Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Pesca e Aquicultura
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de atendimento
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Análise de Impacto Regulatório — AIR e Avaliação de Resultado Regulatório — ARR
      • Qualidade Regulatória
      • Consulta Agenda Regulatória
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Prêmio Mulheres das Águas
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios
      • Termos de Fomento
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Editais de Licitação
      • Contratos
      • Contratos Sub-rogados
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • PGD/MPA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
      • Ouvidoria
      • Registro, Monitoramento e Pesquisa de Pesca e Aquicultura
      • Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Portaria MPA nº 171 2023
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos MPA 2024/2026
      • Portaria MPA Nº 362, de 31 de Outubro de 2024
      • Comitê Gestor de Dados Abertos
      • Relatório de Monitoramento do PDA/MPA – Exercício 2025
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Concursos
      • Processo Seletivo Simplificado - 01/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
    • Acordo de Cooperação
      • Acordo de Cooperação n° 14-2024 MPA-MTUR
      • Acordo de Cooperação n° 1/2024 MPA-AMESP
      • Acordo de Cooperação n. 17/2024 MPA/CNA
      • Acordo de Cooperação n. 01/2024 MPA x ABEMA
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2025 MPA x SENAC
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2024 MPA/ ITAJAÍ/SC
      • Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2024 MPA/ITAIPU
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024 MPA/APEX
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2024 MPA/MME
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2023 MPA/MPT
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2023 MPA/MINC
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2023 MPA/MPS/MTE
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024 MPA/AMESP
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2023 MPA/MDA
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2020
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2021
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2024 MPA x Mtur
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2021 MPA / Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2020 - MPA x Secretaria de Pesca do Estado do Ceará
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025 - MPAxMEC
    • Protocolo de Intenção
      • MPA x MIDR x Mtur
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Prestação de Contas Anuais - PCA
      • Demonstrações Contábeis
    • Comissão de Ética
      • Composição e Contatos
      • Principais Legislações
      • Materiais Educativos e de Sensibilização
      • Consulta sobre Conflito de Interesses - SeCI
    • Corregedoria
      • Competências da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura
      • Corregedoria MPA em números
      • Relatório de Gestão da Corregedoria
      • Painel - Correição em dados
      • Processo Administrativo de Responsabilização
      • Normas, apostilas e manuais disciplinares
    • Tratamento de Dados Pessoais
  • Assuntos
    • Aquicultura
      • Departamento de Aquicultura em Águas da União
      • Secretaria Nacional de Aquicultura
      • Departamento de Desenvolvimento e Inovação
      • Curso Multiplicadores Aquícolas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
    • Pesca Artesanal
      • Arrasto de Praia em Santa Catarina
      • Áreas Estratégicas para a Pesca Brasileira
      • Consultas Públicas
      • Desenvolvimento e Ordenamento Pesqueiro
      • Período de Defeso
      • Pesca no Brasil
      • Planos de Recuperação
      • Plano Nacional da Pesca Artesanal
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Programa Povos da Pesca Artesanal
      • Editais
    • Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
      • Certificações
      • Painel do Pescador Amador e Esportivo
      • Documentos da Pesca Amadora e Esportiva
      • Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
      • Nomenclatura de Peixes de Interesse Comercial
      • Óleo Diesel
      • Rede Pesca Brasil
      • Calendário de Campeonatos de Pesca Esportiva 2025
      • Comitê da Pesca Amadora e Esportiva
      • Ornamentais
      • Legislação
      • Principais Recursos Pesqueiros
    • Registro, Monitoramento e Pesquisa
      • Informações das Categorias RGP
      • Pescador e Pescadora Profissional
      • Pescador e Pescadora Amador ou Esportivo
      • Monitoramento da Pesca e Aquicultura
      • Painel Unificado do RGP
      • PROPESC
      • Vistoria
      • Estatística Pesqueira
      • Pesquisa
    • Infraestrutura e Fomento
      • Cartilha de Fomento 2024/2025
      • Desenrola Rural
      • Terminais Pesqueiros Públicos - TPP´s
      • Infraestrutura
      • Fomento
    • Notícias
    • MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30
      • Mais notícias MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30!
    • Dúvidas Frequentes
    • Eventos
  • Canais de Atendimento
    • Área de Imprensa
      • Notícias a Bordo MPA
    • Fale Conosco
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Ouvidoria
  • Central de Conteúdos
    • Área de Imprensa
    • Apresentações
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
    • Painéis
    • Documentos
    • Marca institucional e modelos de documentos
  • Composição
    • Quem é quem
  • Serviços
    • Auxílio Emergencial
      • Auxílio Emergencial 1
      • Auxílio Emergencial 2
    • Ministério da Pesca e Aquicultura
    • Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
      • Acordo garante indenização e apoio financeiro a pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão (MG)
      • Saiba mais na página oficial do Palácio do Planalto
      • Íntegra do Acordo Judicial
      • Íntegra do Acordo Judicial’
      • Recorde a linha do tempo do desastre de Mariana
      • Indenizações
      • Programa de Transferência de Renda (PTR)
      • Previdência Social
      • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
      • PROPESCA
      • Anexo 10 - Pesca
  • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Flickr
  • Facebook
  • WhatsApp link
  • Instagram
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

