Inovação tecnológica e desenvolvimento do mercado: metas do Governo Federal para a aquicultura brasileira

Neste mês, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) recebeu a nova secretária Nacional de Aquicultura: professora e doutora em Ciência Animal pela Universidade Federal de Goiás, Fernanda Gomes de Paula é especialista em piscicultura e assume a pasta do MPA com foco na inovação tecnológica e estímulo para o produtor.

Em entrevista recente ao portal “Cerrado Rural Agronegócios”, a secretária falou sobre o andamento das ações do Ministério.

“Nesta gestão, a Secretaria Nacional de Aquicultura está atuando para desburocratizar. Um exemplo é o processo de licenciamento ambiental que estamos trabalhando para alterar a CONAMA 713/2009 (link), que dá diretrizes para o licenciamento da aquicultura. Também estamos focados em impulsionar a competitividade do setor, na defesa do produto nacional, no ordenamento e na sustentabilidade da atividade”.

Além disso, a secretária também deu destaque às ações conjuntas do governo federal, como as questões sanitárias e de exportação, tocadas em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária; a regularização ambiental e fundiária junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática e a geração de dados e informações com o IBGE. A Secretaria Nacional de Aquicultura também conta com diversas parcerias com universidades e instituições de ensino para o fomento da pesquisa e extensão aquícola, viabilizando soluções de forma inovadora.

Aquishow Brasil 2025

Durante a entrevista, a secretária Fernanda Gomes falou sobre a participação do MPA no Aquishow Brasil 2025 - um dos principais eventos sobre aquicultura da América Latina. “Durante o Aquishow, iremos realizar a abertura de consulta pública para portaria conjunta entre MPA e Ministério de Minas e Energia, que trata de regulamentação do uso de borda e áreas de APP em reservatórios geradores de energia elétrica, o “Pacto pelo desenvolvimento da aquicultura em reservatórios do setor elétrico”.

O evento, que acontecerá em Uberlândia (MG) entre os dias 27 e 29 de maio, integra toda a cadeia produtiva aquícola e concentra lançamentos inovadores. Por lá, a diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União do MPA, Juliana Lopes, vai apresentar as informações e ações da Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União.