Relatório de Atividades COP30
COP30
Em 2025, a equipe da Alta Representante para Temas de Gênero dedicou-se, sobretudo, à adoção e ao avanço de pautas prioritárias para o Brasil no novo Plano de Ação de Gênero (Gender Action Plan – GAP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), juntamente com a equipe da Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente do MRE.
O documento, uma das 29 decisões aprovadas na COP30, em Belém, constitui um novo marco para a proteção das mulheres e meninas no contexto da mudança do clima.
Entre as ações voltadas a apoiar e facilitar a aprovação do Plano, destacam-se:
- Reuniões bilaterais com chefes de delegação durante as negociações em Bonn, em junho de 2025, e na Pré-COP, em Brasília, em outubro de 2025;
- Realização de dois eventos de alto nível sobre temas prioritários para a posição negociadora brasileira: em Bonn (junho), sobre a importância de dados desagregados para a formulação e implementação de políticas climáticas; em Belém (novembro), com aprofundamento do debate sobre a necessidade de um olhar interseccional, especialmente na dimensão étnico-racial e com atenção às mulheres e meninas afrodescendentes;
- Diálogos contínuos - antes, durante e após a COP30 - com órgãos do governo, academia e sociedade civil, brasileira e internacional, sobre a intersecção entre gênero e clima.
O Plano de Ação de Gênero de Belém reconhece, pela primeira vez, a contribuição de meninas e mulheres afrodescendentes para a ação climática, bem como os impactos diferenciados da mudança do clima enfrentados por mulheres e meninas indígenas, de comunidades tradicionais, migrantes, com deficiências, pequenas produtoras, de áreas rurais e de comunidades distantes.
Na prática, trata-se de documento consensuado no âmbito da Convenção do Clima que deverá orientar a ação dos países nos próximos nove anos, aprofundando a compreensão das conexões entre mudança do clima e as vulnerabilidades às quais mulheres e meninas estão expostas.
O Plano de Belém estabelece, ainda, mecanismos para ampliar o entendimento – com base em evidências – da relação entre mudança do clima e violência contra mulheres e meninas, bem como seus impactos específicos sobre saúde e educação. Aborda, igualmente, temas inéditos na Convenção do Clima, como o trabalho de cuidados, o acesso à tecnologia e a empregos de qualidade, além da proteção de defensoras do meio ambiente.
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