Grupo de Trabalho
Diante da instituição das moratórias foram criados os Grupos de Trabalho (GT), que são colegiados da administração pública constituídos por diversas representações afetas à determinada matéria. Estes se propõem a trabalhar os eixos temáticos vinculados à demanda, em caráter temporário, por meio de um planejamento de atividades que inclui debate, pesquisa, relatórios, planos de ação, entre outros. Do histórico sobre a moratória da Piracatinga, temos os seguintes grupos:
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Ano |
Esfera |
Grupo |
Objetivo |
Integrantes |
Produto |
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2014 |
Federal |
Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Moratória da Pesca e Comercialização da Piracatinga (GT Botos e Piracatinga) |
Instituído pela Portaria MMA nº 318/2014, o GT Botos e Piracatinga, para definir procedimentos e acompanhar o período de vigência desta moratória. |
Representantes do MMA, SEAP, IBAMA, ICMBio, representantes estaduais, universidades e institutos de pesquisa. |
Foram estabelecidas regras e procedimentos operacionais que resultaram na proposta de elaboração do “Plano de Acompanhamento da Moratória da Pesca e Comercialização da Piracatinga”. |
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2020 |
Estadual |
Grupo de Trabalho de Gestão da Pesca da Piracatinga |
Criado por meio da deliberação do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura no Amazonas - CONEPA, o GT de Gestão da Pesca da Piracatinga voltado à promover discussões acerca do ordenamento e governança da pesca e comercialização da Piracatinga no Amazonas. |
Contemplou diversas instituições acadêmicas, de pesquisa e as governamentais afetas à atividade pesqueira, além de representações dos pescadores e das empresas pesqueiras que atuam no estado. |
Foram realizadas 6 (seis) reuniões e como produto dos trabalhos deste colegiado, foi elaborado o Plano de Ação de Governança da Pesca da Piracatinga, que acabaram por ser norteador das ações do GT MAPA Piracatinga. |
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2021 |
Federal |
Grupo de Trabalho com a finalidade de identificar técnicas e métodos sustentáveis para o exercício e controle da atividade pesqueira da piracatinga (Calophysus macropterus) - GT MAPA Piracatinga |
Foram publicadas a Portaria MAPA nº 9, de 13 de janeiro de 2021, a Portaria SAP/MAPA nº 11, de 18 de janeiro de 2021, a Portaria SAP/MAPA nº 11, de 18 de janeiro de 2021 e a Portaria SAP/MAPA nº 163, de 11 de maio de 2021, que tratam da criação e designação dos membros do Grupo de Trabalho com a finalidade de identificar técnicas e métodos sustentáveis para o exercício e controle da atividade pesqueira da piracatinga. |
O GT MAPA Piracatinga envolve representantes de órgãos, instituições e entidades federais, estaduais relacionadas à biodiversidade amazônica, fiscalização ambiental e a atividade pesqueira, além das categorias de trabalhadores |
Foram efetuadas 8 (oito) ordinárias e 1 (uma) reunião posterior ao fim dos trabalhos do grupo, nas quais foi verificada ausência de informações atualizadas conclusivas oriundas de subsídios técnicos-científicos para cumprir na totalidade o § 2º do art. 1º da IN SAP/MAPA nº 17, de 2020. Seus produtos são o Relatório Final e Plano de Ação para a demanda. |
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2022 |
Federal |
Grupo de Trabalho, de carácter consultivo, O GT MAPA Piracatinga foi instituído pela Portaria MAPA nº 421, de 30 de março de 2022, e alterado pela Portaria MAPA nº 451, de 30 de junho de 2022. Os representantes foram designados por meio da Portaria SAP/MAPA nº 680, de 12 de abril de 2022 |
Finalidade de subsidiar a Secretaria da Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no ordenamento da espécie Calophysus macropterus - GT MAPA Piracatinga. |
O GT MAPA Piracatinga envolve representantes de órgãos, instituições e entidades federais, estaduais relacionadas à biodiversidade amazônica, fiscalização ambiental e a atividade pesqueira, além das categorias de trabalhadores |
Foram efetuadas até o momento 6 (seis) reuniões ordinárias |