CLIQUE AQUI
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 06/02/2026 18h34
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • AQUICULTURA

    Inovação tecnológica e desenvolvimento do mercado: metas do Governo Federal para a aquicultura brasileira

    Inovação tecnológica e desenvolvimento do mercado: metas do Governo Federal para a aquicultura brasileira
    21/05/2025 - Em entrevista, nova secretária Nacional de Aquicultura fala sobre os planos, projetos e ações para o setor e a presença do Ministério na Aquishow 2025
    Tags: INOVAÇÃO AQUICULTURA AQUISHOW ENTREVISTA
    Inovação tecnológica e desenvolvimento do mercado: metas do Governo Federal para a aquicultura brasileira
  • ACORDO RIO DOCE

    Governo Federal, por meio do MPA e MMA, lança PROPESCA para recuperar o setor pesqueiro e aquícola na região da Bacia do Rio Doce

    Governo Federal, por meio do MPA e MMA, lança PROPESCA para recuperar o setor pesqueiro e aquícola na região da Bacia do Rio Doce
    21/05/2025 - Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura prevê investimentos de R$ 2,44 bilhões ao longo de 20 anos
    Tags: PROPESCA MPA ACORDO RIO DOCE MARIANA
    Governo Federal, por meio do MPA e MMA, lança PROPESCA para recuperar o setor pesqueiro e aquícola na região da Bacia do Rio Doce
  • Relações Internacionais

    MPA participa do II Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural

    MPA participa do II Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural
    20/05/2025 - Evento no Itamaraty discute estratégias para o enfrentamento da fome a nível global
    Tags: ÁFRICA MPA SEGURANÇA ALIMENTAR COMBATE À FOME
    MPA participa do II Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural
  • MAPA DE BORDO

    O Ministério da Pesca e Aquicultura alerta sobre envio de Mapa de Bordo para a tainha, anchova, sororoca e serra

    O Ministério da Pesca e Aquicultura alerta sobre envio de Mapa de Bordo para a tainha, anchova, sororoca e serra
    19/05/2025 - Aviso aos responsáveis das embarcações que possuem autorização de pesca na modalidade emalhe costeiro
    Tags: MAPA DE BORDO TAINHA ANCHOVA SERRA SOROROCA EMBARCAÇÃO EMALHE COSTEIRO
    O Ministério da Pesca e Aquicultura alerta sobre envio de Mapa de Bordo para a tainha, anchova, sororoca e serra
  • INTERNACIONAL

