Pesca Artesanal ganha Fórum Nacional
Indígenas, representantes das comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros farão parte de órgão consultivo do ministério
Como parte da programação da 1ª Semana Nacional da Pesca Artesanal, o Ministério da Pesca e Aquicultura realizou hoje (1) a primeira reunião do Fórum Nacional da Pesca Artesanal. Trata-se de um espaço de participação social, em que os pescadores indígenas, mulheres negras, representantes das comunidades caiçaras, das marisqueiras, dos jangadeiros, dos vazanteiros, dos ribeirinhos, dos extrativistas terão voz e influenciarão as políticas públicas voltadas a eles.
“As minhas lágrimas desceram, porque eu como mulher, catadora de marisco, não esperava nunca estar aqui no Ministério, participando de tudo e trazendo as demandas de ponta. Fico muito feliz porque também tem outras companheiras de vários lugares, que tiveram voz e puderam ser escutadas aqui”, disse Cleusa dos Remédios, marisqueira de Arraial do Cabo (RJ).
As pescadoras e pescadores presentes, representando organizações de representação da classe e movimentos sociais da pesca artesanal, foram divididos em 3 grupos, a fim de dar sugestões para a implementação e construção do regimento do fórum.
A coordenadora-geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, Erina Gomes, explica o fórum tem caráter consultivo, em que serão abertos espaços de discussões entre o Ministério, especialistas, representantes e apoiadores da pesca artesanal. “Esse é um espaço de diálogo entre estado e sociedade para concretizar as decisões da pesca artesanal. O nosso desafio será efetivar essas decisões.”
Dentre as propostas apresentadas pelos pescadores artesanais, destaca-se o pedido para ampliar a representatividade e a participação social no âmbito da política pesqueira artesanal. Além disso, eles querem a realização de reuniões periódicas para avaliar o andamento das ações propostas e revisar as estratégias utilizadas.
A respeito de sua experiência sobre o segundo dia da 1ª Semana da Pesca Artesanal, Francisco Nonato, pescador artesanal do Ceará e representante do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), pontuou: “É um momento histórico para essas organizações aqui presentes, desde o processo da retomada do Ministério, a gente traz uma agenda coletiva que também é de incidência da diversidade da pesca artesanal. Acreditamos que daqui para frente, com a constituição do próprio fórum, da plataforma e da política nacional, vamos construir uma harmonia entre todas as organizações, para chegarmos juntos a soluções das demandas dos pescadores.”
A partir dos debates do dia, os técnicos da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal consolidaram a minuta de portaria com o regimento do fórum, que será publicada nos próximos dias.
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