Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Pesca e Aquicultura
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de atendimento
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Análise de Impacto Regulatório — AIR e Avaliação de Resultado Regulatório — ARR
      • Qualidade Regulatória
      • Consulta Agenda Regulatória
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Governança
      • Dados Abertos
      • Planejamento Estratégico
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Prêmio Mulheres das Águas
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios
      • Termos de Fomento
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Contratos Sub-rogados
    • Editais de Chamamento
      • 2026
      • 2023
      • 2020
    • Instituto de Cooperação Técnica (IICA)
      • 2023
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • PGD/MPA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
      • Ouvidoria
      • Registro, Monitoramento e Pesquisa de Pesca e Aquicultura
      • Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Portaria MPA nº 171 2023
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos MPA 2024/2026
      • Portaria MPA Nº 362, de 31 de Outubro de 2024
      • Comitê Gestor de Dados Abertos
      • Relatório de Monitoramento do PDA/MPA – Exercício 2025
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Concursos
      • Processo Seletivo Simplificado - 01/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
    • Acordo de Cooperação
      • Acordo de Cooperação n° 14-2024 MPA-MTUR
      • Acordo de Cooperação n° 1/2024 MPA-AMESP
      • Acordo de Cooperação n. 17/2024 MPA/CNA
      • Acordo de Cooperação n. 01/2024 MPA x ABEMA
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2025 MPA x SENAC
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2024 MPA/ ITAJAÍ/SC
      • Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2024 MPA/ITAIPU
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024 MPA/APEX
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2024 MPA/MME
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2023 MPA/MPT
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2023 MPA/MINC
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2023 MPA/MPS/MTE
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024 MPA/AMESP
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2023 MPA/MDA
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2020
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2021
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2024 MPA x Mtur
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2021 MPA / Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2020 - MPA x Secretaria de Pesca do Estado do Ceará
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025 - MPAxMEC
    • Protocolo de Intenção
      • MPA x MIDR x Mtur
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Prestação de Contas Anuais - PCA
      • Demonstrações Contábeis
    • Comissão de Ética
      • Composição e Contatos
      • Principais Legislações
      • Materiais Educativos e de Sensibilização
      • Consulta sobre Conflito de Interesses - SeCI
    • Corregedoria
      • Competências da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura
      • Corregedoria MPA em números
      • Relatório de Gestão da Corregedoria
      • Painel - Correição em dados
      • Processo Administrativo de Responsabilização
      • Normas, apostilas e manuais disciplinares
    • Tratamento de Dados Pessoais
  • Assuntos
    • Aquicultura
      • Departamento de Aquicultura em Águas da União
      • Secretaria Nacional de Aquicultura
      • Departamento de Desenvolvimento e Inovação
      • Curso Multiplicadores Aquícolas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
    • Pesca Artesanal
      • Arrasto de Praia em Santa Catarina
      • Áreas Estratégicas para a Pesca Brasileira
      • Consultas Públicas
      • Desenvolvimento e Ordenamento Pesqueiro
      • Período de Defeso
      • Pesca no Brasil
      • Planos de Recuperação
      • Plano Nacional da Pesca Artesanal
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Programa Povos da Pesca Artesanal
      • Editais
      • Ordenamento Continental
      • Permissionamento Continental
    • Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
      • Certificações
      • Painel do Pescador Amador e Esportivo
      • Documentos da Pesca Amadora e Esportiva
      • Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
      • Nomenclatura de Peixes de Interesse Comercial
      • Óleo Diesel
      • Rede Pesca Brasil
      • Calendário de Campeonatos de Pesca Esportiva 2025
      • Comitê da Pesca Amadora e Esportiva
      • Ornamentais
      • Legislação
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Calendário de Campeonatos de Pesca Esportiva 2026
    • Registro, Monitoramento e Pesquisa
      • Informações das Categorias RGP
      • Pescador e Pescadora Profissional
      • Pescador e Pescadora Amador ou Esportivo
      • Monitoramento da Pesca e Aquicultura
      • Painel Unificado do RGP
      • PROPESC
      • Vistoria
      • Estatística Pesqueira
      • Pesquisa
    • Infraestrutura e Fomento
      • Cartilha de Fomento 2024/2025
      • Desenrola Rural
      • Terminais Pesqueiros Públicos - TPP´s
      • Infraestrutura
      • Fomento
    • Notícias
    • MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30
      • Mais notícias MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30!
    • Dúvidas Frequentes
    • Eventos
  • Canais de Atendimento
    • Área de Imprensa
      • Notícias a Bordo MPA
    • Fale Conosco
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Ouvidoria
  • Central de Conteúdos
    • Área de Imprensa
    • Apresentações
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
    • Painéis
    • Documentos
    • Marca institucional e modelos de documentos
  • Composição
    • Quem é quem
  • Serviços
    • Auxílio Emergencial
      • Auxílio Emergencial 1
      • Auxílio Emergencial 2
    • Ministério da Pesca e Aquicultura
    • Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
      • Acordo garante indenização e apoio financeiro a pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão (MG)
      • Saiba mais na página oficial do Palácio do Planalto
      • Íntegra do Acordo Judicial
      • Íntegra do Acordo Judicial’
      • Recorde a linha do tempo do desastre de Mariana
      • Indenizações
      • Programa de Transferência de Renda (PTR)
      • Previdência Social
      • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
      • PROPESCA
      • Anexo 10 - Pesca
      • Transparência Fundo Rio Doce
  • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Flickr
  • Facebook
  • WhatsApp link
  • Instagram
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

