Plenárias regionais revelam ampla participação social na construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA), em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República, realizaram, de outubro de 2024 a abril de 2025, todas as plenárias regionais para a construção do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA) de nosso País.

Foram ao todo sete encontros ocorridos em todas as regiões do Brasil, os quais contaram com mais de 650 participantes e elegeram 130 delegadas e delegados para a Plenária Nacional, que consolidará o PNPA e ocorrerá entre os dias 4 a 6 de setembro de 2025, em Brasília.

De acordo com o secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, 80% desse universo foi formado por pescadoras e pescadores artesanais e os 20% restantes por pesquisadores, gestores públicos, grupos de apoio à pesca, movimentos sociais e entidades representativas da pesca artesanal.

“De maneira participativa, ouvimos e construímos juntas e juntos com várias expressões dos modos de vida dos povos da pesca artesanal: caiçaras, marisqueiras, pantaneiros, ribeirinhos, pescadores quilombolas, pescadores indígenas, jangadeiros, pescadores de alto mar, pescadores do mar de dentro, da pesca continental, descendentes de açorianos, comunidades vazanteiras, extrativistas e os demais povos das águas”, afirma.

As plenárias contaram também com a participação de organizações sociopolíticas da pesca artesanal, bem como representantes de universidades, de institutos de pesquisa, de extensão e de diversos outros órgãos governamentais (federais, estaduais e municipais), elaborando propostas, debatendo e fazendo encaminhamentos para o PNPA.

Cristiano Ramalho destaca que foram 21 dias ou cerca de 170 horas de debates democráticos. “Muitas vozes, sonhos, proposições, discussões, desejos de um mundo melhor para os povos da pesca artesanal, que estão, agora, incorporados no documento oriundo das sete plenárias regionais”, conclui.

Com base nesse documento que as delegadas e delegados eleitos irão elaborar o documento final do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA), que estabelecerá objetivos, metas e estratégias para as políticas públicas do setor da pesca artesanal para os próximos 10 anos.