2022
O GT MAPA piracatinga foi instituído pela Portaria MAPA nº 421, de 30 de março de 2022, alterado pela Portaria MAPA nº 451, de 30 de junho de 2022 e seus membros designados por meio da Portaria SAP/MAPA nº 680, de 12 de abril de 2022.
Finalidade
A finalidade do grupo é subsidiar a Secretaria da Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no ordenamento da espécie Calophysus macropterus e possuem como competências:
Art. 2º Compete ao GT MAPA piracatinga:
I - Acompanhar a implementação do Plano de Ação das medidas e ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira da espécie Calophysus macropterus - GT MAPA piracatinga -, aprovado por meio da Portaria nº 401, de 28 de setembro de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
II - Avaliar os efeitos da moratória instituída pela Portaria nº 271, de 1º de julho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e
III - Elaborar relatório final das atividades do grupo de trabalho.
Membros e Convidados Permanentes
Na Portaria SAP/MAPA nº 680, de 12 de abril de 2022, se efetuou a composição do colegiado. O grupo envolve representantes de órgãos, instituições e entidades federais, estaduais relacionadas à biodiversidade amazônica, fiscalização ambiental e a atividade pesqueira, além das categorias de trabalhadores. Com o intuito de resultar no desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira da piracatinga, foi fundamental reunir instituições e entidades vinculadas à área de pesquisa, ambiental, pesca e fiscalização do estado do Amazonas:
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Nome |
Função |
Órgão |
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Akeme Milena Ferreira Matsunaga |
Membro |
Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA) |
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Suelen Taciane Brasil de Souza |
Membro |
Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA) |
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Alberto Furtado Martins Junior |
Membro |
Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA) |
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Walter Hugo Diaz Pinaya |
Membro |
Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA) |
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Miriam Marmontel |
Membro |
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) |
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Diogo de Lima Franco |
Membro |
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) |
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Alexandre Pucci Hercos |
Membro |
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) |
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Guillermo Moisés Bendezú Estupiñán |
Membro |
Associação Conservação da Vida Silvestre (WCS Brasil) |
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Rafael Vicente da Costa Cerquinho |
Membro |
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Amazonas (SFA/AM) |
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João Bosco Ferreira da Silva |
Membro |
Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (SEPA/SEPROR) |
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Tomás Igo Munoz Sanches |
Membro |
Instituto de Desenvolvimento Agropecuária do Estado do Amazonas (IDAM) |
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Carlos Petrônio de Souza Queiros |
Membro |
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF) |
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Bruna Barbosa Alves |
Membro |
Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA) |
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Gelson da Silva Batista |
Membro |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) |
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Zorásio Bonfim dos Santos |
Membro |
Comando do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas (BPAMB/PM/AM) |
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Anatalicio Barros dos Santos |
Membro |
Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (FEPESCA) |
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Octavio Silva Loureiro Filho |
Membro |
Federação dos Sindicatos de Pescadores do Estado do Amazonas (FESIPEAM) |
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Raimundo Nonato Sousa Pereira Costa |
Membro |
Federação dos trabalhadores da pesca e aquicultura do Estado do Amazonas (FETAPE) |
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João Luis Fernandino Ferreira |
Convidado permanente |
Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (Sbio/MMA) |
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Ivan Teixeira |
Convidado permanente |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) |
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Raimundo Nonato Gomes Mendes Junior |
Convidado permanente |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) |
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Vera Maria Ferreira da Silva |
Convidada permanente |
Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) |
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Jacqueline da Silva Batista |
Convidada permanente |
Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) |
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George Henrique Rebelo |
Convidado permanente |
Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) |
Reuniões
O GT MAPA Piracatinga encontra-se em execução e até o momento foram realizadas 6 (seis) reuniões.
Plano de Ação
O GT MAPA Piracatinga continua com suas atividades norteadas pelo Plano de Ação publicado por meio da Portaria SAP/MAPA nº 401, de 28 de setembro de 2021 alterada pela Portaria SAP/MAPA nº 1.102, de 01 e julho de 2022.