CLIQUE AQUI
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 19/03/2026 16h08
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • MULHERES DAS ÁGUAS

    Prêmio reconhece o trabalho das mulheres que vivem da pesca e aquicultura

    Prêmio reconhece o trabalho das mulheres que vivem da pesca e aquicultura
    19/03/2026 - Solenidade contou com a presença do Presidente Lula, da primeira-dama Janja e do ministro André de Paula
    Tags: MULHERES DAS ÁGUAS PARTICIPAÇÃO SOCIAL LULA JANJA LULA PESCA ARTESANAL AQUICULTURA PESCA AMADORA E ESPORTIVA INDÚSTRIA DO PESCADO
    Prêmio reconhece o trabalho das mulheres que vivem da pesca e aquicultura
  • MULHERES DAS ÁGUAS

    Menções Honrosas: Janja Lula da Silva, Simone Frederigi Benassi e Letícia Reis Carvalho

    Menções Honrosas: Janja Lula da Silva, Simone Frederigi Benassi e Letícia Reis Carvalho
    17/03/2026 - Primeira-dama, Bióloga e Secretária-geral da ISA também serão homenageadas na cerimônia
    Tags: JANJA LULA MULHERES DAS ÁGUAS PARTICIPAÇÃO SOCIAL PESCA AQUICULTURA
    Menções Honrosas: Janja Lula da Silva, Simone Frederigi Benassi e Letícia Reis Carvalho
  • MULHERES DAS ÁGUAS

    Gestão Pública ou Privada: conheça Elaine Luiza de Jesus

    Gestão Pública ou Privada: conheça Elaine Luiza de Jesus
    16/03/2026 - MPA apresenta a última vencedora das 11 categorias do prêmio
    Tags: MULHERES DAS ÁGUAS PARTICIPAÇÃO SOCIAL PESCA ARTESANAL
    Gestão Pública ou Privada: conheça Elaine Luiza de Jesus
  • MULHERES DAS ÁGUAS

    Rita de Cássia Franco Rêgo é a vencedora na categoria Ensino, Pesquisa ou Extensão

