Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Pesca e Aquicultura
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de atendimento
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Análise de Impacto Regulatório — AIR e Avaliação de Resultado Regulatório — ARR
      • Qualidade Regulatória
      • Consulta Agenda Regulatória
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Governança
      • Dados Abertos
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Prêmio Mulheres das Águas
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios
      • Termos de Fomento
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Contratos Sub-rogados
    • Editais de Chamamento
      • 2026
      • 2023
      • 2020
    • Instituto de Cooperação Técnica (IICA)
      • 2023
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • PGD/MPA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
      • Ouvidoria
      • Registro, Monitoramento e Pesquisa de Pesca e Aquicultura
      • Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Portaria MPA nº 171 2023
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos MPA 2024/2026
      • Portaria MPA Nº 362, de 31 de Outubro de 2024
      • Comitê Gestor de Dados Abertos
      • Relatório de Monitoramento do PDA/MPA – Exercício 2025
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Concursos
      • Processo Seletivo Simplificado - 01/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
    • Acordo de Cooperação
      • Acordo de Cooperação n° 14-2024 MPA-MTUR
      • Acordo de Cooperação n° 1/2024 MPA-AMESP
      • Acordo de Cooperação n. 17/2024 MPA/CNA
      • Acordo de Cooperação n. 01/2024 MPA x ABEMA
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2025 MPA x SENAC
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2024 MPA/ ITAJAÍ/SC
      • Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2024 MPA/ITAIPU
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024 MPA/APEX
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2024 MPA/MME
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2023 MPA/MPT
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2023 MPA/MINC
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2023 MPA/MPS/MTE
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024 MPA/AMESP
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2023 MPA/MDA
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2020
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2021
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2024 MPA x Mtur
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2021 MPA / Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2020 - MPA x Secretaria de Pesca do Estado do Ceará
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025 - MPAxMEC
    • Protocolo de Intenção
      • MPA x MIDR x Mtur
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Prestação de Contas Anuais - PCA
      • Demonstrações Contábeis
    • Comissão de Ética
      • Composição e Contatos
      • Principais Legislações
      • Materiais Educativos e de Sensibilização
      • Consulta sobre Conflito de Interesses - SeCI
    • Corregedoria
      • Competências da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura
      • Corregedoria MPA em números
      • Relatório de Gestão da Corregedoria
      • Painel - Correição em dados
      • Processo Administrativo de Responsabilização
      • Normas, apostilas e manuais disciplinares
    • Tratamento de Dados Pessoais
  • Assuntos
    • Aquicultura
      • Departamento de Aquicultura em Águas da União
      • Secretaria Nacional de Aquicultura
      • Departamento de Desenvolvimento e Inovação
      • Curso Multiplicadores Aquícolas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
    • Pesca Artesanal
      • Arrasto de Praia em Santa Catarina
      • Áreas Estratégicas para a Pesca Brasileira
      • Consultas Públicas
      • Desenvolvimento e Ordenamento Pesqueiro
      • Período de Defeso
      • Pesca no Brasil
      • Planos de Recuperação
      • Plano Nacional da Pesca Artesanal
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Programa Povos da Pesca Artesanal
      • Editais
    • Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
      • Certificações
      • Painel do Pescador Amador e Esportivo
      • Documentos da Pesca Amadora e Esportiva
      • Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
      • Nomenclatura de Peixes de Interesse Comercial
      • Óleo Diesel
      • Rede Pesca Brasil
      • Calendário de Campeonatos de Pesca Esportiva 2025
      • Comitê da Pesca Amadora e Esportiva
      • Ornamentais
      • Legislação
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Calendário de Campeonatos de Pesca Esportiva 2026
    • Registro, Monitoramento e Pesquisa
      • Informações das Categorias RGP
      • Pescador e Pescadora Profissional
      • Pescador e Pescadora Amador ou Esportivo
      • Monitoramento da Pesca e Aquicultura
      • Painel Unificado do RGP
      • PROPESC
      • Vistoria
      • Estatística Pesqueira
      • Pesquisa
    • Infraestrutura e Fomento
      • Cartilha de Fomento 2024/2025
      • Desenrola Rural
      • Terminais Pesqueiros Públicos - TPP´s
      • Infraestrutura
      • Fomento
    • Notícias
    • MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30
      • Mais notícias MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30!
    • Dúvidas Frequentes
    • Eventos
  • Canais de Atendimento
    • Área de Imprensa
      • Notícias a Bordo MPA
    • Fale Conosco
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Ouvidoria
  • Central de Conteúdos
    • Área de Imprensa
    • Apresentações
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
    • Painéis
    • Documentos
    • Marca institucional e modelos de documentos
  • Composição
    • Quem é quem
  • Serviços
    • Auxílio Emergencial
      • Auxílio Emergencial 1
      • Auxílio Emergencial 2
    • Ministério da Pesca e Aquicultura
    • Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
      • Acordo garante indenização e apoio financeiro a pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão (MG)
      • Saiba mais na página oficial do Palácio do Planalto
      • Íntegra do Acordo Judicial
      • Íntegra do Acordo Judicial’
      • Recorde a linha do tempo do desastre de Mariana
      • Indenizações
      • Programa de Transferência de Renda (PTR)
      • Previdência Social
      • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
      • PROPESCA
      • Anexo 10 - Pesca
      • Transparência Fundo Rio Doce
  • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Flickr
  • Facebook
  • WhatsApp link
  • Instagram
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias Cristiane Santos Oiticica é a vencedora na categoria Pesca Artesanal Marinha
Info