    Brasil anuncia que irá aderir à Coalizão Aquatic Blue Food, em reunião com a FAO

    Brasil anuncia que irá aderir à Coalizão Aquatic Blue Food, em reunião com a FAO
    19/05/2025 - Anúncio foi feito durante encontro com a FAO na Seafood Expo Global 2025 e reforça protagonismo do Brasil nas agendas internacionais
    Tags: FAO Segurança alimentar Políticas públicas
    Brasil anuncia que irá aderir à Coalizão Aquatic Blue Food, em reunião com a FAO
  • PESCA ARTESANAL

    Oficina apoiada pelo MPA utiliza escamas e conchas de mariscos para produção de artesanatos

    Oficina apoiada pelo MPA utiliza escamas e conchas de mariscos para produção de artesanatos
    16/05/2025 - Iniciativa visa transformar rejeitos do pescados em arte e geração de renda
    Tags: Biojoias Pesca artesanal Maretório Vila de Jubim Escamas de peixe Conchas de mariscos
    Oficina apoiada pelo MPA utiliza escamas e conchas de mariscos para produção de artesanatos
  • Processo Seletivo

    MPA convoca novos servidores temporários no Processo Seletivo Simplificado

    MPA convoca novos servidores temporários no Processo Seletivo Simplificado
    16/05/2025 - 4ª convocação é para o preenchimento de 77 vagas na sede, em Brasília, e nas Superintendências Federais
    Tags: PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO SERVIDORES TEMPORÁRIOS MPA
    MPA convoca novos servidores temporários no Processo Seletivo Simplificado
  • ORDENAMENTO

    Ministério da Pesca e Aquicultura divulga Nota Metodológica das estimativas para o controle de produção da tainha no Estuário da Lagoa dos Patos (RS)

    Ministério da Pesca e Aquicultura divulga Nota Metodológica das estimativas para o controle de produção da tainha no Estuário da Lagoa dos Patos (RS)
    15/05/2025 - Documento detalha metodologia utilizada para estimar a produção de tainha no estuário da Lagoa dos Patos
    Ministério da Pesca e Aquicultura divulga Nota Metodológica das estimativas para o controle de produção da tainha no Estuário da Lagoa dos Patos (RS)
  • PROPESC

    MPA realiza vistorias em embarcações de pesca em cidades costeiras de Santa Catarina

    MPA realiza vistorias em embarcações de pesca em cidades costeiras de Santa Catarina
    15/05/2025 - A iniciativa tem como objetivo a atualização da base de dados do SisRGP e a manutenção da regularidade das embarcações registradas no RGP
    Tags: PROPESC EMBARCAÇÕES DE PESCA REGULARIZAÇÃO MPA
    MPA realiza vistorias em embarcações de pesca em cidades costeiras de Santa Catarina
  • DADOS ABERTOS

    Ministério da Pesca e Aquicultura divulga novas Bases de Dados Abertos sobre Certificações Higiênico-sanitárias

    Ministério da Pesca e Aquicultura divulga novas Bases de Dados Abertos sobre Certificações Higiênico-sanitárias
    13/05/2025 - Até o momento, o Ministério já disponibilizou 15 Bases de Dados Abertos. A expectativa é que outras 3 sejam divulgadas para o público até agosto
    Tags: DADOS ABERTOS CERTIFICAÇÕES HIGIENE E SANIDADE EMBARCAÇÕES CAOL
    Ministério da Pesca e Aquicultura divulga novas Bases de Dados Abertos sobre Certificações Higiênico-sanitárias
  • PRÊMIO

    Ministério da Pesca e Aquicultura é premiado com Selo Ouro Fiesp de Qualidade Regulatória

    Ministério da Pesca e Aquicultura é premiado com Selo Ouro Fiesp de Qualidade Regulatória
    12/05/2025 - O prêmio reafirma o reconhecimento das boas práticas regulatórias na gestão pública
    Tags: PRÊMIO SELO OURO FIESP QUALIDADE REGULATÓRIA BOAS PRÁTICAS GESTÃO PÚBLICA INDÚSTRIA TRANSPARÊNCIA QUALIDADE NORMAS
    Ministério da Pesca e Aquicultura é premiado com Selo Ouro Fiesp de Qualidade Regulatória
  • COMUNICADO