    Rita de Cássia Franco Rêgo é a vencedora na categoria Ensino, Pesquisa ou Extensão
    13/03/2026 - Médica ajuda a transformar a realidade das mulheres que vivem da pesca artesanal
    Tags: MULHERES DAS ÁGUAS PARTICIPAÇÃO SOCIAL PESCA ARTESANAL MARISQUEIRAS ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
    Rita de Cássia Franco Rêgo é a vencedora na categoria Ensino, Pesquisa ou Extensão
  • MULHERES DAS ÁGUAS

    Ana Paula Lima vence na categoria Pesca Artesanal ou Aquicultura Indígenas

    Ana Paula Lima vence na categoria Pesca Artesanal ou Aquicultura Indígenas
    12/03/2026 - Pela primeira vez as mulheres indígenas têm uma categoria especialmente dedicada a elas
    Tags: MULHERES DAS ÁGUAS PARTICIPAÇÃO SOCIAL PESCA ARTESANAL POVOS INDÍGENAS
    Ana Paula Lima vence na categoria Pesca Artesanal ou Aquicultura Indígenas
  • MULHERES DAS ÁGUAS

    Conheça a história de Aramar Castro Pinheiro, vencedora na categoria Pesca ou Aquicultura de Ornamentais

    Conheça a história de Aramar Castro Pinheiro, vencedora na categoria Pesca ou Aquicultura de Ornamentais
    11/03/2026 - A “Mara dos Peixinhos” é famosa na região como referência no setor
    Conheça a história de Aramar Castro Pinheiro, vencedora na categoria Pesca ou Aquicultura de Ornamentais
  • MULHERES DAS ÁGUAS

    Maria Luiza Barbosa da Silva é a ganhadora na categoria Aquicultura Continental

    Maria Luiza Barbosa da Silva é a ganhadora na categoria Aquicultura Continental
    10/03/2026 - Prêmio será entregue às 11 vencedoras no dia 18 de março em Brasília
    Tags: MULHERES DAS ÁGUAS PARTICIPAÇÃO SOCIAL AQUICULTURA
    Maria Luiza Barbosa da Silva é a ganhadora na categoria Aquicultura Continental
  • MULHERES DAS ÁGUAS

    Ana Carolina de Barros Guerrelhas vence na categoria Aquicultura Marinha ou Estuarina

    Ana Carolina de Barros Guerrelhas vence na categoria Aquicultura Marinha ou Estuarina
    09/03/2026 - Cerimônia de premiação será realizada no dia 18 de março, em Brasília
    Ana Carolina de Barros Guerrelhas vence na categoria Aquicultura Marinha ou Estuarina
  • DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES

    MPA destaca ações que fortalecem o protagonismo feminino na pesca e aquicultura

    MPA destaca ações que fortalecem o protagonismo feminino na pesca e aquicultura
    08/03/2026 - Matéria especial apresenta perspectiva de gênero e valorização do trabalho das mulheres na pesca e aquicultura
    Tags: DIA MULHERES INTERNACIONAL TRABALHO SOCIOAMBIENTAL ANZOL ROSA
    MPA destaca ações que fortalecem o protagonismo feminino na pesca e aquicultura
  • MULHERES DAS ÁGUAS

    Liliane Santos da Silva vence na categoria Pesca Amadora ou Esportiva

    Liliane Santos da Silva vence na categoria Pesca Amadora ou Esportiva
    06/03/2026 - Pescadora paraense luta pela inclusão das mulheres no setor e pela sustentabilidade
    Liliane Santos da Silva vence na categoria Pesca Amadora ou Esportiva
  • PESCA ARTESANAL

    MPA e MCTI divulgam oferta de 700 bolsas de pesquisa para jovens da pesca artesanal

    MPA e MCTI divulgam oferta de 700 bolsas de pesquisa para jovens da pesca artesanal
    05/03/2026 - Nova chamada conta com investimento de R$ 2,5 milhões e terá início em maio de 2026
    Tags: BOLSA JOVEM CIENTISTA PESQUISA CNPQ MCTI JOVEM
    MPA e MCTI divulgam oferta de 700 bolsas de pesquisa para jovens da pesca artesanal
  • MULHERES DAS ÁGUAS

