Portarias

PORTARIA MPA Nº 90, DE 5 DE JUNHO DE 2023 - Institui o Comitê Permanente de Governança da ParticipaçãoSocial, Diversidade e Inclusão no âmbito do Ministério da Pescae Aquicultura.

PORTARIA MPA Nº 513, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - Fica instituído o Comitê de Diversidade, Equidade e Inclusão, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, consultivo e de caráter permanente, com o objetivo de transversalizar a igualdade de gênero e étnico-racial, a equidade e o respeito à diversidade na elaboração das políticas de pesca e aquicultura.

PORTARIA MPA Nº 481, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Institui a Rede de Acolhimento do Programa Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura.