Sessão Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a situação na Síria – Pronunciamento da Embaixadora do Brasil, Maria Nazareth Farani Azevêdo - Genebra, 1º de junho de 2012

(English version below)

“Senhora Presidente,

O Brasil associou-se à convocação desta reunião para que o Conselho de Direitos Humanos trate, com senso de urgência, dos acontecimentos na Síria que provocaram indignação em todo o mundo.

Na última segunda-feira, expressamos nosso total apoio à Declaração à Imprensa do Presidente do Conselho de Segurança, que condenou nos termos mais fortes possíveis os assassinatos, confirmados por observadores das Nações Unidas, de dezenas de homens, mulheres e crianças e ferimentos de centenas na aldeia de El-Houleh, perto de Homs.

O Brasil reafirma seu apoio ao plano de seis pontos do Enviado Especial Kofi Annan e salienta, em particular, a necessidade de um fim imediato do combate e efetiva cessação de todas as formas de violência. Nesse sentido, é imperativo que o Governo sírio coopere plenamente com a Missão de Supervisão das Nações Unidas na Síria (UNSMIS) e ponha fim imediato ao movimento de tropas em direção às áreas urbanas.

Não há solução militar para a atual crise na Síria, e o Governo sírio é o principal responsável por criar as condições necessárias para que o plano de seis pontos possa prosperar.

Estamos extremamente preocupados com os relatos que descrevem a atual situação na Síria como de pré-guerra civil, conforme assinalado por Jean-Marie Guehenno em seu briefing ao Conselho de Segurança no início desta semana.

Em conformidade com o nosso apoio a todas as resoluções anteriores sobre abusos de direitos humanos na Síria adotadas por este Conselho, pela Assembléia Geral da ONU e pela Unesco, o Brasil insta a Comissão de Inquérito a investigar as mortes e estabelecer responsabilidades por esses crimes.

Reiteramos nossa profunda solidariedade e condolências às famílias das vítimas.

Os próximos dias serão cruciais para que os esforços da ONU na Síria cumpram seus objetivos de acordo com seu mandato. O Brasil renova o seu apoio total à UNSMIS e ao Enviado Especial Kofi Annan.

Obrigada.”

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“Madam President,

Brazil has associated itself with the convening of this meeting in order for the Human Rights Council to address, with a sense of urgency, developments in Syria which have provoked outrage worldwide.

As of last Monday, we have expressed our full endorsement of the Press Statement by the President of the Security Council, which condemned in the strongest possible terms the killings, confirmed by United Nations observers, of dozens of men, women and children and the wounding of hundreds more in the village of El-Houleh, near Homs.

Brazil reaffirms its support for Special Envoy Kofi Annan's six-point plan and stresses, in particular, the need for an immediate end to combat and effective cessation of all forms of violence. In this regard, it is imperative that the Syrian government fully cooperate with the United Nations Supervision Mission in Syria (UNSMIS) and put an end immediately to the movement of troops in the direction of urban areas.

There is no military solution to the present crisis in Syria, and the Syrian government bears primary responsibility for creating the necessary conditions for the six-point plan to offer a way forward.

We are extremely concerned by reports that depict the current situation in Syria as one verging on all-out civil war, as signaled by Mr Jean-Marie Guehenno in his briefing to the Security Council earlier this week.

Consistent with our support for all previous resolutions adopted by this Council, by the UN General Assembly, by Unesco, on human rights abuses in Syria, Brazil urges the Commission of Inquiry to investigate the killings and establish accountability for those crimes.

We reiterate our profound sympathy and condolences to the families of the victims.

The forthcoming days will be crucial for UN efforts in Syria to fulfill its objectives in accordance with its mandate. Brazil renews its full support to UNSMIS and Special Envoy Kofi Annan.

Thank you.”