Missão técnica do MPA em Natal reforça compromisso do Brasil com a retomada das exportações de pescado para Europa

Técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) estiveram no Rio Grande do Norte, entre os dias 21 a 28 de abril, em uma missão dedicada à capacitação de profissionais na verificação de conformidade oficial de embarcações de pesca no estado. A ação integra o conjunto de medidas adotadas pelo Governo Federal para atender às exigências sanitárias e operacionais estabelecidas pelo Reino Unido e União Europeia, com vistas à retomada das exportações do pescado nacional para esses mercados.

Vale ressaltar que essa atividade faz parte do monitoramento das embarcações primárias que já possuem os Certificados Oficiais de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo e de Conformidade, em atendimento aos critérios e requisitos estabelecidos pela Portaria SAP-MAPA nº 310/2020, alterada pela Portaria MPA nº 171/2023, e Portaria MPA nº 75/2023, alterada pela Portaria MPA Nº 340/2024, respectivamente.

“ Durante a missão, a equipe técnica avaliou aspectos estruturais, higiênico-sanitários e operacionais de embarcações especializadas na captura de espécies destinadas à exportação, verificando a adoção de boas práticas de manipulação e conservação do pescado a bordo, bem como o cumprimento dos requisitos normativos nacionais e internacionais ”, explicou o diretor do Departamento de Indústria do Pescado do MPA, José Luis Ravagnani Vargas.

Graças à atividade foi possível traçar um diagnóstico real da situação das embarcações de pesca auditadas. As equipes também forneceram orientações técnicas aos responsáveis pelas embarcações, com foco na melhoria dos controles e processos, visando a conformidade com os padrões internacionais exigidos para exportação para a comunidade europeia.

Para José Luis, a iniciativa demonstra o compromisso do Brasil com a qualidade e a segurança dos produtos da pesca, contribuindo para o fortalecimento da imagem do pescado nacional no mercado internacional. “ Além disso, a verificação técnica reforça a importância da atuação integrada entre o setor produtivo e o poder público para garantir uma atividade pesqueira responsável, sustentável e alinhada aos padrões globais de exportação ”, finalizou.