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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 06/02/2026 18h34
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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    RGP emitido para 150 pescadores sem acesso a internet no Rio

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    14/08/2023 - Presidente da Embrapa dá palestra inaugural em evento on-line
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    04/08/2023 - Pela primeira vez na história, Governo Federal dedica evento e elabora políticas públicas exclusivamente para os indígenas e quilombolas, mulheres negras, caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas
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    02/08/2023 - No lançamento de uma série de iniciativas para o setor, o presidente assinou também o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca
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  • REPARAÇÃO HISTÓRICA

    Governo lança programa Povos da Pesca Artesanal

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    Pesca Artesanal ganha Fórum Nacional

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    01/08/2023 - Indígenas, representantes das comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros farão parte de órgão consultivo do ministério
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    31/07/2023 - Evento histórico leva, pela primeira vez desde sempre, políticas específicas para o elo mais necessitado da cadeia pesqueira
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    23/07/2023 - Técnicos dos dois países parceiros estão entre os mais de mil inscritos nos último dez dias. Inscrições estão abertas até 13 de agosto
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  • Carteirinha do Pescador

    Grupo de trabalho começa a elaborar o PesqBrasil - Pescador e Pescadora Profissional

    Grupo de trabalho começa a elaborar o PesqBrasil - Pescador e Pescadora Profissional
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    Prefeitura vai gerir Terminal Pesqueiro Público de Santana (AP)

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    19/07/2023 - MPA publica a cessão por 20 anos do TPP mais usado do baixo e médio Amazonas
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    Pescadores e aquicultores tem mais de R$ 208 bi disponíveis no Plano Safra 2023

    Pescadores e aquicultores tem mais de R$ 208 bi disponíveis no Plano Safra 2023
    18/07/2023 - Financiamento à produção agrícola do Governo Federal inclui também os pescados
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    Lançado curso de Multiplicadores Aquícolas

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    13/07/2023 - Em parceria com FAO, UFRN e UNB, Ministério da Pesca e Aquicultura quer espalhar conhecimento sobre a atividade para abrir espaço para os produtores
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    Ordenamento da tainha para 2024 começa a ser debatido em SC

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    11/07/2023 - Grupo de Trabalho formado pelo MPA se reúne em Florianópolis para, com participação social, evitar o que aconteceu na safra deste ano
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    Pescadores e pescadoras artesanais convidados para o PPA Participativo

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    11/07/2023 - Ministério da Pesca e Aquicultura promove encontro com mais de 100 entidades representativas
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    Reforma tributária atende pedido histórico da aquicultura

    Reforma tributária atende pedido histórico da aquicultura
    07/07/2023 - Ministro André de Paula comemora isonomia tributária entre pescados, suínos e aves
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  • Povo no Governo

    Criado o Comitê de Governança da Participação Social, Diversidade e Inclusão

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    05/07/2023 - MPA é quarta pasta a instalar fórum de promoção da participação popular
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    Pesca da piracatinga proibida em todo o território nacional

    Pesca da piracatinga proibida em todo o território nacional
    03/07/2023 - Proibição expiraria em julho, mas Governo Federal a prorrogou para evitar a extinção do boto cor-de-rosa
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  • Registro e Monitoramento

    Reconstrução da estatística pesqueira próxima do fim

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    30/06/2023 - Secretária do MPA afirma na ExpoMar, em Itajaí (SC), que país terá dados robustos já em 2024
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  • Formação de pescadores

    Ensinamentos da escola de pesca em SC salvou náufragos do Safadi Seif

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    30/06/2023 - Ministro da Pesca e Aquicultura visita barco-escola “Aprendendo com o Mar” e estuda recursos para ampliar instalações
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  • Grupo de Trabalho

    Ministro celebra participação dos pescadores no ordenamento pesqueiro da tainha

    Ministro celebra participação dos pescadores no ordenamento pesqueiro da tainha
    29/06/2023 - Em discurso na ExpoMar, André de Paula afirma que participação social é marca do Governo Federal
    Tags: Ministério da Pesca e Aquicultura ministro André de Paula ExpoMar Itajaí SC Santa Catarina tainha grupo de trabalho pescadores pescadoras Dia do Pescador 29 de junho
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  • Ordenamento Pesqueiro

    Criado Grupo de Trabalho da tainha

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    29/06/2023 - Governo e representantes dos pescadores e pescadoras definirão juntos a cota de pesca de 2024
    Tags: Ministério da Pesca e Aquicultura tainha ordenamento pesqueiro Grupo de Trabalho temporada 2023 temporada 2024 litoral sul/sudeste Rio Grande do Sul Paraná Santa Catarina São Paulo Rio de Janeiro Édipo Cruz Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
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  • Estoques pesqueiros

    Brasil firma posição pelo direito de pescar 6 mil ton de albacora bandolim

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    22/06/2023 - Em fórum internacional do ordenamento pesqueiro dos atuns, delegação encaminha proposta para equilibrar divisão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento
    Tags: ministério pesca aquicultura pesca industrial oceano atlântico atum atuns albacora bandolim cota captura limite ICCAT Madri Espanha Registro, Monitoramento e Pesquisa Flávia Lucena Frédou
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    Encerrada a temporada da tainha

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    22/06/2023 - Cota de 460ton pelos barcos de emalhe anilhado foi atingida na quarta-feira
    Tags: pesca aquicultura artesanal ministério industrial tainha litoral sul sudeste cerco traineira emalhe anilhado safra 2023
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    PIS/Cofins sobre a ração do pescado em discussão

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    Tags: ração aquicultura pescado PIS Cofins Ministério da Pesca e Aquicultura André de Paula PeixeBR Francisco Medeiros Abipesca Eduardo Lobo CamarãoBR Cristiano Maia Luiz Nishimori
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    Novo Bolsa Família permite pagamento do seguro defeso

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    Tags: Ministério da Pesca e Aquiculura ministro André de Paula presidente Lula medida provisória lei bolsa família pesca artesanal cristiano ramalho
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