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Reunião Extraordinária de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da UNASUL – Compromisso contra a Desigualdade

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Publicado em 01/07/2016 18h45 Atualizado em 31/10/2022 17h30

Reunião Extraordinária de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da UNASUL – Compromisso contra a Desigualdade

As Chefas e Chefes de Estado e de Governo da União de Nações Sul-Americanas, reunidos em Lima hoje, 28 de julho de 2011, ocasião em que celebramos o 190 ° Aniversário da Proclamação da Independência do Peru, fato histórico de grande significado na façanha emancipadora da América, que vive ciclo de consolidação de sua independência e soberania:

Recordamos que, ao constituir a União de Nações Sul-Americanas no ano de 2008, em Brasília, nós o fizemos convencidos de que “a integração e a união sul-americanas são necessárias para avançar rumo ao desenvolvimento sustentável e ao bem-estar de nossos povos, assim como para contribuir para resolver os problemas que ainda afetam a região, como a pobreza, a exclusão e a desigualdade social persistentes”.

Para tanto nos propusemos construir um modelo de integração cultural, social, econômica e política com prioridade na formulação de políticas públicas dirigidas à eliminação da desigualdade socioeconômica, à conquista da inclusão social e ao reforço da participação cidadã, fortalecendo a democracia, a soberania e a independência dos Estados.

Desde então, podemos afirmar que conseguimos consolidar a UNASUL como um espaço privilegiado do diálogo político regional que permitiu a concertação e o fortalecimento da democracia, assim como a cooperação e a integração sul-americana. Igualmente, avançamos na construção de nossa institucionalidade mediante a entrada em vigor do Tratado Constitutivo, o qual complementamos com a subscrição do Protocolo Adicional de Compromisso com a Democracia, o pleno funcionamento de oito Conselhos Setoriais e o início dos trabalhos da Secretaria Geral.

Em todo esse tempo, nossos países avançaram na atribuição de valor a seus ingentes recursos e riquezas naturais e foram capazes de enfrentar com êxito os efeitos adversos da crise financeira internacional registrando, por sua vez, significativas taxas de crescimento econômico e de redução da pobreza.

Reconhecemos a importância do processo de integração como instrumento de redução da pobreza e como elemento de inclusão social. Constatamos, no entanto, que persistem nos países da região índices de desigualdade sumamente elevados que afetam a dinâmica da redução da pobreza e mantêm excluídos dos benefícios da expansão econômica segmentos da sociedade com menor renda, particularmente os mais vulneráveis.

Por isso, assumimos como nossa tarefa mais urgente o compromisso de implementar e aprofundar o Plano de Ação elaborado pelo Conselho de Desenvolvimento Social da UNASUL e estabelecer uma Agenda de Ações Sociais Prioritárias da UNASUL que contribua a reduzir as assimetrias e brechas de caráter estrutural de nossa região e romper a transmissão intergeracional da desigualdade, tal como assinalam Organizações Internacionais vinculadas à temática do desenvolvimento.

Nesse sentido, saudamos os avanços do Conselho Sul-Americano de Desenvolvimento Social, em particular o Plano de Trabalho 2009-2011 e a criação de grupos de trabalho orientados a fomentar a cooperação em áreas estratégicas como a segurança alimentar, o combate à fome e a proteção, promoção e seguridade social.

Ao mesmo tempo, e com o objetivo de consolidar esses avanços e outorgar maior prioridade ao desenvolvimento social no projeto de integração sul-americana, instruímos o Conselho de Desenvolvimento Social a estruturar e coordenar os elementos do referido Plano de Ação e a agenda de ações sociais prioritárias para sua avaliação e possível adoção na reunião ordinária do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo de 2012, que será realizada no Peru.

Em apoio a este mandato, acolhemos positivamente a sugestão do Governo do Peru de realizar, no segundo semestre de 2011, na cidade de Cusco, uma reunião de alto nível com a participação de funcionários e reconhecidos especialistas de organismos regionais vinculados a políticas sociais e de desenvolvimento humano, cujas contribuições e conclusões serão valiosos insumos para a elaboração da Agenda de Ações Sociais Prioritárias que estamos empenhados em impulsionar.

Renovamos nossa plena confiança na capacidade criadora da UNASUL ao enfrentar com êxito os desafios do presente com a certeza de que juntos conseguiremos construir um futuro de justiça social, equidade e bem-estar para nossos povos.

Reafirmamos nossa solidariedade com o Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez Frias, e confiamos em seu pronto restabelecimento e recuperação.

Felicitamos o povo do Peru pelo exemplar exercício da democracia nos últimos comícios presidenciais e desejamos ao Presidente Ollanta Moisés Humala Tasso todo o êxito em sua gestão e lhe damos as boas-vindas a este Conselho.

Expressamos, finalmente, nosso agradecimento ao senhor Presidente da República do Peru pela iniciativa de propiciar esta Reunião e manifestamos nossa gratidão sincera ao Governo e ao povo peruanos pela cálida acolhida e hospitalidade que contribuíram para o resultado exitoso deste Conselho.