    Indisponibilidade do sistema PesqBrasil - Mapa de Bordo

    Indisponibilidade do sistema PesqBrasil - Mapa de Bordo
    12/05/2025
    Tags: SISTEMA PESQBRASIL MAPA DE BORDO
    Indisponibilidade do sistema PesqBrasil - Mapa de Bordo
  • PESCA ARTESANAL

    Plenárias regionais revelam ampla participação social na construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal

    Plenárias regionais revelam ampla participação social na construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal
    12/05/2025 - Ao todo, as plenárias reuniram mais de 650 participantes de todas as regiões do país
    Tags: PNPA Participação social Pesca artesanal Marisqueiras Pescadores Caiçaras Quilombolas Indígenas Ribeirinhos Extrativistas
    Plenárias regionais revelam ampla participação social na construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal
  • Pesca Amadora e Esportiva

    MPA participa de Grupo de Trabalho de Turismo do BRICS

    MPA participa de Grupo de Trabalho de Turismo do BRICS
    09/05/2025 - Ministro em exercício destacou o potencial da pesca amadora e esportiva
    Tags: PESCA AMADORA E ESPORTIVA MPA TURISMO BRICS
    MPA participa de Grupo de Trabalho de Turismo do BRICS
  • INTERNACIONAL

    Ministério da Pesca e Aquicultura marca presença na Seafood Expo Global na Espanha

    Ministério da Pesca e Aquicultura marca presença na Seafood Expo Global na Espanha
    09/05/2025 - Pescado brasileiro foi tema de reuniões bilaterais na Europa
    Tags: SEAFOOD EXPO GLOBAL EUROPA ESPANHA BARCELONA APEX INTERNACIONAL
    Ministério da Pesca e Aquicultura marca presença na Seafood Expo Global na Espanha
  • COP30

    MPA participa do lançamento da série “Diálogos pelo Clima”, promovida pela Embrapa

    MPA participa do lançamento da série “Diálogos pelo Clima”, promovida pela Embrapa
    07/05/2025 - Evento também marca os 52 anos da Embrapa e reforça compromisso com práticas sustentáveis rumo à COP30
    MPA participa do lançamento da série “Diálogos pelo Clima”, promovida pela Embrapa
  • NOTA CONJUNTA MRE/MAPA/MPA

    Abertura de mercado na Austrália para exportação de pescados

    Abertura de mercado na Austrália para exportação de pescados
    06/05/2025 - Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 357 aberturas de mercado em 63 destinos
    Tags: PESCA INDUSTRIAL MPA MRE MAPA AUSTRÁLIA PESCADO EXPORTAÇÃO
    Abertura de mercado na Austrália para exportação de pescados
  • Pesca industrial

    Missão técnica do MPA em Natal reforça compromisso do Brasil com a retomada das exportações de pescado para Europa

    Missão técnica do MPA em Natal reforça compromisso do Brasil com a retomada das exportações de pescado para Europa
    05/05/2025 - Atividade é um marco para indústria de pescado brasileira e visa ampliar mercados novos e estratégicos para o país
    Tags: PESCA INDUSTRIAL EXPORTAÇÃO MPA EUROPA NATAL
    Missão técnica do MPA em Natal reforça compromisso do Brasil com a retomada das exportações de pescado para Europa
  • LAGOSTA

    Safra da Lagosta 2025: limite de captura, monitoramento e controle

    Safra da Lagosta 2025: limite de captura, monitoramento e controle
    02/05/2025 - O Governo Federal, por meio dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente e Mudança do Clima, estabelece as regras para a pesca das lagostas vermelha e verde no país
    Tags: LAGOSTA SAFRA LIMITE MONITORAMENTO CONTROLE MMA MEIO AMBIENTE PORTARIA
    Safra da Lagosta 2025: limite de captura, monitoramento e controle
  • Relações Internacionais

