Programa Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais
Publicado em
01/10/2024 16h54
Atualizado em
26/03/2026 16h05
Esse programa visa fortalecer a pesca artesanal, melhorando todas as etapas da cadeia produtiva, desde a produção até a comercialização do pescado. O objetivo é gerar emprego e renda, garantir a segurança alimentar e melhorar a qualidade de vida nas comunidades pesqueiras. Ele faz parte do Programa Povos da Pesca Artesanal, estabelecido pelo Decreto nº 11.626 de 2 de agosto de 2023. O programa prevê a aquisição de equipamentos, treinamento e apoio institucional para pescadores artesanais, além de iniciativas que promovam a inclusão no mercado.
Confira o Selo de Identificalção de Origem da Pesca Artesanal:
Saiba mais sobre o Selo de Identificação de Origem da Pesca Artesanal