Brasil, política externa e comércio internacional (Brasil International Gazeta)

No próximo dia 1o,completaremos os dois primeiros anos da administração do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já no discurso de posse, o Presidente anunciava que a ação diplomática de seu Governo seria, antes de tudo, um instrumento do desenvolvimento nacional. Assumíamos as metas de ampliação das oportunidades comerciais, de busca de investimentos produtivos e de captação de tecnologias avançadas como prioridades de nossa atuação externa, a fim de contribuir para melhorar as condições de vida da população, mediante a elevação da renda e a geração de empregos dignos.

O esforço diplomático do Governo na busca desses objetivos tem sido de uma intensidade sem paralelo na história do país. Nesses dois anos, o Presidente Lula visitou 35 países, de todos os continentes;em vários deles, realizou a primeira visita de um Chefe de Estado brasileiro. De maneira ainda mais relevante, recebemos em Brasília durante esse mesmo período a visita de Chefes de Estado e de Governo de 38 países.

Acumulamos um importante patrimônio negociador nesses anos. Celebramos acordos de livre comércio do Mercosul com o Peru e, meses após, com os outros membros da Comunidade Andina de Nações.

Demos um passo decisivo para a integração econômica do continente, nas suas dimensões tanto comercial como de infra-estrutura, por meio da criação da Comunidade Sul-Americana de Nações na III Reunião de Presidentes da América do Sul, realizada no último dia 9 em Cusco.

Revitalizamos o Mercosul internamente, com o reconhecimento das assimetrias entre as economias de seus Estados Partes. Reforçamos sua unidade ao atuar em bloco, com uma única voz, nas negociações para a conformação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e para a celebração de acordo bi-regional de livre comércio com a União Européia. Fortalecemos a sua coesão interna, impulsionando
a integração das cadeias produtivas do Brasil e da Argentina, de modo a privilegiar a realização de investimentos em ambos os países e a capacitação de seus setores privados para exportar para terceiros mercados. A renovada capacidade de atração do Mercosul atesta sua solidez: neste mês, quando estaremos oficializando o ingresso da Venezuela, do Equador e da Colômbia como
membros associados ao bloco, juntando-se a Chile, Bolívia e Peru.

Estreitamos nossas relações econômicas com os principais países em desenvolvimento. A viagem do Presidente Lula a Pequim em maio de 2004 e a visita do Presidente Hu Jintao a Brasília em novembro geraram um impulso de grande importância ao fortalecimento dos laços empresariais com a China. Trocamos missões empresariais e mantivemos contatos no mais alto nível com o Governo da Rússia. Foi assinado um acordo do Mercosul com a Índia; por ocasião da Cúpula do Mercosul que se realizou em na cidade brasileira de Ouro Preto neste mês, concluímos as negociações de acordo semelhante com a União Aduaneira da África Meridional (Sacu), liderada pela África do Sul. Daremos início nos próximos meses às negociações para a celebração de acordos de livre comércio com o México e com os países centro-americanos; Coréia e Canadá já expressaram igual interesse; o mesmo ocorre com o Japão; iniciaremos também tratativas para acordo de preferências tarifárias fixas com Egito e Marrocos; estão em curso entendimentos com os países membros da Comunidade Caribenha (Caricom)para a abertura de negociações comerciais. Já manifestamos o interesse do Mercosul de celebrar acordo de livre comércio com os países em desenvolvimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Organizaremos uma Cúpula de Chefes de Estado e de Governo de Países Árabes e da América do Sul em maio de 2005, com vistas a intensificar a cooperação e o intercâmbio entre as regiões.

No âmbito multilateral, apoiamos a abertura, por ocasião da XI UNCTAD em São Paulo, em junho passado, da terceira rodada de negociações do Sistema Geral de Preferências Comerciais, que favorecerá a ampliação do comércio entre os países do Sul. Por outro lado, vimos como o G-20, sob a coordenação brasileira, foi capaz de valorizar o papel do mundo em desenvolvimento nas negociações comerciais da Organização Mundial do Comércio (OMC). A contribuição do G-20 foi decisiva para o desbloqueio da Rodada de Doha, quando da aprovação em Genebra, no passado mês de julho, das diretrizes para o seguimento das negociações, mantendo-se firme o objetivo de eliminar os subsídios a fim de incorporar a agricultura, de forma plena, ao sistema comercial internacional.

Os acordos que alcançamos, ainda que não estejam todos em vigor, estabelecem bases políticas e jurídicas seguras para a expansão das relações comerciais e vão ao encontro dos interesses dos agentes privados brasileiros.Os resultados alcançados até o momento atestam o êxito da estratégia do Governo em todas as frentes.

Expandimos nossos fluxos de comércio tanto com os países desenvolvidos como em desenvolvimento. Diversificamos o destino de nossas exportações. De janeiro a setembro deste ano, o total das exportações brasileiras a países em desenvolvimento alcançou US$ 34,3 bilhões, praticamente igualando-se aos US$ 35,9 bilhões exportados para países desenvolvidos.A participação da África,
do Oriente Médio e da América do Sul no total das exportações brasileiras aumentou de 20,57% para 24,52% na comparação do período de janeiro a setembro de 2003 e de 2004. Registramos índices notáveis de incremento das exportações para mercados não tradicionais: 506% para a Síria, 342% para a Polônia e 186% para a Venezuela, entre outros. Ampliamos nossas exportações para os EUA em US$ 2 bilhões e para a União Européia em US$ 4,2 bilhões, com aumentos de 15,9 e 31,6%,respectivamente.

Uma das regiões mais dinâmicas foi a América do Sul. As exportações para o continente aumentaram de US$ 6,93 bilhões para US$ 11,18 bilhões na comparação de janeiro a agosto de 2003 e de 2004 - um incremento de 61%. A recuperação do Mercosul permitiu ampliar as exportações a taxas de 31,9% para o Paraguai, 82,4% para o Uruguai e 78,4% para a Argentina. O valor absoluto do aumento de nossas exportações para a Argentina iguala o do incremento com os EUA. Com os países andinos, a Guiana e o Suriname, o aumento foi de 54%.

Um parceiro comercial da maior importância é a China. As exportações brasileiras saltaram de US$ 2,5 bilhões em 2002 para US$ 4,5 bilhões em 2003 (um aumento de 79%). Em agosto de 2004, as exportações já haviam chegado a US$ 3,8 bilhões. Segundo estimativas chinesas, o comércio bilateral poderá alcançar a cifra de US$ 20 bilhões nos próximos cinco anos.

Todos esses resultados dão razão para otimismo. Prosseguiremos empenhados nas três frentes negociadoras, ainda inconclusas, com maior potencial de ampliação de nossas oportunidades comerciais: a Rodada de Doha da OMC, as conversações entre o Mercosul e a União Européia e os trabalhos para a conformação da ALCA, de forma equilibrada, buscando abrir mercados sem perda de autonomia decisória.