Programa do MPA e do Ministério da Saúde garante mais saúde para os povos das águas

O ministro André de Paula participou, nesta terça-feira (02/12), do lançamento da ação “Mais Saúde dos Povos das Águas”, às 13h, na Colônia de Pescadores Z-10, em Itapissuma (PE). O evento ocorreu ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da primeira-dama, Janja Lula da Silva. A iniciativa, inédita na história do país, busca ampliar o acesso à saúde para as comunidades pesqueiras, atendendo pescadores e pescadoras em todo o território nacional.

A ação é uma política interministerial do Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), no âmbito do Programa Povos da Pesca Artesanal, instituído pelo Decreto nº 11.626/2023. Seu objetivo é promover e articular políticas públicas de cuidado, proteção e acesso à saúde para pescadores e pescadoras artesanais.

De acordo com o ministro André de Paula, a política nasce da luta histórica dos povos das águas. “Hoje ampliamos de 784 para 2.690 municípios atendidos, alcançando 94% da população pesqueira do país. O Mais Saúde dos Povos das Águas representa a presença do Estado, com cuidado integral e respeito ao modo de vida de quem vive do mar, do rio e do mangue. O governo brasileiro reconhece essa luta e responde com uma política pública estruturante”, afirmou.

Como o programa funciona

Com investimentos estimados em R$ 500 milhões, o programa amplia o número de profissionais nas Equipes de Saúde da Atenção Primária (APS) e expande sua atuação territorial, com foco no cuidado integral à saúde das comunidades pesqueiras artesanais. Entre os principais impactos, estão:

•  Presença contínua do SUS nos territórios pesqueiros;
•  Ações de vigilância em saúde adequadas às realidades de pescadores e pescadoras artesanais e suas famílias;
•  Atenção específica à saúde das mulheres pescadoras, incluindo as marisqueiras;
• Consideração das particularidades dos ambientes da pesca artesanal — mangues, mar, rios, estuários, lagos e lagoas — inclusive no enfrentamento de doenças ocupacionais;
•  Ampliação e qualificação permanente das equipes de APS voltadas às comunidades pesqueiras;
•  Fortalecimento da logística para ampliar e aprimorar a atuação das equipes de APS.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que o programa prevê novos recursos para que os municípios possam se adequar às necessidades das comunidades pesqueiras. “A equipe do Mais Saúde dos Povos das Águas poderá contratar mais profissionais para atender quem vive da pesca, inclusive mulheres que passam até seis horas dentro da lama nos mangues, o que causa problemas dermatológicos. Além disso, será possível contratar mais transportes, já que muitas comunidades são distantes e de difícil acesso”, destacou.

Esforço coletivo

A primeira-dama, Janja Lula da Silva, reforçou a articulação entre os setores do governo para consolidar a política. “O ministro André me trouxe aqui em agosto, quando pedi uma agenda para conhecer as mulheres das águas, assim como fiz com mulheres de outras regiões do Brasil. Hoje estamos entregando um resultado concreto dessas demandas na área da saúde. Fico muito feliz porque essa política pública fortalece as mulheres das águas”, afirmou.

A pescadora Joana Mousinho, de Itapissuma, ressaltou que a política atende a uma demanda histórica das pescadoras e marisqueiras. “Valeu a pena confiar, lutar e não desistir. Esse é um momento importante para a vida das mulheres das águas. A Janja esteve aqui, conheceu nossa realidade e voltou com boas notícias não só para Itapissuma, mas para todo o Brasil”, disse.

O secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, destacou que o programa simboliza um marco para a saúde dos povos das águas. “Temos a certeza de que este é um reconhecimento do Estado brasileiro às mulheres e aos homens da pesca artesanal. É um ato de reparação histórica. Além disso, abre-se uma nova página, com possibilidade de ampliar ainda mais as políticas para pescadores e pescadoras”, declarou.

Durante o evento, os ministros André de Paula e Alexandre Padilha anunciaram a Portaria GM/MS nº 8.994/2025, que moderniza e expande as Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (eSFR) e Fluviais (eSFF), além da assinatura de um Memorando de Interesses entre o Ministério da Saúde e o MPA para ações conjuntas e permanentes nos territórios pesqueiros.