    Conheça Eveline Alexandre Paulo, vencedora na categoria Pesca Industrial ou Indústria do Pescado

    Conheça Eveline Alexandre Paulo, vencedora na categoria Pesca Industrial ou Indústria do Pescado
    05/03/2026 - Engenheira de pesca se destaca pela liderança feminina na região Nordeste
    Conheça Eveline Alexandre Paulo, vencedora na categoria Pesca Industrial ou Indústria do Pescado
  • MULHERES DAS ÁGUAS

    Navegante Maria dos Santos Mendonça vence na categoria Pesca Artesanal Estuarina

    Navegante Maria dos Santos Mendonça vence na categoria Pesca Artesanal Estuarina
    04/03/2026 - Marisqueira Potiguar é uma das 11 homenageadas deste ano
    Tags: MULHERES DAS ÁGUAS PESCA ARTESANAL MPA RIO GRANDE DO NORTE
    Navegante Maria dos Santos Mendonça vence na categoria Pesca Artesanal Estuarina
  • MULHERES DAS ÁGUAS

    Fernanda de Araújo Moraes é a vencedora na categoria Pesca Artesanal Continental

    Fernanda de Araújo Moraes é a vencedora na categoria Pesca Artesanal Continental
    03/03/2026 - Ribeirinha do Amazonas carrega a tradição pesqueira da família e ajuda a transformar a vida de outras mulheres
    Tags: MULHERES DAS ÁGUAS PESCA ARTESANAL MPA AMAZONAS
    Fernanda de Araújo Moraes é a vencedora na categoria Pesca Artesanal Continental
  • MULHERES DAS ÁGUAS

    Cristiane Santos Oiticica é a vencedora na categoria Pesca Artesanal Marinha

    Cristiane Santos Oiticica é a vencedora na categoria Pesca Artesanal Marinha
    02/03/2026 - Cerimônia de premiação será realizada no dia 18 de março, em Brasília
    Tags: PESCA ARTESANAL MULHERES DAS ÁGUAS PARTICIPAÇÃO SOCIAL MPA
    Cristiane Santos Oiticica é a vencedora na categoria Pesca Artesanal Marinha
  • PESCA ARTESANAL

    MPA lança dois editais para fortalecer a pesca artesanal em todo o Brasil

    MPA lança dois editais para fortalecer a pesca artesanal em todo o Brasil
    11/02/2026 - Iniciativas valorizam a cultura, o trabalho e a identidade das comunidades tradicionais das águas
    Tags: CULTURA EDITAL MÚSICA MULHERES DANÇA ARTES SELEÇÃO
    MPA lança dois editais para fortalecer a pesca artesanal em todo o Brasil
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    MPA publica resultado do Prêmio Mulheres das Águas 2025

    MPA publica resultado do Prêmio Mulheres das Águas 2025
    04/02/2026 - Cerimônia de premiação acontece em março
    Tags: PARTICIPAÇÃO SOCIAL MULHERES DAS ÁGUAS PESCA AQUICULTURA
    MPA publica resultado do Prêmio Mulheres das Águas 2025
  • BALANÇO MPA 2025

    Planejamento estratégico e participação ativa na COP 30 marcam o ano das assessorias do MPA

    Planejamento estratégico e participação ativa na COP 30 marcam o ano das assessorias do MPA
    23/12/2025 - Balanço de atividades das assessorias especiais do MPA
    Tags: CONAPE PARTICIPAÇÃO SOCIAL PROPESCA PESCA E AQUICULTURA BALANÇO COP30
    Planejamento estratégico e participação ativa na COP 30 marcam o ano das assessorias do MPA
  • PRÊMIO MULHERES DAS ÁGUAS