O plano está estruturado em 4 (quatro) Eixos Temáticos que se dividem em 8 (oito) Recomendações com 20 (vinte) ações planejadas:
Elementos norteadores que compõem o Plano de Ação do GT MAPA piracatinga.
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Eixos |
Recomendações |
Ações |
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Diagnóstico sobre a pesca e comercialização da piracatinga |
Coleta de dados sobre a pesca e comercialização |
Elaborar e aplicar os questionários aos atores da cadeia produtiva |
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Sistematização dos dados sobre a pesca e comercialização |
Criar Banco de dados |
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Sistematizar, alimentar, avaliar, analisar e publicar dados, além de definir a política de uso dos dados |
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Campanha de combate à pesca ilegal, dando ênfase a pesca da piracatinga |
Elaboração da proposta da Campanha |
Planejar as atividades para a campanha do Dia "D" |
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Implementar as ações planejadas para a Campanha de Combate à Pesca Ilegal |
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Estabelecer o dia "D" de combate à pesca ilegal |
Ato administrativo |
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Plano Estratégico de monitoramento e controle da pesca da piracatinga |
Plano de Ação para a Pesca Sustentável da piracatinga |
Elaboração do Projeto de Pesca Monitorada |
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Implementar o Projeto de Pesca Monitorada |
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Plano de fiscalização ambiental e sanitária para a pesca e comercialização da piracatinga |
Recomendação de ações de fiscalização na cadeia de custódia da piracatinga |
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Articulação com instituições da Colômbia e do Peru |
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Sistemas de monitoramento da indústria de pesca |
Elaborar o plano para monitoramento dos frigoríficos |
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Pesquisa e monitoramento das populações de botos e jacarés |
Avaliar a tendência populacional das espécies usadas ilegalmente como isca |
Consolidar informações existentes sobre botos e jacarés e os impactos da atividade pesqueira |
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Identificação de áreas relevantes para o monitoramento de botos, incluindo áreas com e sem conflito pelo uso dessas espécies como isca |
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Identificação de áreas relevantes para o monitoramento de jacarés, incluindo áreas com e sem conflito pelo uso dessas espécies como isca |
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Padronizar métodos e análises de monitoramento das populações de botos |
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Padronizar métodos e análises de monitoramento das populações de jacarés |
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Buscar apoio financeiro para a realização de pelo menos uma expedição de monitoramento de botos e jacarés no período de vigência do Plano de Ação |
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Elaborar proposta com viabilidade técnico-financeira para o monitoramento de longo prazo de dados de abundância e densidade populacionais de botos e jacarés |
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Avaliar as informações técnico-científicas existentes sobre as tendências populacionais de botos, incluindo dados já disponíveis e os gerados em novas expedições |
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Avaliar as informações técnico-científicas existentes sobre as tendências populacionais de jacarés, incluindo dados já disponíveis e os gerados em novas expedições |
Importante ressaltar a contribuição não apenas dos membros e convidados permanentes do GT, mas dos convidados das reuniões na elaboração do Plano de Ação e do Relatório Final, enriquecendo as propostas e discussões apresentadas nos referidos documentos.
Merece destaque também as ações desenvolvidas em esfera estadual do Amazonas por meio do GT de Gestão da Pesca da piracatinga, criado por meio da deliberação do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura no Amazonas - CONEPA, voltado a promover discussões acerca do ordenamento e governança da pesca e comercialização da piracatinga (Calophysus macropterus) no Amazonas. O Plano de Ação do GT de Gestão da Pesca da piracatinga serviu como base para a elaboração do Plano de Ação do GT MAPA piracatinga, o que abarcou, inclusive, a maioria dos membros do GT estadual.
Plano de Ação do GT de Gestão da Pesca da piracatinga
Plano de Ação do GT MAPA piracatinga