Notícias

MULHERES DAS ÁGUAS

Cristiane Santos Oiticica é a vencedora na categoria Pesca Artesanal Marinha

Cerimônia de premiação será realizada no dia 18 de março, em Brasília
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 02/03/2026 13h55 Atualizado em 02/03/2026 14h41
6b9570dc-5698-4a9d-8ca7-4fa9b9998393.jpeg
pesca.jpeg
REGISTRO DE AQUICULTOR.jpg
tratando.jpg
barco.jpeg
pescando.jpeg
STAND FEIRA PESCADO.jfif

As 11 vencedoras da 3ª edição do Prêmio Mulheres das Águas já foram divulgadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A partir de hoje, você vai conhecer cada uma delas que se destacaram com suas histórias de trabalho e dedicação aos setores pesqueiro e aquícola.  

A primeira vencedora é a Cristiane Santos Oiticica, uma mulher de múltiplas formações e profunda dedicação à pesca artesanal e ao desenvolvimento social. Nascida em Valença (BA), em uma terceira geração de pescadores, construiu sua trajetória marcada pela resistência, pelo trabalho e pelo compromisso comunitário. Desde cedo, aprendeu o valor do mar e da solidariedade, conciliando os estudos com o trabalho na pesca, mesmo enfrentando grandes dificuldades.  

Cristiane começou a pescar em mar aberto e nos estuários, utilizando canoas a remo e redes com sua família. O pescado servia tanto para alimentação quanto para sustento. Passou por uma infância difícil, mas sua família conseguiu se reerguer com muito trabalho, persistência e solidariedade.  

Depois de trabalhar um tempo para outros pescadores, ela adquiriu sua própria canoa e começou a beneficiar o pescado, realizando o processo de evisceração, salga e secagem em tendais de palha de dendê. Vendia os peixes nas ruas, mercados e peixarias, transportando-os em carro de mão. Mesmo diante de adversidades, seguiu determinada a transformar sua realidade e ajudar os que a cercavam.  

Busca por conhecimento   

Aos 21 anos, já mãe e com apoio do marido, Cristiane concluiu o magistério e começou a carreira como professora, o que lhe permitiu comprar uma nova canoa. Porém, devido a alguns problemas, vendeu a embarcação e passou a atuar na revenda e beneficiamento de pescado. Lecionou na zona rural de Valença e trabalhou por mais de três anos em uma unidade de maricultura, atuando na evisceração, seleção, congelamento e embalagem de camarões e lagostas.  

Incentivada pela filha, Cristiane tornou-se técnica em enfermagem, conciliando o curso noturno com a pesca e o trabalho na associação. Atuou por dois anos como estagiária voluntária no hospital municipal e, depois, concluiu o curso técnico em aquicultura pelo Instituto Federal da Bahia (IFBA – campus Valença). Para ampliar sua atuação social, iniciou a graduação em Serviço Social, reforçando seu compromisso com a melhoria da vida das comunidades pesqueiras.  

