Registro, Monitoramento e Pesquisa e Pesca Artesanal iniciam a Pré-COP30 do MPA

No primeiro dia da Pré-COP30 do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a programação contou com o painel “Amazônia sustentável: Dados que transformam a pesca”, coordenado pela Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa (SERMOP) e com o painel “Saberes das águas no enfrentamento da crise climática”, da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA).

O painel da SERMOP tratou sobre a pesca na Região Amazônica, que conta com mais de 7 milhões de km² de habitats de água doce e mais de 2.500 espécies de peixes, reunindo 47 milhões de pessoas que vivem da atividade pesqueira em toda a Amazônia, incluindo outros países da América do Sul. Destacou-se, ainda, que a Região Norte concentra o maior número de pescadoras e pescadores do Brasil.

Durante o evento, a coordenadora-geral de Pesquisa da Pesca e Aquicultura (MPA), Catarina Cardoso, fez uma contextualização do painel apresentando o projeto IntegraPesca, que coleta e organiza dados sobre a pesca em águas interiores da Amazônia, gerando uma base de dados unificada e acessível, e o projeto Bagres Migradores Amazônicos, que monitora a migração e reprodução da dourada, da piramutaba e do filhote.

“A pesca na Região Amazônica é expressiva não apenas pela sua biodiversidade, mas também pela relevância da atividade na geração de empregos e na contribuição para a segurança alimentar em níveis regional e nacional. Diante dessa importância, o monitoramento da atividade pesqueira e a produção de dados confiáveis são fundamentais para assegurar a gestão sustentável da pesca, promovendo a conservação do meio ambiente, das espécies e a da continuidade da atividade na região”, destacou Catarina durante o painel.

A professora e doutora em Ecologia Aquática e Pesca da Universidade Federal do Pará, Bianca Bentes, também contribuiu para a apresentação dos projetos IntegraPesca e Bagres Amazônicos, enquanto que a especialista em biologia de água doce e pesca interior da WCS Brasil, Sannie Brum, apresentou a Ictio, base de dados aberta e colaborativa para a observação dos peixes na Bacia Amazônica.

Ainda, o painel promoveu uma mesa redonda sobre gestão pesqueira sustentável e cooperação amazônica com a participação da engenheira de pesca e professora da Universidade Federal Rural do Pará, Rosália Furtado, do especialista em recursos pesqueiros em escala amazônica, Guillermo Estupinãn (WCS), e de Mauro Ruffino, coordenador de Pesca e Biodiversidade da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). 

Pesca artesanal e a justiça climática

O painel da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal contou com a participação de vozes dos povos das águas, que relataram os impactos climáticos nos territórios pesqueiros e as principais demandas dos pescadores e pescadoras artesanais.

Durante o evento, a pescadora e indígena Luena Maria, da etnia Pataxó, destacou que esse momento de escuta dos povos originários é de suma importância para construção de uma agenda que contemple a diversidade cultural e os modos de vida tradicionais. “Não somos vistos e lembrados em muitos momentos como esses. Porém, somos os primeiros a perceber os impactos da crise climática em nossas comunidades. Por isso, reforçamos que é preciso que aconteça mais espaços de participação social”, afirmou.

O pescador e coordenador do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, Ajax Tavares, relatou que as questões relacionadas à crise climática são uma preocupação que acompanha a pesca artesanal desde sempre. “Nós vivemos em harmonia com a natureza, pois é dela que tiramos nosso sustento. Temos saberes que são passados por gerações e que nos dizem como está a saúde das águas. Nosso conhecimento é fundamental nesse debate porque quem mais cuida do meio ambiente aquático somos nós, os pescadores e pescadoras”, apresentou.

Já o secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, reafirmou que o tema da emergência climática consta no primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal, ressaltando o compromisso dos pescadores e pescadoras com a questão ambiental de nosso país. “O plano reflete as demandas da pesca artesanal e, de forma participativa, promove a justiça ambiental. Além disso, o plano combate o racismo ambiental que atinge diretamente os povos e comunidades tradicionais. Para a COP30, estamos levando todo esse arcabouço de experiências e demandas de quem vive a pesca artesanal”, finalizou.

Integrante das ações do Programa Povos da Pesca Artesanal, o Plano é um instrumento técnico-científico para promover a ampliação da participação, do controle social e do apoio institucional para o planejamento e a construção democrática de políticas públicas voltadas às comunidades pesqueiras artesanais, levando em consideração aspectos como gênero, raça, etnia e defesa dos territórios tradicionais. 

Amanhã (13), haverão painéis sobre sistemas agroalimentares aquáticos, estratégias nacionais de adaptação e mitigação no setor da aquicultura e mulheres da pesca artesanal e emergência climática.

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