Lima, 28 de julho de 2011


Reunión Extraordinaria de Jefas y Jefes de Estado y de Gobierno de la Unión de Naciones Suramericanas
Declaracion del 28 de Julio: Compromiso de la Unasur contra la desigualdad

Las Jefas y Jefes de Estado y de Gobierno de la Unión de Naciones Suramericanas, reunidos en Lima hoy, 28 de julio de 2011, ocasión en la que celebramos el 190 Aniversario de la Proclamación de la Independencia del Perú, hecho histórico de gran significado en la gesta emancipadora de América, que vive su ciclo de consolidación de su independencia y soberanía:

Recordamos que, al constituir la Unión de Naciones Suramericanas el año 2008, en Brasilia, lo hicimos convencidos de que “la integración y la unión suramericanas son necesarias para avanzar en el desarrollo sostenible y el bienestar de nuestros pueblos, así como para contribuir a resolver los problemas que afectan aún a la región, como son la pobreza, la exclusión social y la desigualdad social persistentes”.

Para ello nos propusimos construir un modelo de integración cultural, social, económica y política con prioridad en la formulación de políticas públicas dirigidas a eliminar la desigualdad socioeconómica, lograr la inclusión social y procurar la participación ciudadana, fortaleciendo la democracia, la soberanía y la independencia de los Estados.

Desde entonces podemos afirmar que hemos logrado consolidar a la UNASUR como un espacio privilegiado del diálogo político regional que ha permitido la concertación y el fortalecimiento de la democracia, así como la cooperación y la integración suramericana. Igualmente, avanzamos en la construcción de nuestra institucionalidad mediante la entrada en vigor del Tratado Constitutivo el que complementamos con la suscripción del Protocolo Adicional de Compromiso con la Democracia, el pleno funcionamiento de ocho Consejos Sectoriales y el inicio de las labores de la Secretaría General.

En todo este tiempo, nuestros países han avanzado en la puesta en valor de sus ingentes recursos y riquezas naturales y han sido capaces de enfrentar con éxito los efectos adversos de la crisis financiera internacional registrando, a su vez, significativas tasas de crecimiento económico y de reducción de la pobreza.

Reconocemos la importancia del proceso de integración como instrumento de reducción de la pobreza y como elemento de inclusión social. Constatamos, no obstante, que en los países de la región persisten índices de desigualdad sumamente elevados que afectan la dinámica de la reducción de la pobreza y mantienen excluidos de los beneficios de la expansión económica a segmentos de la sociedad de menores ingresos, particularmente a los más vulnerables.

Por ello, asumimos como nuestra tarea más urgente el compromiso de implementar y profundizar el Plan de Acción elaborado por el Consejo de Desarrollo Social de UNASUR y establecer una Agenda de Acciones Sociales Prioritarias de la UNASUR que contribuya a reducir las asimetrías y brechas de carácter estructural de nuestra región y romper la transmisión intergeneracional de la desigualdad, tal como señalan Organizaciones Internacionales vinculadas a la temática del desarrollo.

En ese sentido, saludamos y alentamos los avances del Consejo Suramericano de Desarrollo Social, en particular el Plan de Trabajo 2009-2011 y la creación de grupos de trabajo orientados a fomentar la cooperación en áreas estratégicas como la seguridad alimentaria, el combate al hambre y la protección, promoción y seguridad social.

Al mismo tiempo, y con el objetivo de consolidar esos avances y otorgar mayor prioridad al desarrollo social en el proyecto de integración suramericana, instruimos al Consejo de Desarrollo Social a estructurar y coordinar los elementos del referido Plan de Acción y de la agenda de acciones sociales prioritarias para su evaluación y posible adopción en la reunión ordinaria del Consejo de Jefas y Jefes de Estado y de Gobierno de 2012, que será realizada en el Perú.

En apoyo a este mandato, acogemos positivamente la sugerencia del Gobierno del Perú de efectuar, en el segundo semestre de 2011, en la ciudad del Cusco, una reunión de alto nivel con la participación de funcionarios y reconocidos expertos de organismos regionales vinculados a políticas sociales y de desarrollo humano cuyos aportes y conclusiones serán valiosos insumos para la elaboración de la Agenda de Acciones Sociales Prioritarias que estamos empeñados en impulsar.

Renovamos, nuestra plena confianza en la capacidad creadora de UNASUR para afrontar con éxito los retos del presente en la certeza de que, juntos, lograremos forjar un futuro de justicia social, equidad y bienestar para nuestros
pueblos.

Reafirmamos nuestra solidaridad con el Presidente de la República Bolivariana de Venezuela, Hugo Chávez Frías y confiamos en su pronto restablecimiento y recuperación.

Felicitamos al pueblo del Perú, por el ejemplar ejercicio de la democracia en los últimos comicios presidenciales y deseamos al Presidente Ollanta Moisés Humala Tasso todo el éxito en su gestión y le damos la bienvenida a este Consejo.

Expresamos, finalmente, nuestro agradecimiento al señor Presidente de la República del Perú por la iniciativa de propiciar esta Reunión y manifestamos nuestra gratitud sincera al Gobierno y al pueblo peruanos por la cálida acogida y hospitalidad que contribuyeron al resultado exitoso de este Consejo.

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