Encontro programado para esta sexta-feira (2) terá acordos em temas como matrimônio e divórcio; e, ainda, transferência simbólica da presidência pro tempore do grupo para o MJSP
Evento também marcou a retomada dos trabalhos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
Representantes da Secretaria tiveram importantes diálogos com governos, especialistas e organizações internacionais entre os dia 22 e 26 deste mês, em Viena (Áustria)
MJSP, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, intensifica a capacitação de agentes públicos para atuar contra a corrupção e à lavagem de dinheiro
Promovida em parceria com a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, capacitação foi voltada a peritos criminais, gestores e técnicos do governo brasileiro
Estão aptas a concorrer associações civis, federações, redes, fóruns, movimentos sociais, conselhos profissionais, dentre outras entidades
Segundo dados do Sistema Penitenciário brasileiro de 2022, 54% das mulheres presas são por envolvimento com o tráfico
MJSP em parceria com a Escola da Magistratura da 5ª Região intensificam a capacitação de agentes públicos de Alagoas para atuar contra os crimes
O objetivo do encontro, que aconteceu em Fortaleza, foi discutir as ações da Estratégia e a participação da sociedade civil
Evento promovido por Senad/MJSP e União Europeia enviará conclusões ao mecanismo de alto nível sobre drogas, que ocorrerá em agosto, em Barcelona
Evento ocorreu no âmbito do Comitê Técnico do sistema de alerta rápido, com participação do governo e de especialistas no tema
Duzentas e oitenta e oito pessoas foram presas e prejuízo ao crime passa dos R$ 275 milhões
Autoridades de vários países se reúnem virtualmente para acelerar e dar mais efetividade aos pedidos de pensões alimentícias de caráter internacional
Curso reúne mais de cem agentes públicos e discutirá diversos temas da área ao longo de quatro dias
Seminário promovido pela Senad/MJSP e pela União Europeia irá debater intervenção territorial e abordagens multidimensionais na prevenção do envolvimento de grupos vulneráveis nas dinâmicas do tráfico de drogas
Autoridades brasileiras poderão contar com mais um recurso nas investigações de crimes cibernéticos
Processo eleitoral participativo deverá ocorrer nos próximos 60 dias, por meio de edital público
A medida foi uma das sugestões da Enccla após diagnóstico realizado na Ação 03/2021 que levantou recomendações para evitar a lavagem de dinheiro utilizando a cadeia produtiva do ouro
Objetivo é promover aperfeiçoamento profissional de todos aqueles que atuam na prevenção da temática
Seminário é resultado de parceria internacional; aprimorar o diálogo foi um dos temas discutidos
Secretaria prepara para esta quarta-feira (15) a apresentação de iniciativas que visam a proteção e defesa de consumidoras e consumidores
Em ação inédita, Senacon publica, neste dia 8 de março, documento com orientações voltadas à proteção dos direitos das consumidoras
Nova norma, aprovada pela ANM, visa prevenir ações ilícitas no ramo de pedras e metais preciosos
Assinatura do termo de cooperação ocorreu em São Paulo e contou com a presença de diversas entidades
Profissionais da Força Nacional de Segurança Pública partiram na manhã desta sexta-feira em direção às regiões do Chile mais atingidas pelos incêndios
Capacitações são gratuitas e online; certificações serão emitidas pela Universidade de Brasília
O retorno reforça compromisso com a proteção e a promoção dos direitos de mais de 4 milhões de brasileiros que vivem no exterior, além de migrantes que se encontram no Brasil
