Debate no Conselho de Segurança sobre a Situação no Oriente Médio - Intervenção brasileira

Senhora Presidente,

As últimas semanas testemunharam, uma vez mais, eventos importantes no Oriente Médio e no Norte da África.

O Brasil saúda calorosamente o anúncio pelo Secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, em 19 de julho, de que um acordo foi alcançado a respeito das bases para a retomada das negociações diretas sobre o "status" final entre palestinos e israelenses. É um desdobramento encorajador, que tem o potencial para reverter o impasse e a paralisia que têm caracterizado o processo de paz em anos recentes. Esperamos que este esforço renovado possa levar à plena e há muito esperada concretização da solução de dois Estados. Esta é uma oportunidade que não deve ser perdida.

O Conselho de Segurança deve dar apoio ativo e sustentado à retomada do processo de paz e esforçar-se para sua consecução satisfatória. Deve ser questionada a situação atual, na qual o Conselho está marginalizado e esforços estéreis para promover a paz estão nas mãos de pequenos grupos como o Quarteto. Esta é uma questão que deveria ser parte integral de um quadro operativo multilateral e o Conselho de Segurança deveria afirmar sua autoridade e manter-se envolvido nos desdobramentos.

O Brasil renova aqui seu firme e continuado compromisso com a paz entre Israel e Palestina e permanece pronto para uma agenda de paz genuína.

Enquanto as partes se preparam para retomar o engajamento nas negociações diretas, devemos continuar a ajudar a suprir as necessidades humanitárias dos palestinos, que ainda são significativas. O Governo brasileiro acaba de concluir um acordo com o Programa Mundial de Alimentos e a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos no Oriente Médio (UNRWA) para a doação de onze mil toneladas de arroz à agência. Ao continuarmos a tratar dos desafios à paz entre israelenses e palestinos, não devemos esquecer o papel desempenhado pela sociedade civil na região e tampouco permitir que aquelas vozes que estão clamando pela paz deixem de ser ouvidas.

Senhora Presidente,

O Brasil continua profundamente preocupado com a situação na Síria, onde está ocorrendo uma tragédia humana cujos efeitos transbordam para toda a região. Reiteramos nossa condenação inequívoca a todas as formas de violência, independentemente de quem sejam os perpetradores. Renovamos nosso chamado por um cessar-fogo imediato; pelo fim de todas as violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional; e por acesso humanitário imediato, seguro e irrestrito àqueles que necessitam de ajuda.

Continuamos a apoiar firmemente a iniciativa de convocação de uma nova Conferência de Genebra, tão logo possível, de maneira a promover um processo político inclusivo, liderado pelos sírios, que leve a uma transição que corresponda às aspirações legítimas do povo sírio. Renovamos nosso apoio ao trabalho do Representante Especial Conjunto nesse sentido e o encorajamos a fazer apresentação à Assembléia Geral sobre suas atividades.

Negociações abrangentes são a única opção viável. O Brasil reitera seu repúdio a ações que agravem a militarização do conflito na Síria. Conclamamos todos os membros da comunidade internacional, inclusive os membros deste Conselho, a respeitarem a recomendação da Comissão Internacional Independente de Inquérito de que cessem as transferências de armas a todos os atores envolvidos no conflito. É gravemente equivocado o argumento de que fornecer armas às partes permitirá alcançar um "equilíbrio militar" e de alguma maneira contribuir para o sucesso da planejada conferência de Genebra. O fornecimento de armas apenas promoverá uma corrida armamentista, que por sua vez reduzirá ainda mais as chances de um entendimento político. A intensificação de ações diplomáticas - e não do fornecimento de armamentos - é o caminho para o acordo político que deve ser promovido por este Conselho. Ademais, está claro que mais armas podem infelizmente levar a maiores violações de direitos humanos. À luz das conclusões da Comissão de Inquérito de que todas as partes têm violado gravemente os direitos humanos, a proteção de civis demanda colocar menos - e não mais- armas nas mãos das partes.

Dada a grave deterioração da situação humanitária na Síria, louvamos os países vizinhos pela assistência humanitária dada aos refugiados sírios. Reconhecemos ser extremo o peso colocado sobre os ombros daqueles que exercem ativa e admirável solidariedade com os sírios. O Brasil tem contribuído financeiramente, por meio do ACNUR, para mitigar a difícil situação dos refugiados e dos deslocados internamente.

Senhora Presidente,

O Brasil tem acompanhado com preocupação a grave situação no Egito. Exortamos todos os atores a buscarem soluções para os desafios que enfrenta o país, com pleno respeito às instituições. Conclamamos, ademais, por diálogo e reconciliação que permitam ao povo egípcio alcançar, sem violência e plenamente no âmbito da ordem democrática, suas legítimas aspirações por liberdade, democracia prosperidade.

Permita-me concluir com um breve comentário sobre o Líbano. É particularmente preocupante que a violência esteja se tornando cada vez mais sectária, criando novos desafios em um país tão diverso quanto o Líbano.

Mais do que nunca, a comunidade internacional deve apoiar firme e eficazmente o compromisso do Presidente Michel Sleiman e do Governo libanês com a política de dissociação. A paz e a estabilidade no Líbano devem ser defendidas firmemente pela comunidade internacional, com um envolvimento determinado deste Conselho, como por ocasião da Declaração Presidencial de 10 de julho, que apoiamos. Conclamamos todas as partes na Síria a respeitarem plenamente a soberania, a independência política e a unidade territorial do Líbano. É de seu próprio interesse evitar maior instabilidade no país. Também conclamamos os libaneses a evitarem maior escalada de tensões e a engajarem-se no caminho do entendimento político.

Obrigado.