Liderança em Valença  

Com espírito de liderança e visão comunitária, Cristiane e seu marido assumiram uma associação de pescadores que estava desativada. Com investimento próprio, legalizaram a entidade, que na época contava com 165 associados e hoje reúne cerca de mil pescadores ativos e 150 aposentados. Sob sua gestão, a Associação A32 do Baixo Sul tornou-se referência em Valença e municípios vizinhos, fortalecendo a pesca artesanal e promovendo a união da categoria.  

Em 2009, por meio do MPA, conseguiu implantar uma fábrica de gelo no bairro onde mora, beneficiando diretamente a comunidade pesqueira local. Também foi responsável pela conquista da sede própria da Associação A32 (Associação Beneficente de Pescadores do Baixo Sul da Bahia), obtida por meio de uma condicionante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) relacionada à exploração de petróleo e gás na região.  

Em 2019, candidatou-se ao cargo de vereadora, demonstrando seu desejo de representar os pescadores e pescadoras de sua região. Embora não tenha sido eleita, sua trajetória inspiradora e seu engajamento a levaram, em 2025, a ser convidada para assumir o cargo de Secretária Municipal de Pesca e Aquicultura. Nessa função, vem se destacando pela luta em defesa da pesca artesanal e pelo incentivo ao desenvolvimento sustentável da aquicultura.  

Mesmo exercendo um cargo público, Cristiane mantém sua ligação com o mar, continuando a pescar, beneficiar e comercializar o pescado com orgulho. Segundo ela, a pesca faz parte de sua identidade e impulsiona sua luta. “Minha trajetória simboliza coragem, superação e compromisso coletivo, refletindo a força das mulheres pescadoras do Baixo Sul da Bahia”, afirmou.  

Cristiane liderou a criação de cursos profissionalizantes em parceria com o IFBA, voltados para mulheres na área de beneficiamento de pescado, atendendo mais de 50 famílias. Além disso, articulou junto ao Governo do Estado a criação de um curso de construção de embarcações em fibra de vidro, direcionado a pescadores artesanais.  

Em 2025 como Secretária Municipal de Pesca e Aquicultura, promoveu a Feira Santa do Pescado em Valença (BA), evento voltado à valorização, comercialização e incentivo à economia local do setor pesqueiro. Em 2025, teve papel fundamental na luta pela inclusão dos pescadores de Valença e região na Reserva Extrativista (Resex) de Itacaré (BA), além de interceder junto ao Governo do Estado para garantir a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para pescadores e pescadoras artesanais.  

Essas ações reforçam o compromisso de Cristiane com o desenvolvimento da pesca artesanal, a valorização das comunidades tradicionais e a construção de políticas públicas mais justas e inclusivas para o setor. Por tudo isso e com mérito, ela chega em 2026 sendo uma das ganhadoras do Prêmio Mulheres das Águas.

Sobre o Mulheres das Águas - O prêmio foi criado em 2023 para reconhecer o trabalho de mulheres que se destacam na pesca e aquicultura, promovendo práticas sustentáveis e, principalmente, o empoderamento das mulheres que vivem das águas. Esta edição será realizada no dia 18 de março, no Teatro Nacional, em Brasília. 

