2021

O GT MAPA Piracatinga foi instituído pela Portaria MAPA nº 9, de 13 de janeiro de 2021 e seus membros designados por meio da Portaria SAP/MAPA nº 11, de 18 de janeiro de 2021 e alterado pela Portaria SAP/MAPA nº 163, de 11 de maio de 2021.

Finalidade

A finalidade do grupo foi identificar técnicas e métodos sustentáveis para o exercício e controle da atividade pesqueira da piracatinga e possuem como
competências:

          Portaria MAPA nº 9, de 13 de janeiro de 2021
          Art. 2º Compete ao GT MAPA Piracatinga:

        I - avaliar as informações técnico-científicas antecedentes e as atualizadas da dinâmica populacional das espécies de botos (Inia geoffrencis e Sottalia fluviatillis) e jacarés (Caiman crocodilus e Melanosuchus niger) e os efeitos das moratórias instituídas pelas Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA no 6/2014 e Instrução Normativa SAP/MAPA no 17/2020 para a recuperação destas espécies;

          II - identificar técnicas e métodos ou alternativas produtivas ambiental, econômico e socialmente viáveis e sustentáveis para o exercício e controle da atividade pesqueira da piracatinga (Calophysus macropterus); e

          III - elaborar relatório final das atividades do grupo para subsidiar as discussões quanto à moratória da pesca da piracatinga.

Membros e Convidados Permanentes

Na Portaria SAP/MAPA nº 11/2021, alterada pela Portaria SAP/MAPA nº 163/2021, se efetuou a composição do colegiado. O grupo envolve representantes de órgãos, instituições e entidades federais, estaduais relacionadas à biodiversidade amazônica, fiscalização ambiental e a atividade pesqueira, além das categorias de trabalhadores. Com o intuito de resultar no desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira da piracatinga, foi fundamental reunir instituições e entidades vinculadas à área de pesquisa, ambiental, pesca e fiscalização do estado do Amazonas:

Reuniões

Foram realizadas 8 (oito) reuniões do GT MAPA Piracatinga e uma reunião após o período de vigência da Portaria do GT. As reuniões do Grupo contaram com convidados que efetuaram valiosas contribuições ao longo dos debates.

Memória das reuniões

Informações levantadas ao longo das reuniões

Durante a vigência do GT, foram efetuadas importantes e extensas discussões sobre a temática que resultou também em um importante levantamento de informações.

Informações levantadas

Relatório

Conforme estabelecido no inciso III do art. 2º da Portaria MAPA nº 9, de 2021, o grupo deveria elaborar um relatório final das atividades do grupo para subsidiar as discussões quanto à moratória da pesca da piracatinga.

Assim, o Relatório GT MAPA piracatinga agrega as informações e realiza a avaliação das discussões ocorridas ao longo dos trabalhos do referido grupo visando encontrar soluções que permitam a pesca da piracatinga e garantam o não uso de espécies da fauna brasileira como isca nesta pescaria. A sua estrutura está dividida em:

• Introdução

• As moratórias

• O Grupo de Trabalho MAPA piracatinga

• Discussões do GT MAPA piracatinga

• As conclusões das discussões do GT MAPA piracatinga

• Referências

• Anexos (Memórias das reuniões, Plano de Ação, Informações levantadas ao longo das reuniões, Plano de Ação GT Governança da Pesca da piracatinga, Lista de presença)

O Objetivo do Relatório consiste em encaminhar recomendações à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com base nas discussões técnico-científica dos membros e convidados permanentes, para subsidiar o ordenamento da atividade pesqueira voltada para a pesca da espécie Calophysus macropterus.

Relatório

Plano de Ação

O Plano de Ação publicado por meio da Portaria SAP/MAPA nº 401, de 28 de setembro de 2021 foi elaborado e aprovado pelo GT MAPA piracatinga, delineado conforme as necessidades de ações pertinentes à discussão da temática. Está estruturado em 4 (quatro) Eixos Temáticos que se dividem em 8 (oito) Recomendações com 20 (vinte) ações planejadas:

Elementos norteadores que compõem o Plano de Ação do GT MAPA piracatinga.

Importante ressaltar a contribuição não apenas dos membros e convidados permanentes do GT, mas dos convidados das reuniões na elaboração do Plano de Ação e do Relatório Final, enriquecendo as propostas e discussões apresentadas nos referidos documentos.

Merece destaque também as ações desenvolvidas em esfera estadual do Amazonas por meio do GT de Gestão da Pesca da piracatinga, criado por meio da deliberação do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura no Amazonas - CONEPA, voltado a promover discussões acerca do ordenamento e governança da pesca e comercialização da piracatinga (Calophysus macropterus) no Amazonas. O Plano de Ação do GT de Gestão da Pesca da piracatinga serviu como base para a elaboração do Plano de Ação do GT MAPA piracatinga, o que abarcou, inclusive, a maioria dos membros do GT estadual.

Plano de Ação do GT de Gestão da Pesca da piracatinga

Plano de Ação do GT MAPA piracatinga