    Mulheres das Águas: número de inscritas na edição 2025 bate recorde

    Mulheres das Águas: número de inscritas na edição 2025 bate recorde
    23/12/2025 - MPA recebe 306 inscrições no prêmio que reconhece os destaques no setor de pesca e aquicultura
    Tags: MULHERES DAS ÁGUAS PARTICIPAÇÃO SOCIAL PESCA AQUICULTURA
    Mulheres das Águas: número de inscritas na edição 2025 bate recorde
  • BALANÇO MPA 2025

    Ações da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal ampliam a participação social e os direitos dos povos das águas

    Ações da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal ampliam a participação social e os direitos dos povos das águas
    18/12/2025 - Confira um resumo das ações e atividades da SNPA no ano de 2025
    Tags: ARTESANAL BALANÇO RETROSPECTIVA MULHERES ORDENAMENTO PLANO NACIONAL DADOS
    Ações da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal ampliam a participação social e os direitos dos povos das águas
  • PESCA ARTESANAL

    Programa do MPA e do Ministério da Saúde garante mais saúde para os povos das águas

    Programa do MPA e do Ministério da Saúde garante mais saúde para os povos das águas
    02/12/2025 - A iniciativa deve alcançar 94% da população de pescadores e pescadoras do Brasil
    Tags: SAÚDE MULHERES POVOS MARISQUEIRA PESCADORA CUIDADO
    Programa do MPA e do Ministério da Saúde garante mais saúde para os povos das águas
  • COP30

    Na COP30, Ministério da Pesca e Aquicultura apresenta o pescado como o alimento para um futuro seguro e sustentável

    Na COP30, Ministério da Pesca e Aquicultura apresenta o pescado como o alimento para um futuro seguro e sustentável
    21/11/2025 - Ministério levou à Conferência Internacional a captura e produção sustentáveis e a conservação do meio ambiente e dos povos tradicionais
    Tags: COP30 COP15 BELÉM AMAZÔNIA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL AMAZÔNIA
    Na COP30, Ministério da Pesca e Aquicultura apresenta o pescado como o alimento para um futuro seguro e sustentável
  • DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

    MPA destaca iniciativas que impulsionam o protagonismo de pescadores e pescadoras negras no Brasil

    MPA destaca iniciativas que impulsionam o protagonismo de pescadores e pescadoras negras no Brasil
    20/11/2025 - No Dia da Consciência Negra, a pasta reforça ações que ampliam oportunidades e fortalecem comunidades da pesca artesanal
    Tags: CONSCIÊNCIA NEGRA RGP BOA MARÉ KAYALA SABERES MULHERES QUILOMBOLA
    MPA destaca iniciativas que impulsionam o protagonismo de pescadores e pescadoras negras no Brasil
  • MULHERES DAS ÁGUAS

    Painel do MPA na COP30 destaca a importância das mulheres no debate sobre crise climática

    Painel do MPA na COP30 destaca a importância das mulheres no debate sobre crise climática
    19/11/2025 - Evento, realizado na Blue Zone, contou com a participação do ministro André de Paula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva
    Tags: COP MULHERES JUSTIÇA CLIMA MANGUE CONFREM FAO ONU PRÊMIO
    Painel do MPA na COP30 destaca a importância das mulheres no debate sobre crise climática
  • COP30

    Ministro André de Paula inicia agenda na COP30 com visita à AgriZone

    Ministro André de Paula inicia agenda na COP30 com visita à AgriZone
    18/11/2025 - O líder da pasta esteve acompanhado da secretária da SNA Fernanda de Paula e do ministro Wellington Dias nas visitas
    Ministro André de Paula inicia agenda na COP30 com visita à AgriZone
  • PESCA ARTESANAL