Informações e Eventos
Tags: PESCA ARTESANALMULHERES DAS ÁGUASPARTICIPAÇÃO SOCIALMPA
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de atendimento
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Análise de Impacto Regulatório — AIR e Avaliação de Resultado Regulatório — ARR
      • Qualidade Regulatória
      • Consulta Agenda Regulatória
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Governança
      • Dados Abertos
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Prêmio Mulheres das Águas
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios
      • Termos de Fomento
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Contratos Sub-rogados
    • Editais de Chamamento
      • 2026
      • 2023
      • 2020
    • Instituto de Cooperação Técnica (IICA)
      • 2023
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • PGD/MPA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
      • Ouvidoria
      • Registro, Monitoramento e Pesquisa de Pesca e Aquicultura
      • Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Portaria MPA nº 171 2023
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos MPA 2024/2026
      • Portaria MPA Nº 362, de 31 de Outubro de 2024
      • Comitê Gestor de Dados Abertos
      • Relatório de Monitoramento do PDA/MPA – Exercício 2025
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Concursos
      • Processo Seletivo Simplificado - 01/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
    • Acordo de Cooperação
      • Acordo de Cooperação n° 14-2024 MPA-MTUR
      • Acordo de Cooperação n° 1/2024 MPA-AMESP
      • Acordo de Cooperação n. 17/2024 MPA/CNA
      • Acordo de Cooperação n. 01/2024 MPA x ABEMA
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2025 MPA x SENAC
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2024 MPA/ ITAJAÍ/SC
      • Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2024 MPA/ITAIPU
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024 MPA/APEX
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2024 MPA/MME
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2023 MPA/MPT
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2023 MPA/MINC
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2023 MPA/MPS/MTE
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024 MPA/AMESP
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2023 MPA/MDA
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2020
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2021
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2024 MPA x Mtur
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2021 MPA / Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2020 - MPA x Secretaria de Pesca do Estado do Ceará
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025 - MPAxMEC
    • Protocolo de Intenção
      • MPA x MIDR x Mtur
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Prestação de Contas Anuais - PCA
      • Demonstrações Contábeis
    • Comissão de Ética
      • Composição e Contatos
      • Principais Legislações
      • Materiais Educativos e de Sensibilização
      • Consulta sobre Conflito de Interesses - SeCI
    • Corregedoria
      • Competências da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura
      • Corregedoria MPA em números
      • Relatório de Gestão da Corregedoria
      • Painel - Correição em dados
      • Processo Administrativo de Responsabilização
      • Normas, apostilas e manuais disciplinares
    • Tratamento de Dados Pessoais
  • Assuntos
    • Aquicultura
      • Departamento de Aquicultura em Águas da União
      • Secretaria Nacional de Aquicultura
      • Departamento de Desenvolvimento e Inovação
      • Curso Multiplicadores Aquícolas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
    • Pesca Artesanal
      • Arrasto de Praia em Santa Catarina
      • Áreas Estratégicas para a Pesca Brasileira
      • Consultas Públicas
      • Desenvolvimento e Ordenamento Pesqueiro
      • Período de Defeso
      • Pesca no Brasil
      • Planos de Recuperação
      • Plano Nacional da Pesca Artesanal
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Programa Povos da Pesca Artesanal
      • Editais
    • Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
      • Certificações
      • Painel do Pescador Amador e Esportivo
      • Documentos da Pesca Amadora e Esportiva
      • Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
      • Nomenclatura de Peixes de Interesse Comercial
      • Óleo Diesel
      • Rede Pesca Brasil
      • Calendário de Campeonatos de Pesca Esportiva 2025
      • Comitê da Pesca Amadora e Esportiva
      • Ornamentais
      • Legislação
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Calendário de Campeonatos de Pesca Esportiva 2026
    • Registro, Monitoramento e Pesquisa
      • Informações das Categorias RGP
      • Pescador e Pescadora Profissional
      • Pescador e Pescadora Amador ou Esportivo
      • Monitoramento da Pesca e Aquicultura
      • Painel Unificado do RGP
      • PROPESC
      • Vistoria
      • Estatística Pesqueira
      • Pesquisa
    • Infraestrutura e Fomento
      • Cartilha de Fomento 2024/2025
      • Desenrola Rural
      • Terminais Pesqueiros Públicos - TPP´s
      • Infraestrutura
      • Fomento
    • Notícias
    • MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30
      • Mais notícias MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30!
    • Dúvidas Frequentes
    • Eventos
  • Canais de Atendimento
    • Área de Imprensa
      • Notícias a Bordo MPA
    • Fale Conosco
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Ouvidoria
  • Central de Conteúdos
    • Área de Imprensa
    • Apresentações
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
    • Painéis
    • Documentos
    • Marca institucional e modelos de documentos
  • Composição
    • Quem é quem
  • Serviços
    • Auxílio Emergencial
      • Auxílio Emergencial 1
      • Auxílio Emergencial 2
    • Ministério da Pesca e Aquicultura
    • Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
      • Acordo garante indenização e apoio financeiro a pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão (MG)
      • Saiba mais na página oficial do Palácio do Planalto
      • Íntegra do Acordo Judicial
      • Íntegra do Acordo Judicial’
      • Recorde a linha do tempo do desastre de Mariana
      • Indenizações
      • Programa de Transferência de Renda (PTR)
      • Previdência Social
      • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
      • PROPESCA
      • Anexo 10 - Pesca
      • Transparência Fundo Rio Doce
  • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Flickr
  • Facebook
  • WhatsApp link
  • Instagram
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca