Reunião dos Mandatários do BRICS à Margem da Cúpula do G20 - Antália, Turquia, 15 de novembro de 2015

Reunião dos Mandatários do BRICS à Margem da Cúpula do G20
Antália, Turquia, 15 de novembro de 2015

Os Mandatários do BRICS reuniram-se à margem da Cúpula do G20, em Antália, em 15 de novembro de 2015.

Os Mandatários condenaram nos mais fortes termos os bárbaros atentados terroristas em Paris. Transmitiram as suas condolências aos familiares das vítimas e estenderam os votos de pronta recuperação aos feridos. Reafirmaram o seu apoio ao povo e ao governo da França e aos esforços para levar os responsáveis à Justiça. Os Mandatários reiteraram o compromisso de fortalecer a cooperação entre os países do BRICS e com outras nações na luta contra o terrorismo.

Os Mandatários louvaram a Rússia por ter sediado uma exitosa VII Cúpula do BRICS, contribuindo ainda mais para o aprimoramento da cooperação intra-BRICS, e expressaram a sua satisfação com o bom ritmo na implementação do Plano de Ação de Ufá.

Os Mandatários realçaram a importância de fortalecer a parceria estratégica dos BRICS, baseada nos princípios de abertura, solidariedade, igualdade, entendimento mútuo, inclusão e cooperação mutuamente benéfica.

Os Mandatários saudaram o progresso significativo ao longo do presente ano no avanço da cooperação intra-BRICS. O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) está começando as suas atividades operacionais e se espera que lance os seus projetos iniciais no começo de 2016. O NBD aprimorará a cooperação com instituições financeiras existentes e novas, inclusive com o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura. Além disso, o Arranjo Contingente de Reservas (ACR) do BRICS foi estabelecido e contribuirá para a estabilidade do sistema financeiro internacional, tendo em vista a maior volatilidade da situação financeira e econômica mundial.

Os Mandatários instruíram as agências relevantes nos países do BRICS a participarem ativamente da implementação da Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS, adotada na Cúpula de Ufá, bem como da preparação de um Mapa do Caminho do BRICS para a Cooperação Comercial, Econômica e de Investimentos até 2020.

Os Mandatários intercambiaram perspectivas sobre os principais temas da agenda da Cúpula do G20 e concordaram em buscar assuntos de interesse mútuo aos países do BRICS.

Os Mandatários concordaram que a economia global ainda estava em risco e que sua recuperação ainda não é sustentável, o que realça a importância do fortalecimento da coordenação e da cooperação em políticas macroeconômicas entre os membros do G20 para evitar repercussões negativas e de modo a lograr crescimento forte, equilibrado e sustentável. Os Mandatários concordaram em que, com base nos avanços já atingidos, todos os membros do G20 devem se concentrar na implementação de suas respectivas estratégias nacionais de crescimento. Enfatizaram a sua determinação em continuar a trabalhar juntamente com outros membros do G20 para contribuir de forma contínua a uma recuperação mais rápida e sustentável da economia global e para a redução de riscos potenciais.

Os Mandatários notaram que desafios geopolíticos, incluindo a politização das relações econômicas e a introdução de sanções econômicas unilaterais, continuam prejudicando as perspectivas futuras de crescimento econômico. Instaram pela necessidade de assegurar que blocos econômicos e comerciais sejam consistentes com normas e princípios da OMC e contribuam para o fortalecimento do sistema multilateral de comércio. Decidiram trabalhar para facilitar vínculos entre mercados e por uma economia mundial aberta, inclusiva e baseada em regras.

Os Mandatários concordaram em dar seguimento a seu diálogo e à coordenação de posições entre os países do BRICS sobre a agenda do G20, de modo a melhor acomodar os interesses de países em desenvolvimento e economias emergentes. Nesse contexto, saudaram a primeira reunião do Grupo de Trabalho do BRICS Anticorrupção em 1 de novembro de 2015, que também contribuirá para os trabalhos em foros multilaterais relevantes, incluindo o Grupo de Trabalho do G20 Anticorrupção (ACWG).

Os Mandatários expressaram seu profundo desapontamento diante da falta de progresso na modernização de instituições financeiras internacionais, especialmente nos acordos relativos à reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI). Instaram o FMI – em cooperação com os seus integrantes - a intensificar esforços, em colaboração com o G20, para encontrar soluções que por fim tornariam possível o incremento dos recursos oriundos de quotas da instituição, bem como a revisão da distribuição das quotas e dos votos em favor de países em desenvolvimento e economias emergentes. A adoção das reformas de 2010 do FMI continua a ter a maior prioridade para salvaguardar a credibilidade, legitimidade e eficácia do FMI e os Líderes instam os Estados Unidos a ratificarem essas reformas o mais cedo possível.

Os Mandatários saudaram a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na Cúpula das Nações Unidas realizada em setembro de 2015 bem como da Agenda de Ação de Adis Abeba e reconheceram os esforços de coordenação e cooperação feitos entre os países do BRICS. Manifestaram o seu compromisso com a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, inclusive por meio do fortalecimento da cooperação entre os países do BRICS nesse processo, e decidiram trabalhar para aprimorar a arquitetura da cooperação internacional para o desenvolvimento.