    Povos da Pesca Artesanal ganham protagonismo em debate sobre clima na COP30

    Povos da Pesca Artesanal ganham protagonismo em debate sobre clima na COP30
    17/11/2025 - MPA apresenta ações para enfrentar impactos da crise climática nos territórios pesqueiros tradicionais
    Tags: COP 30 CLIMA EMERGÊNCIA CRISE AGRIZONE PLENÁRIA MULHERES
    Povos da Pesca Artesanal ganham protagonismo em debate sobre clima na COP30
  • MULHERES DAS ÁGUAS

    MPA realiza roda de conversa com marisqueiras e pescadoras em Alagoas

    MPA realiza roda de conversa com marisqueiras e pescadoras em Alagoas
    03/11/2025 - Representantes do Ministério ouviram as solicitações da comunidade e apresentaram o Prêmio Mulheres das Águas
    Tags: MULHERES DAS ÁGUAS ALAGOAS MARISQUEIRAS PESCA ARTESANAL POVOS DAS ÁGUAS
    MPA realiza roda de conversa com marisqueiras e pescadoras em Alagoas
  • COP30

    Confira a agenda completa do MPA na COP30

    Confira a agenda completa do MPA na COP30
    30/10/2025 - Programação destaca pesca artesanal, aquicultura sustentável e o papel dos povos das águas nas soluções climáticas
    Confira a agenda completa do MPA na COP30
  • MULHERES DAS ÁGUAS

    Prêmio Mulheres das Águas 2025: inscrições abertas

    Prêmio Mulheres das Águas 2025: inscrições abertas
    21/10/2025 - Reconhecimento para mulheres da pesca e aquicultura de todo o Brasil
    Tags: MULHERES DAS ÁGUAS 2025 INSCRIÇÕES PRÊMIO PREMIAÇÃO SUSTENTABILIDADE
    Prêmio Mulheres das Águas 2025: inscrições abertas
  • PESCA ARTESANAL

    Secretaria da Pesca Artesanal entrega recomendações das mulheres das águas para a COP30

