MPA lança dois editais para fortalecer a pesca artesanal em todo o Brasil

Nesta quarta-feira (11/2), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou dois editais voltados à pesca artesanal. Juntas, as iniciativas somam R$ 9 milhões destinados a ações culturais e produtivas, com cotas para projetos protagonizados por mulheres, quilombolas e povos indígenas, fortalecendo as comunidades tradicionais.

Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil

O edital, realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), vai selecionar cerca de 114 projetos culturais de mestres e mestras das culturas tradicionais e populares da pesca artesanal brasileira, além de acadêmicos e intelectuais do campo de estudos da pesca artesanal no país. Também serão contempladas diversas produções artístico-culturais ligadas às tradições pesqueiras. Serão investidos mais de R$ 2 milhões, e as inscrições estarão abertas de 16 de fevereiro a 31 de março de 2026.

De acordo com o secretário nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, o momento é histórico para a cultura brasileira. “É o primeiro edital voltado ao apoio das manifestações culturais da pesca. Celebramos essa conquista e convidamos todas as comunidades pesqueiras a participarem, enviando suas propostas para essa iniciativa que promove a vitalidade dos territórios”, destacou.

O professor da UFPA, Flávio Barros, conta que o edital tem a finalidade de celebrar o patrimônio cultural, os saberes e a diversidade de formas e modos de pesca em nosso país. Ele contempla todos os povos, biomas e regiões. A Universidade Federal do Pará vai coordenar o edital em nível nacional e outros produtos do projeto que propõe a inclusão e participação social", disse. 

Mais informações sobre o Edital Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil.

Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais

Com investimento de R$ 7 milhões, o edital conta com a parceria do Ministério das Mulheres. O foco da iniciativa é promover geração de trabalho e renda, autonomia econômica, segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais, com prioridade para as mulheres pescadoras.

Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas com atuação social e organizações religiosas com projetos de interesse público. Os recursos por projeto variam de R$ 25 mil a R$ 350 mil. As inscrições estarão abertas de 12 de fevereiro a 13 de março.

Durante o lançamento, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reforçou a importância do edital para as pescadoras. “Há um forte sentido de pertencimento e defesa das mulheres nos territórios pesqueiros. Estamos junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura fortalecendo as mulheres das águas e preservando os saberes tradicionais que sustentam esses territórios”, afirmou.

Para o ministro André de Paula, além da atividade econômica, há uma dimensão humana essencial. “Não há nada melhor para retratar essa dimensão do que a cultura. São manifestações que vão da arte e da dança à religiosidade, à música e a outras expressões. Vivemos um momento importante de entrega de ações concretas que melhoram a vida dos pescadores e pescadoras”, concluiu.

Mais informações sobre o Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais. 

Povos da Pesca

Os editais integram o programa Povos da Pesca Artesanal e são resultado do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA), reafirmando o compromisso do Governo Federal com o reconhecimento e o fortalecimento dessas comunidades. O pescador e representante do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, Ajax Tavares, destacou que este é um momento de agradecimento. “Agradecemos ao governo e ao Ministério da Pesca e Aquicultura por esses dois editais, que resgatam e fortalecem temas históricos para a pesca artesanal. Nossa comunidade tem uma imensidade cultural e de expressões. Pescadores e pescadoras vão responder com projetos diversos e impactantes”, afirmou.

O evento de lançamento contou com a participação especial do grupo cultural Martinha do Coco que apresentou músicas tradicionais do maracatu.