    Ministro André de Paula recebe Memorando de Entendimento da Subsecretaria de Pesca e Aquicultura do Chile

    Ministro André de Paula recebe Memorando de Entendimento da Subsecretaria de Pesca e Aquicultura do Chile
    01/05/2025 - Documento foi entregue pelo embaixador do país no Brasil
    Tags: CHILE BRASIL PESCA ARTESANAL PESCA INDUSTRIAL AQUICULTURA
    Ministro André de Paula recebe Memorando de Entendimento da Subsecretaria de Pesca e Aquicultura do Chile
  • PESCA ARTESANAL

    Projeto realizado em parceria com o MPA capacita trabalhadores da pesca artesanal

    Projeto realizado em parceria com o MPA capacita trabalhadores da pesca artesanal
    30/04/2025 - Iniciativa oferece oficinas gratuitas e abertas aos pescadores e pescadoras artesanais
    Tags: Oficinas Projeto Arranque Rio de Janeiro Redemar Meio Ambiente Embarcações
    Projeto realizado em parceria com o MPA capacita trabalhadores da pesca artesanal
  • AQUICULTURA

    Ministério da Pesca e Aquicultura realiza recadastramento de piscicultores no Açude Castanhão (CE)

    Ministério da Pesca e Aquicultura realiza recadastramento de piscicultores no Açude Castanhão (CE)
    30/04/2025 - Ação visa renovar contratos de cessão, licenças ambientais e promover o ordenamento da atividade aquícola no Ceará
    Tags: AQUICULTURA AÇUDE CASTANHÃO CEARÁ CESSÃO LICENÇA ORDENAMENTO PARQUE AQUÍCOLA CONTRATOS
    Ministério da Pesca e Aquicultura realiza recadastramento de piscicultores no Açude Castanhão (CE)
  • Pesca industrial

    Regulamentação da pesca do tubarão-azul oferece mais sustentabilidade para a espécie

    Regulamentação da pesca do tubarão-azul oferece mais sustentabilidade para a espécie
    30/04/2025 - Portaria do MPA e do MMA define cotas e outras regras de ordenamento; Pesca já era permitida desde 2011
    Regulamentação da pesca do tubarão-azul oferece mais sustentabilidade para a espécie
  • CNU

    Governo autoriza 33 vagas para o MPA na 2ª edição do Concurso Nacional Unificado

    Governo autoriza 33 vagas para o MPA na 2ª edição do Concurso Nacional Unificado
    29/04/2025 - Oportunidades são para engenheiros, contadores, estatísticos e arquitetos; provas objetivas estão previstas para outubro
    Tags: CNU CONCURSO NACIONAL UNIFICADO CONCURSO PÚBLICO MPA
    Governo autoriza 33 vagas para o MPA na 2ª edição do Concurso Nacional Unificado
  • IFC AMAZÔNIA

    Pesca e aquicultura brasileiras marcam presença no congresso internacional IFC Amazônia

    Pesca e aquicultura brasileiras marcam presença no congresso internacional IFC Amazônia
    25/04/2025 - O evento, que aconteceu em Belém do Pará, promoveu encontros e debates para o avanço sustentável dessas atividades que movimentam as águas brasileiras
    Tags: CONGRESSO IFC AMAZÔNIA BELÉM PARÁ SUSTENTABILIDADE COP 30 FISH EXPO CONBEP ENGENHARIA
    Pesca e aquicultura brasileiras marcam presença no congresso internacional IFC Amazônia
  • PESCA ARTESANAL

    Pesquisadores visitam comunidades pesqueiras do nordeste para realizar estudos sobre o racismo ambiental e injustiças climáticas

