PIS/Cofins sobre a ração do pescado em discussão

Ao receber lideranças e representantes dos aquicultores brasileiros, na manhã desta quarta-feira, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, disse que considera justo o pedido deles para que o governo dê à ração usada no pescado de cultivo o mesmo tratamento recebido pelos criadores de suínos e aves.

A ração usada na produção dessas duas proteínas é isenta de PIS e Cofins. Os aquicultores reivindicam o mesmo tratamento.

“Eu não vou chamar de isenção de tributos. O que estou ouvindo de vocês é um pedido de isonomia tributária. E quando a gente fala de isonomia, ou seja, ter o mesmo tratamento dado a outros setores correlatos, a gente tá falando de um direito. Então se trata de promover o direito de uma cadeia importante da produção de alimentos no nosso país”, frisou o ministro. “Posso dizer a vocês que o nosso presidente Lula é sensível a esse tema. Porque ao tornarmos um tipo de proteína mais barato, como é o caso aqui, estamos falando de combate à fome e segurança alimentar.”

A reunião foi encabeçada pela Peixe BR, que é a associação brasileira dos piscicultores. O presidente da instituição, Francisco Medeiros, explicou que o objetivo da ação, no fim das contas, é tornar o pescado produzido no Brasil mais barato. “Como a ração representa uma parcela grande do custo unitário de produção, se o governo conceder a isonomia tributária nós vamos conseguir colocar o pescado a um preço menor no supermercado”, explicou.

O pesquisador Manoel Pedroza, da Embrapa Pesca e Aquicultura, apresentou cálculos sobre o tema. Se a isonomia tributária for concedida e o governo federal isentar a ração de PIS e Cofins, o preço do pescado cairá quase 5% ao consumidor final. Além disso, com o aumento de demanda, o setor produzirá mais 16 mil toneladas, segundo o estudo da Embrapa. 

“O Brasil está fadado a ser o maior produtor de proteína aquática do mundo”, completou o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), Eduardo Lobo. “Mas a gente precisa entender que se trata de uma competição com outras proteínas e com outros países. Essa competição é como uma corrida de Fórmula 1, em que cada milésimo de segundo faz a diferença. A desoneração cumpre esse papel na redução de custos do setor”, comparou.

O presidente da Camarão BR, Cristiano Maia, engrossou o apelo. “Nós aqui, todos juntos, passsamos por esse sufoco. Suínos e aves já tem esse benefício (a isenção do PIS/Cofins sobre a ração) e a gente tem dificuldade em chegar à mesa do brasileiro”, disse.

A tarde, o ministro participou da reunião promovida pela Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura na Câmara dos Deputados. A isonomia tributária para a ração do pescado foi, novamente, o tema do encontro. O presidente da frente, Luiz Nishimori (PSD-PR), que é autor de um projeto de lei isentando a ração do PIS/Cofins, disse que o Congresso Nacional apoia o pedido dos aquicultores.

Abaixo, a lista de todos os participantes da reunião

• Carlos Mello, Secretário Executivo
• Juliana Lopes, Diretora de Aquicultura em Águas da União/SNA
• Maurício Pessôa, Diretor de Desenvolvimento em Inovação/SNA
• Francisco Medeiros, Presidente da Peixe BR
• Marilsa Fernandes, Presidente da Peixe SP
• Cristiano Maia, Presidente Camarão Br
• Eduardo Lobo Naslavsky, Presidente da Abipesca
• Ricardo Dias dos Santos, Presidente da ABLA
• Felipe Weber Mendonça Santos, Assessor técnico da ABLA
• Francisco Hidalgo Farina, Presidente da Associação de Criadores de Peixes do Estado de Rondônia/ACRIPAR
• Ofélia Campigotto, Presidente da Associação Catarinense de Aquicultura/ACAQ
• Ariovaldo Zani, CEO da Sindirações
• Carlos Alberto Pereira Albuquerque, Sindirações
• Danielle de Bem Luiz, Chefe Geral da Embrapa Pesca e Aquicultura
• Manoel Pedroza, Pesquisador da Embrapa
• Cleiton Coldebella, Presidente da Comissão de Aquicultura da Faeg/Goiás
• Marcelo Osorio, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Proteína Animal/ABPA
• Leandro Cesar Francisco, Direto da empresa Friocenter Pescados
• Danilo Souza Alves de Oliveira, Friocenter
• Nazaré Rodrigues, Aquawire
• Jonh Evans, Intrafish
• Dagoberto Coracini Filho, Tilabras
• Charles Vasconcelos de Oliveira, Nativa Brasil
• Ricardo do Amaral Ambrósio, Dupeixe