Criado o Comitê de Governança da Participação Social, Diversidade e Inclusão

Garantir que as políticas públicas sejam feitas com participação popular e que, além disso, promovam direitos das minorias será a tarefa do Comitê de Governança da Participação Social, Diversidade e Inclusão, instalado na manhã desta quarta-feira (5), em solenidade na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura.

O comitê é composto por oito membros titulares e oito suplentes de várias instâncias do MPA. Será coordenado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade, ligada diretamente ao gabinete do ministro. “Quando a gente fala de participação social, nós estamos falando de todo mundo junto. Quem não entender essa prioridade, não pode estar trabalhando no governo do presidente Lula”, discursou André de Paula. “Tenho muito orgulho de estar aqui, não dá para falar da pesca sem falar do presidente Lula. Ele quem criou e recria agora esse Ministério. O resultado é que pescadores que eram excluídos, hoje falam diretamente com o ministro”, completou.

Adriana Vilela, chefe da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade, explicou o objetivo do comitê. “Não queremos apenas dar o peixe. Queremos socializar o peixe. Queremos ver o peixe na mesa do brasileiro com sustentabilidade, inclusão e participação popular.”

O MPA é o quarto Ministério a implementá-lo -- os outros foram Cultura, Desenvolvimento Regional e Integração e Advocacia Geral da União. 

A solenidade foi prestigiada por representantes de diversos movimentos sociais. Os ministérios das Mulheres, Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria Geral da Presidência enviaram representantes.

Veja o vídeo com a íntegra da instalação. 

“Nós vivemos uma experiência autoritária há pouco tempo. Mas a democracia não se reconquista em um dia. Temos que curar e superar os traumas do passado, e só faremos isso com a participação social e o combate à desigualdade. A democracia é nosso objeto sagrado”, frisou o secretário Nacional de Pesca Artesanal do MPA, Cristiano Ramalho.

O secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, que é o grande articulador do movimento de participação social na Secretaria Geral da Presidência da República, explicou a diretriz do governo. “Nós estamos completando apenas seis meses de governo. Trazer a participação e a diversidade para cada ministério foi uma grande sacada do presidente, abrir as portas para os movimentos sociais e convidar o povo a entrar com toda a sua diversidade. É uma oportunidade histórica que não podemos perder”, falou.

Representando os movimentos sociais, o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Edivando Soares, num discurso emocionante. “Antes, eles batiam no peito e dizem: a Amazônia é nossa. Só que enquanto isso, o garimpo ilegal tava tomando conta, o desmatamento tava acabando [com a floresta]. Absurdo! Fazendeiros tomando conta da Amazônia… O governo Lula chegou e disse não, a Amazônia é nossa, a casa é minha, mas minha casa tem que estar limpa, bem cuidada, perfumada, asseada, para eu chegar e ter prazer de estar na minha casa. Então é isso que ele está fazendo com a Amazônia”, disse.

Depois, fez um apelo ao exercício da empatia. “Na hora que eu aprender que quem condena quem tem uma orientação sexual diferente da minha, tá ofendendo a mim também; quem ofende um preto, tá ofendendo a mim também; quem ofende um índio, tá ofendendo a mim também... e começar a lutar pelos direitos deles igual luto pelos meus, a gente começa a mudar a realidade desse país. Porque a gente tem que aprender que a dor do meu irmão hoje, amanhã pode ser a minha.”

Na mesma linha, a secretária nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Iêda Leal, fez um discurso assertivo. “As águas têm um poder fundamental, e este alimento que é o peixe precisa chegar nas nossas casas. O objetivo é pescar sonhos e alimentar sonhos. Nós temos que continuar fazendo a diferença, respeitando toda a diversidade desse país.”

A coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Bel Sá, representando o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, parabenizou o MPA pela instalação do comitê: “Nós temos muito a ver com a pesca, porque nós estamos em todos os lugares. O governo tem que realmente pensar nisso. A participação das mulheres no comitê discutindo pesca, também é um grande passo, pois a alguns anos atrás isso não existia”.

Abaixo, a lista de todos os integrantes nomeados do Comitê

Gabinete do Ministro

Titular: Luisa Freitas Costa Frade, assessora
Suplente: Maria Beatriz Santos Soares da Silva, assessora

Assessoria de Participação Social e Diversidade

Titular: Adriana Vilela Toledo, assessora

Ouvidoria

Titular: George Nogueira Cardoso, ouvidor
Suplente: Ediomara Ferreira Postai, chefe de serviço

Secretaria Executiva
Titular: Carlos César Simões Machado, coordenador de Gestão Institucional
Suplente: Giovana Iannicelli Crema Rodrigues, coordenadora-geral de Gestão Institucional

Secretaria Nacional de Pesca Artesanal
Titular: Cristiano Wellington Noberto Ramalho, secretário nacional de Pesca Artesanal
Suplente: Eliete Paraguassu da Conceição, coordenadora-geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira

Secretaria Nacional de Aquicultura
Titular: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares, secretária nacional de Aquicultura
Suplente: Maria Janaína Martins dos Santos, coordenadora geral do Sistema Nacional das Autorizações de Uso

Secretaria Nacional de Pesca Industrial
Titular: Mariana Santos Lobato Martins, coordenadora de Ordenamento da Pesca Industrial e Amadora e Esportiva
Suplente: Antonio Siqueira Assreuy, coordenador-geral de Fomento à Indústria do Pescado

Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa
Titular: Rafaela Passarone, chefe de divisão
Suplente: Thoya Masako Bahia Yoshikawa, coordenadora de Pesquisa da Pesca


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