    Secretaria da Pesca Artesanal entrega recomendações das mulheres das águas para a COP30
    16/10/2025 - O documento reúne propostas construídas pelas comunidades com foco nas questões de gênero, sustentabilidade e emergência climática
    Tags: MULHERES JUSTIÇA CLIMA MARISQUEIRAS PESCADORAS DADOS COP DOCUMENTO
    Secretaria da Pesca Artesanal entrega recomendações das mulheres das águas para a COP30
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de atendimento
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Análise de Impacto Regulatório — AIR e Avaliação de Resultado Regulatório — ARR
      • Qualidade Regulatória
      • Consulta Agenda Regulatória
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Governança
      • Dados Abertos
      • Planejamento Estratégico
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Prêmio Mulheres das Águas
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios
      • Termos de Fomento
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Contratos Sub-rogados
    • Editais de Chamamento
      • 2026
      • 2023
      • 2020
    • Instituto de Cooperação Técnica (IICA)
      • 2023
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • PGD/MPA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
      • Ouvidoria
      • Registro, Monitoramento e Pesquisa de Pesca e Aquicultura
      • Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Portaria MPA nº 171 2023
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos MPA 2024/2026
      • Portaria MPA Nº 362, de 31 de Outubro de 2024
      • Comitê Gestor de Dados Abertos
      • Relatório de Monitoramento do PDA/MPA – Exercício 2025
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Concursos
      • Processo Seletivo Simplificado - 01/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
    • Acordo de Cooperação
      • Acordo de Cooperação n° 14-2024 MPA-MTUR
      • Acordo de Cooperação n° 1/2024 MPA-AMESP
      • Acordo de Cooperação n. 17/2024 MPA/CNA
      • Acordo de Cooperação n. 01/2024 MPA x ABEMA
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2025 MPA x SENAC
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2024 MPA/ ITAJAÍ/SC
      • Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2024 MPA/ITAIPU
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024 MPA/APEX
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2024 MPA/MME
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2023 MPA/MPT
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2023 MPA/MINC
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2023 MPA/MPS/MTE
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024 MPA/AMESP
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2023 MPA/MDA
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2020
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2021
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2024 MPA x Mtur
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2021 MPA / Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2020 - MPA x Secretaria de Pesca do Estado do Ceará
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025 - MPAxMEC
    • Protocolo de Intenção
      • MPA x MIDR x Mtur
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Prestação de Contas Anuais - PCA
      • Demonstrações Contábeis
    • Comissão de Ética
      • Composição e Contatos
      • Principais Legislações
      • Materiais Educativos e de Sensibilização
      • Consulta sobre Conflito de Interesses - SeCI
    • Corregedoria
      • Competências da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura
      • Corregedoria MPA em números
      • Relatório de Gestão da Corregedoria
      • Painel - Correição em dados
      • Processo Administrativo de Responsabilização
      • Normas, apostilas e manuais disciplinares
    • Tratamento de Dados Pessoais
  • Assuntos
    • Aquicultura
      • Departamento de Aquicultura em Águas da União
      • Secretaria Nacional de Aquicultura
      • Departamento de Desenvolvimento e Inovação
      • Curso Multiplicadores Aquícolas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
    • Pesca Artesanal
      • Arrasto de Praia em Santa Catarina
      • Áreas Estratégicas para a Pesca Brasileira
      • Consultas Públicas
      • Desenvolvimento e Ordenamento Pesqueiro
      • Período de Defeso
      • Pesca no Brasil
      • Planos de Recuperação
      • Plano Nacional da Pesca Artesanal
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Programa Povos da Pesca Artesanal
      • Editais
      • Ordenamento Continental
      • Permissionamento Continental
    • Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
      • Certificações
      • Painel do Pescador Amador e Esportivo
      • Documentos da Pesca Amadora e Esportiva
      • Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
      • Nomenclatura de Peixes de Interesse Comercial
      • Óleo Diesel
      • Rede Pesca Brasil
      • Calendário de Campeonatos de Pesca Esportiva 2025
      • Comitê da Pesca Amadora e Esportiva
      • Ornamentais
      • Legislação
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Calendário de Campeonatos de Pesca Esportiva 2026
    • Registro, Monitoramento e Pesquisa
      • Informações das Categorias RGP
      • Pescador e Pescadora Profissional
      • Pescador e Pescadora Amador ou Esportivo
      • Monitoramento da Pesca e Aquicultura
      • Painel Unificado do RGP
      • PROPESC
      • Vistoria
      • Estatística Pesqueira
      • Pesquisa
    • Infraestrutura e Fomento
      • Cartilha de Fomento 2024/2025
      • Desenrola Rural
      • Terminais Pesqueiros Públicos - TPP´s
      • Infraestrutura
      • Fomento
    • Notícias
    • MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30
      • Mais notícias MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30!
    • Dúvidas Frequentes
    • Eventos
  • Canais de Atendimento
    • Área de Imprensa
      • Notícias a Bordo MPA
    • Fale Conosco
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Ouvidoria
  • Central de Conteúdos
    • Área de Imprensa
    • Apresentações
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
    • Painéis
    • Documentos
    • Marca institucional e modelos de documentos
  • Composição
    • Quem é quem
  • Serviços
    • Auxílio Emergencial
      • Auxílio Emergencial 1
      • Auxílio Emergencial 2
    • Ministério da Pesca e Aquicultura
    • Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
      • Acordo garante indenização e apoio financeiro a pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão (MG)
      • Saiba mais na página oficial do Palácio do Planalto
      • Íntegra do Acordo Judicial
      • Íntegra do Acordo Judicial’
      • Recorde a linha do tempo do desastre de Mariana
      • Indenizações
      • Programa de Transferência de Renda (PTR)
      • Previdência Social
      • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
      • PROPESCA
      • Anexo 10 - Pesca
      • Transparência Fundo Rio Doce
  • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Flickr
  • Facebook
  • WhatsApp link
  • Instagram
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca