Criado Grupo de Trabalho da tainha

Foi criado hoje, com a publicação da portaria MPA nº 101/2023, o Grupo de Trabalho em que o Ministério da Pesca e Aquicultura discutirá as cotas de pesca da tainha para 2024 no litoral Sul/Sudeste junto com os pescadores e pescadoras.

Com o Grupo de Trabalho, o governo espera evitar o que aconteceu na temporada deste ano, em que a cota de 460 toneladas para a pesca artesanal e a cota zero para a pesca industrial provocou protestos, sobretudo em Santa Catarina. O setor pesqueiro queria autorização maior para a pescaria da tainha.

Acontece que essas cotas foram calculadas a partir de critérios definidos em 2022. O Governo Federal apenas aplicou o que já estava dado. Segundo a metodologia, as 460 toneladas era o que se podia capturar mantendo a sustentabilidade ambiental da espécie, ou seja, sem colocá-la em risco no litoral Sul/Sudeste brasileiro.

“Temos relatos vindos de Santa Catarina segundo os quais há muito peixe na água, mesmo depois que a cota de 460 toneladas foi atingida na temporada deste ano”, diz o diretor de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do ministério, Édipo Cruz. “Ter peixes em abundância neste momento é um bom indicativo, contudo precisamos discutir em conjunto a safra de 2024 a partir da nova avaliação de estoque, trazendo uma gestão responsável e que busca a sustentabilidade junto ao ordenamento pesqueiro”, explica. 

O GT terá onze representantes, sendo três do próprio MPA – das secretarias nacionais de Pesca Artesanal, de Pesca Industrial e de Registro, Monitoramento e Pesquisa --, e os demais dos setores da pesca industrial e da pesca artesanal dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.

Além deles, foram convidados especiais o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria Executiva de Aquicultura e Pesca do Estado de Santa Catarina.

Temporada 2023

A temporada de pesca da tainha começou em 15 de maio. A pescaria está liberada até 31 de julho.

No caso dos barcos que usam emalhe anilhado, porém, a cota de 460 toneladas foi atingida no último dia 21. Por este motivo, o MPA declarou o encerramento da temporada para esta modalidade às 23h59 daquela data. As embarcações que ainda estavam em alto mar ganharam o prazo de 24h para voltarem ao porto e desembarcarem o pescado.

Esse prazo entre o fim da temporada e a volta dos barcos zarpados faz com que a frota pesqueira pesque acima da cota autorizada. Segundo o mapa de produção do SisTainha, sistema de monitoramento da pescaria, na noite de ontem (28), a quantidade total capturada com emalhe anilhado já era de 630 toneladas.

Além disso, 1,29 mil toneladas foram vendidas pelos pescadores à indústria de beneficiamento. A diferença entre a pesca reportada pelo emalhe anilhado e o total comprado pela indústria se explica porque há pescaria em outras modalidades, como arrasto de praia, emalhes costeiros de superfície ou de fundo.

Estas demais modalidades de pesca podem continuar capturando tainha normalmente, conforme explicou o MPA em Nota Oficial publicada no último dia 23.

SAIBA MAIS

Safra da tainha será de 460 toneladas até 31 de julho
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Encerrada a temporada da tainha