    Pesquisadores visitam comunidades pesqueiras do nordeste para realizar estudos sobre o racismo ambiental e injustiças climáticas
    25/04/2025 - Projeto tem o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA)
    Tags: PESCA ARTESANAL RACISMO AMBIENTALÇ PETRÓLEO CLIMA UFPE MEIO AMBIENTE
    Pesquisadores visitam comunidades pesqueiras do nordeste para realizar estudos sobre o racismo ambiental e injustiças climáticas
  • Exportação

    China abre mercado para produtos da pesca artesanal e industrial do Brasil

    China abre mercado para produtos da pesca artesanal e industrial do Brasil
    23/04/2025 - A abertura foi aprovada após assinatura de protocolo sanitário; a expectativa é que acordo movimente US$ 1 bilhão por ano
    Tags: PESCA ARTESANAL PESCA INDUSTRIAL CHINA PESCADO BRASILEIRO EXPORTAÇÃO
    China abre mercado para produtos da pesca artesanal e industrial do Brasil
  • IFC AMANZÔNIA E CONBEP

    Congresso Internacional promove debates sobre a Pesca e Aquicultura na Região Amazônica

    Congresso Internacional promove debates sobre a Pesca e Aquicultura na Região Amazônica
    22/04/2025 - IFC Amazônia começa amanhã (23) reunindo autoridades nacionais e internacionais para discutirem sobre o desenvolvimento sustentável de pescado nas águas amazônicas
    Tags: Amazônia IFC Sustentabilidade Fish Expo Conbep Engenharia de Pesca Belém COP 30 Simpósio ONU
    Congresso Internacional promove debates sobre a Pesca e Aquicultura na Região Amazônica
  • Pesca industrial

    MPA e MMA definem medidas de ordenamento, monitoramento, controle e fiscalização para a pesca do tubarão-azul

    MPA e MMA definem medidas de ordenamento, monitoramento, controle e fiscalização para a pesca do tubarão-azul
    22/04/2025 - Portaria Interministerial MPA/MMA nº 30 busca garantir a sustentabilidade da espécie
    Tags: PESCA INDUSTRIAL TUBARÃO-AZUL MMA MPA
    MPA e MMA definem medidas de ordenamento, monitoramento, controle e fiscalização para a pesca do tubarão-azul
  • Dia dos Povos Indígenas

