Discurso na cerimônia de abertura da 1a Oficina de Trabalho das Comissões Nacionais Permanentes dos Países Membros da OTCA- Brasília, 01/07/2004

Discurso do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, na cerimônia de abertura da Primeira Oficina de Trabalho das Comissões Nacionais Permanentes dos Países Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, em Brasília, em 1 de julho de 2004 Senhora Ministra do Meio Ambiente, minha querida amiga Marina Silva; senhora Rosalía Arteaga, Secretária-Geral da OTCA; senhor Edgar Camacho, Embaixador da Bolívia e Presidente da Comissão de Coordenação dos membros da OTCA; senhores Embaixadores e senhoras Embaixadoras dos países amazônicos; senhores membros das Comissões Nacionais da OTCA, senhoras e senhores, É uma grande satisfação participar desta cerimônia de abertura da primeira oficina de trabalho das Comissões Nacionais Permanentes dos países membros da OTCA, para a qual trago também a saudação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É também sempre um grande prazer escutar a nossa Secretária-Executiva, porque ela traz para nós não só a visão técnica dos projetos que devem ser realizados, mas também o sentimento profundo de uma vivência amazônica, como também certamente é o caso da nossa Ministra Marina Silva. Mas é também sempre um grande desafio falar depois dela, é sempre um pouco “anti-climático”. Eu, dada a minha passagem pela indústria do cinema, não gosto muito de anti-clímax, mas não posso deixar de dizer algumas palavras, de qualquer maneira, porque o tema é de grande importância. O Tratado de Cooperação Amazônica é um dos marcos de cooperação e da integração entre os nossos países. A Amazônia é ao mesmo tempo o berço de uma forte cultura e de tradições. Ela tem uma força mítica e telúrica que inspirou certamente a nossa Secretária Rosalía Arteaga, mas que também serviu de motivo para muitos artistas: lembro de VillaLobos, lembro de Glauber Rocha, lembro de Gastão Cruls, para falar apenas de alguns brasileiros que conhecemos. É também o repositório de uma imensa riqueza natural, que exerce fascínio sobre o espírito humano. Está na Amazônia a maior reserva de biodiversidade do planeta, com tudo o que isso significa em termos de desafio para que sejamos capazes de assegurar o seu uso racional e sustentável. Localiza-se, na Amazônia, nada menos do que um quinto da água doce da superfície no mundo. Esse recurso talvez se torne, brevemente, um dos recursos mais importantes de todos os recursos planetários. É uma das maiores reservas mundiais de recursos florestais e minerais. Por todas essas razões é que foi criado o Tratado de Cooperação Amazônica, em 1978, e que entrou em vigor em 1980. E agora damos um passo importante, com a sua institucionalização na forma de uma Organização.

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, instalada em Brasília, no ano passado, já demonstra vitalidade para fortalecer a integração entre os oito países membros. A OTCA canalizará ações concretas para o desenvolvimento da região amazônica em benefício de todos os seus habitantes. Registro mais uma vez não só minha admiração, que já havia expressado antes, mas também o reconhecimento pelo dinamismo da Secretária-Executiva Rosalía Arteaga, dinamismo que ela vem imprimindo às atividades da Organização desde que assumiu a Secretaria-Geral. Seu discurso de posse, no Palácio Itamaraty, revela claramente o seu compromisso profundo com a Amazônia e com os objetivos do Tratado. Mas creio também que é chegado o momento de renovar o impulso político às atividades do Tratado. Por isso mesmo já tenho conversado com alguns colegas de Ministério no Brasil e também com os Chanceleres dos Países Amazônicos sobre a intenção de conferir maior densidade política à agenda da OTCA. Espero poder avançar nessa questão, quem sabe ainda este ano, talvez em setembro, em Manaus, cidade que me parece oportuna para uma Reunião Ministerial da OTCA. E deveríamos ter também em mente a possibilidade de uma reunião de Chefes de Estado, talvez associada às comemorações dos 25 anos da entrada em vigor do Tratado de Cooperação Amazônica. Como foi dito aqui, é essencial que marchemos em função de objetivos concretos. Essa é a responsabilidade deste primeiro encontro das Comissões Nacionais. São elas que asseguram às ações da Organização, em todos os planos governamentais e junto à sociedade civil, o seu real impacto sobre as populações. Esperamos desta reunião de Comissões Nacionais a discussão aprofundada do projeto de Plano Estratégico para 2004/2010, elaborado pela Secretaria-Geral, com vistas a sua posterior aprovação pelas instâncias decisórias do Tratado. A OTCA começa a afirmar-se como o mais importante instrumento de aproximação entre os países da bacia amazônica. A nossa união nos fortalece e reforça a soberania individual de cada um dos nossos países.

A integração não é contraditória com a soberania, muito pelo contrário, ela será um reforço do exercício, em alguns casos conjunto, e sempre em colaboração uns com os outros, da nossa soberania. A valorização e o desenvolvimento sustentável da Amazônia são sem dúvida a melhor forma de proteção dos nossos interesses. Será também a forma de responder às expressões, por vezes equivocadas, que ouvimos de vários quadrantes do mundo sobre a questão da adequação e do manejo adequado desses recursos. O momento é propício para estimular a reflexão e o debate, tanto no plano interno quanto no plano regional, sobre o que esperamos do Tratado e da Organização. A Amazônia desperta, é natural, grande atenção, mas também interesse, na comunidade internacional. Temos que permanecer atentos a questões como a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais, com base nos ganhos conceituais e normativos da Convenção sobre Diversidade Biológica. Trata-se de assunto que, como todos sabem, está também incluído na pauta de discussões da OMPI, Organização Mundial de Propriedade Intelectual e da OMC, Organização Mundial do Comércio. É também preciso articular as atividades da OTCA com nossos esforços mais amplos de integração física e econômico-comercial. A nossa Secretária falou já aqui da integração da América do Sul como passo importante que está sendo dado. Estamos acertando os últimos elementos do tratado entre a CAN, a Comunidade Andina, e o MERCOSUL, da mesma maneira que temos trabalhado com o Suriname e a Guiana em acordos comerciais com o MERCOSUL, e dessa maneira teremos as bases, juntamente com esforços de integração física sempre adequados às necessidade ambientais, para uma verdadeira integração da América do Sul, que terá na Amazônia um dos seus fulcros principais. Acima de tudo, a atuação da OTCA deve resultar em benefícios concretos para as populações amazônicas.

A Organização tem um papel de crescente relevância na elevação do nível de vida dessas populações. Seus esforços inserem-se no objetivo mais amplo de integração da América do Sul, e também de toda da América Latina, cuja consecução exigirá liderança política e a contínua mobilização de nossos Parlamentos, empresários, trabalhadores e de toda a sociedade civil. É, como eu disse, para mim, uma honra, e também um prazer, estar aqui presente, representando o Presidente da República, e em nome dele e em meu próprio desejo aos participantes desta reunião pleno êxito nos seus trabalhos.