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Registro e Monitoramento
Reconstrução da estatística pesqueira próxima do fim
Secretária de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Flávia Lucena Frédou, durante palestra na ExpoMar, em Itajaí (SC). - Foto: Paky Rodrigues/MPA
A secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Flávia Lucena Frédou, disse hoje, em palestra na ExpoMar, em Itajaí (SC), que a reconstrução das estatísticas pesqueiras e aquícolas do Brasil estará concluída dentro dos próximos meses. “A nossa meta é deixar esse projeto em pleno funcionamento em 2024. E o mais importante é que ele seja perene e sirva para as próximas gestões conduzirem”, afirmou.
A secretaria que ela chefia é uma das novidades do Ministério da Pesca e Aquicultura recriado pelo presidente Lula. A missão é justamente dotar o Brasil de dados robustos e confiáveis sobre a produção de pescados. Essas informações são essenciais para a gestão pública elaborar o melhor ordenamento pesqueiro possível.
Sobre isso, Flávia Lucena Frédou apresentou o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade (SisRGP 4.0), que em breve ganhará a versão 5.0, mais moderna, formatada de acordo com as demandas dos pescadores e pescadoras.
Mostrou também o PesqBrasil - Mapa de Bordo, lançado em abril. Ele é um sistema digital, gratuito, em que os pescadores devem lançar os dados da pescaria ao voltarem do mar. Assim, os dados já chegam digitalizados, o que agiliza o monitoramento e facilita seu uso em pesquisa. “Hoje podemos afirmar que temos 1,3 milhão de pescadores e quase 25 mil embarcações cadastrados”, informou a secretária.
Outra novidade, iniciada em abril, é a reforma do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS). O primeiro passo é rever todas as normativas que regulam o rastreamento das embarcações e também acelerar a construção do sistema de rastreamento por satélite propriamente dito.
O monitoramento por satélite serve tanto para regulação pesqueira, quanto para segurança. Por exemplo, a Marinha do Brasil só pode resgatar seis dos oito náufragos do pesqueiro Safadi Seif, no litoral de Santa Catarina, duas semanas atrás, porque a embarcação estava usando o PREPS.
“O PREPS certamente é um dos mais importantes programas do governo brasileiro no tocante ao monitoramento, fiscalização e segurança das embarcações pesqueiras, sendo também um importante aliado para a pesquisa e consequente conservação e uso sustentável dos recursos pesqueiros”, ressaltou a secretária.
Flávia também trouxe os resultados do 2° Workshop da FAO para Avaliação de Estoque da área 41, realizado em Brasília, com a participação de especialistas da Argentina e Uruguai.
Os especialistas avaliaram formas de monitoramento e registro dos estoques de espécies de camarões, pargo, corvina, castanha, peixe-sapo, cioba e pequenos atuns. Foram definidas 5 linhas de pesquisa, 22 espécies prioritárias para avaliação de estoques e 8 prioritárias para monitoramento.
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