    Programa para jovens indígenas da pesca artesanal promove pesquisa no Acre

    Programa para jovens indígenas da pesca artesanal promove pesquisa no Acre
    19/04/2025 - A iniciativa envolve 48 estudantes e 12 professores indígenas das etnias Kaxinawá, Yawanawá e Katukina
    Tags: JOVEM CIENTISTA PESCA ARTESANAL POVOS DA PESCA ARTESANAL ´POVOS INDÍGENAS
    Programa para jovens indígenas da pesca artesanal promove pesquisa no Acre
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • ...
  • 27
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de atendimento
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Análise de Impacto Regulatório — AIR e Avaliação de Resultado Regulatório — ARR
      • Qualidade Regulatória
      • Consulta Agenda Regulatória
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Prêmio Mulheres das Águas
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios
      • Termos de Fomento
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Editais de Licitação
      • Contratos
      • Contratos Sub-rogados
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • PGD/MPA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
      • Ouvidoria
      • Registro, Monitoramento e Pesquisa de Pesca e Aquicultura
      • Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Portaria MPA nº 171 2023
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos MPA 2024/2026
      • Portaria MPA Nº 362, de 31 de Outubro de 2024
      • Comitê Gestor de Dados Abertos
      • Relatório de Monitoramento do PDA/MPA – Exercício 2025
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Concursos
      • Processo Seletivo Simplificado - 01/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
    • Acordo de Cooperação
      • Acordo de Cooperação n° 14-2024 MPA-MTUR
      • Acordo de Cooperação n° 1/2024 MPA-AMESP
      • Acordo de Cooperação n. 17/2024 MPA/CNA
      • Acordo de Cooperação n. 01/2024 MPA x ABEMA
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2025 MPA x SENAC
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2024 MPA/ ITAJAÍ/SC
      • Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2024 MPA/ITAIPU
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024 MPA/APEX
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2024 MPA/MME
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2023 MPA/MPT
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2023 MPA/MINC
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2023 MPA/MPS/MTE
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024 MPA/AMESP
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2023 MPA/MDA
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2020
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2021
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2024 MPA x Mtur
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2021 MPA / Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2020 - MPA x Secretaria de Pesca do Estado do Ceará
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025 - MPAxMEC
    • Protocolo de Intenção
      • MPA x MIDR x Mtur
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Prestação de Contas Anuais - PCA
      • Demonstrações Contábeis
    • Comissão de Ética
      • Composição e Contatos
      • Principais Legislações
      • Materiais Educativos e de Sensibilização
      • Consulta sobre Conflito de Interesses - SeCI
    • Corregedoria
      • Competências da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura
      • Corregedoria MPA em números
      • Relatório de Gestão da Corregedoria
      • Painel - Correição em dados
      • Processo Administrativo de Responsabilização
      • Normas, apostilas e manuais disciplinares
    • Tratamento de Dados Pessoais
  • Assuntos
    • Aquicultura
      • Departamento de Aquicultura em Águas da União
      • Secretaria Nacional de Aquicultura
      • Departamento de Desenvolvimento e Inovação
      • Curso Multiplicadores Aquícolas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
    • Pesca Artesanal
      • Arrasto de Praia em Santa Catarina
      • Áreas Estratégicas para a Pesca Brasileira
      • Consultas Públicas
      • Desenvolvimento e Ordenamento Pesqueiro
      • Período de Defeso
      • Pesca no Brasil
      • Planos de Recuperação
      • Plano Nacional da Pesca Artesanal
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Programa Povos da Pesca Artesanal
      • Editais
    • Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
      • Certificações
      • Painel do Pescador Amador e Esportivo
      • Documentos da Pesca Amadora e Esportiva
      • Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
      • Nomenclatura de Peixes de Interesse Comercial
      • Óleo Diesel
      • Rede Pesca Brasil
      • Calendário de Campeonatos de Pesca Esportiva 2025
      • Comitê da Pesca Amadora e Esportiva
      • Ornamentais
      • Legislação
      • Principais Recursos Pesqueiros
    • Registro, Monitoramento e Pesquisa
      • Informações das Categorias RGP
      • Pescador e Pescadora Profissional
      • Pescador e Pescadora Amador ou Esportivo
      • Monitoramento da Pesca e Aquicultura
      • Painel Unificado do RGP
      • PROPESC
      • Vistoria
      • Estatística Pesqueira
      • Pesquisa
    • Infraestrutura e Fomento
      • Cartilha de Fomento 2024/2025
      • Desenrola Rural
      • Terminais Pesqueiros Públicos - TPP´s
      • Infraestrutura
      • Fomento
    • Notícias
    • MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30
      • Mais notícias MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30!
    • Dúvidas Frequentes
    • Eventos
  • Canais de Atendimento
    • Área de Imprensa
      • Notícias a Bordo MPA
    • Fale Conosco
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Ouvidoria
  • Central de Conteúdos
    • Área de Imprensa
    • Apresentações
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
    • Painéis
    • Documentos
    • Marca institucional e modelos de documentos
  • Composição
    • Quem é quem
  • Serviços
    • Auxílio Emergencial
      • Auxílio Emergencial 1
      • Auxílio Emergencial 2
    • Ministério da Pesca e Aquicultura
    • Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
      • Acordo garante indenização e apoio financeiro a pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão (MG)
      • Saiba mais na página oficial do Palácio do Planalto
      • Íntegra do Acordo Judicial
      • Íntegra do Acordo Judicial’
      • Recorde a linha do tempo do desastre de Mariana
      • Indenizações
      • Programa de Transferência de Renda (PTR)
      • Previdência Social
      • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
      • PROPESCA
      • Anexo 10 - Pesca
  • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Flickr
  • Facebook
  • WhatsApp link
  • Instagram
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca