Proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital entra em debate sobre influenciadores mirins
Brasília Tech Summit reúne representantes do Governo, plataformas e sociedade civil para discutir segurança digital
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Participação da Sedigi no Policy Forum Influenciadores Mirins debate os desafios para implementar novas regras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Secretário nacional de Direitos Digitais Victor Oliveira Fernandes reafirma compromisso do MJSP com debates sobre conectividade, inovação e segurança digital
Sob presidência de Victor Oliveira Fernandes, colegiado prioriza grupos de trabalho, audiência pública e contribuições para agenda regulatória da ANPD
Secretaria de Direitos Digitais discutiu regulação, responsabilização de plataformas e proteção infantojuvenil no sistema de Justiça
MJSP participa de debate promovido pelo Data Privacy Brasil sobre o papel das instituições na democracia e na efetividade do novo marco legal
As lojas App Store e Play Store reúnem mais de 120 apps de apostas sem autorização do Governo Federal e sem controle de acesso por faixa etária
Reunidos em Manchester, no Reino Unido, representantes de dezenas de países debatem soluções para a proteção de crianças e adolescentes na internet
Encontro aborda uso de dados, padrões manipulativos e a necessidade de regras mais claras para plataformas digitais
Lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor em 17 de março; debate aborda verificação etária, privacidade e prevenção de riscos digitais
Legislação que protege crianças e adolescentes no ambiente digital entra em vigor no dia 17 de março de 2026
Advogada, professora e ex-secretária nacional de Direitos Digitais, Lílian Cintra de Melo, foi entrevistada no programa
Evento em São Paulo (SP) aborda verificação de idade, classificação de conteúdo e responsabilidades das plataformas
Documento reúne contribuições de 70 instituições e cidadãos para regulamentar o ECA Digital
Documento marca encerramento da gestão da secretária Lílian Cintra de Melo e registra o fortalecimento institucional da pasta
Sedigi avançou em 2025 com o ECA Digital, a definição de requisitos para verificação de idade e a proposta de criação de um centro de triagem de denúncias
Estrutura responderá a crescimento de 56% nas denúncias e ampliará cobertura. Brasil registrou 593 mil casos em 2024 e já processa 2.500 denúncias por dia
Grupo de trabalho da Câmara divulga dados sobre segurança digital infantil
Reconhecimento destaca atuação do MJSP na proteção de crianças e adolescentes, no combate à desinformação e na defesa do ECA Digital
Titular da Sedigi, Lílian Cintra de Melo, ressalta necessidade de diálogo contínuo, fortalecimento institucional e construção coletiva para um novo paradigma de governança do ambiente digital.
Em entrevista ao podcast Women in Antitrust, a secretária da Sedigi, Lílian Cintra, reforça as iniciativas do MJSP para a proteção de crianças e adolescentes e alerta para os riscos do ambiente digital