Os Mandatários esperam um resultado exitoso na COP 21 em Paris em dezembro, e afirmam a sua determinação em adotar, na Conferência de Paris, um protocolo, um outro instrumento jurídico ou um resultado acordado com força jurídica sob a UNFCCC que seja aplicável a todas as Partes. O acordo de Paris deve ser justo, equilibrado, duradouro e abrangente, refletindo princípios da equidade e das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e respectivas capacidades, à luz de distintas circunstâncias nacionais.

Os Mandatários declararam a sua disposição em apoiar a China em sua vindoura presidência de turno do G20 com vistas a aprimorar o papel de liderança do fórum no enfrentamento de desafios financeiros e econômicos globais. Encorajam os membros do G20 a fortalecer a cooperação macroeconômica, a catalisar a inovação, a aumentar o comércio e o investimento, e a liderar pelo exemplo em cooperação global para o desenvolvimento.

Informal Meeting of the BRICS Leaders on the Sidelines of the G20 Summit in Antalya
Antalya, 15 November 2015

The BRICS Leaders met on the sidelines of the G20 Summit in Antalya on 15 November 2015.

The Leaders strongly condemned the abhorrent terror attacks in Paris. They expressed their condolences to the families of the victims and extended their wishes for the speedy recovery of those injured. They reaffirmed their support for the people and government of France and the efforts to bring the perpetrators to justice. The Leaders recommitted to strengthen cooperation among BRICS countries and with other nations in the fight against terrorism.

The Leaders commended Russia for the hosting of a successful Seventh BRICS Summit, contributing further to the enhanced intra-BRICS cooperation and appreciated the good pace of the implementation of the Ufa Action Plan.

The Leaders underlined the importance of strengthening BRICS strategic partnership guided by the principles of openness, solidarity, equality, mutual understanding, inclusiveness and mutually beneficial cooperation.

The Leaders welcomed the substantive progress made this year in advancing intra-BRICS cooperation. The New Development Bank (NDB) is starting its operating activities and is expected to launch its inaugural projects in the beginning of 2016. The NDB will enhance cooperation with existing and new financing institutions  including Asian Infrastructure Investment Bank. Furthermore, the BRICS Contingent Reserve Arrangement (CRA) has been established and will  contribute to the stability of the international financial system in view of the increased volatility of the world financial and economic situation.

The Leaders instructed relevant agencies of BRICS countries to engage actively in the implementation of the Strategy for the BRICS Economic Partnership adopted at the Ufa Summit as well as in preparing a draft BRICS Roadmap for Trade, Economic and Investment Cooperation until 2020.

The Leaders exchanged views on the main topics on the G20 Summit agenda and agreed to pursue issues of mutual interest to the BRICS countries.

The Leaders agreed that the global economy was still at risk and its recovery was not yet sustainable, which underlines the importance of strengthening macroeconomic policy coordination and cooperation among G20 members to avoid negative spillovers and to achieve strong, sustainable and balanced growth. The Leaders agreed that based on the progress already made, all G20 members need to focus on the implementation of their respective national growth strategies. They stressed their determination to continue to work together with other G20 members to make continuous contributions to a more rapid, sustainable recovery of the global economy and towards the reduction of potential risks.

The Leaders noted that geopolitical challenges, including the politicization of economic relations and the introduction of unilateral economic sanctions, continue to beset future prospects for economic growth. They urged the need to ensure that trade and economic blocs are consistent with WTO norms and principles and contribute to strengthening the multilateral trading system. They decided to strive to facilitate market inter-linkages and an inclusive, rules-based and open world economy.

The Leaders agreed to continue the exchange and the coordination of positions among the BRICS countries on the G20 agenda to better accommodate interests of emerging market economies and developing countries.  In this context, they welcomed the first meeting of the BRICS Working Group on Anti-Corruption on 1 November 2015, which would also contribute to the work of relevant multilateral fora including the G20 Anti-Corruption Working Group (ACWG).

The Leaders expressed their deep disappointment at the lack of progress in modernizing international financial institutions, especially on the agreements on the reform of the International Monetary Fund (IMF). They urged the IMF – in cooperation with its membership – to step up efforts in collaboration with the G20 to find such solutions that would ultimately make it possible to increase the institution’s quota resources and review the distribution of quotas and votes in favour of developing countries and emerging market economies. The adoption of the 2010 IMF reforms remains the highest priority for safeguarding the credibility, legitimacy and effectiveness of the IMF and the Leaders urge the United States to ratify these reforms as soon as possible.

The Leaders welcomed the adoption of the 2030 Agenda for Sustainable  Development at the United Nations Summit held in September 2015 as well as the Addis Ababa Action Agenda and acknowledged the coordination and cooperation efforts made by the BRICS countries. They expressed their commitment to the implementation of the 2030 Agenda for Sustainable  Development including through strengthening cooperation among BRICS countries in this process and decided to work towards the improvement of the international development cooperation architecture.

The Leaders look forward to a successful outcome at COP 21 in Paris in December, and affirm their determination to adopt in the Paris Conference a protocol, another legal instrument or an agreed outcome with legal force under the UNFCCC that is applicable to all Parties. The Paris agreement should be fair, balanced, durable and comprehensive, reflecting the principles of equity and common but differentiated responsibilities and respective capabilities, in light of different national circumstances.
The Leaders declared their readiness to support China in its upcoming G20 Presidency with a view to enhancing the leading role of the forum in meeting global financial and economic challenges. They encourage G20 members to strengthen macroeconomic cooperation, catalyze innovation, boost trade and investment, lead by example on global development cooperation.