dois países.

 Agora, criam-se condições para que sejam avaliadas, em profundidade, as pos­sibilidades de maior cooperação. Ambos os Governos, demonstrando sua vontade de estendê-la e diversificá-la, acabam de convir na necessidade de reunir, no mais breve prazo possível, aquela Comissão, à qual caberá analisar todos os aspectos do relacionamento bilateral e, em especial, os do intercâmbio econômico, comercial e técnico.

Senhor Ministro,

Além de manifestar minha satisfação pelo bom resultado das conversações que venho mantendo com Vossa Excelência, que­ro deixar consignados meu relacionamento e meu apreço pela elevada honra que me concedeu o Presidente Zine El Abidine Ben Ali ao receber-me para um encontro que considero da mais elevada importância. Tive, na ocasião, a honra de entregar a Sua Exce­lência o convite pessoal do Presidente Fer­nando Collor para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvi­mento, que se realizará, em junho próximo, no Rio de Janeiro.

Receba, Senhor Ministro, meus agra­decimentos pessoais, os de meus acompa­nhantes, pela acolhida, que traduz, fiel­mente, os sentimentos de amizade que li­gam nossos países.

É assim, com profundo contentamen­to que convido os presentes a erguerem suas taças em um brinde à Sua Excelência o Senhor Presidente Zine El Abidine ben Ali, à fraterna cooperação entre o Brasil e a Tunísia, à prosperidade do povo tunisia­no e à felicidade pessoal de Vossa Exce­lência.