Lewandowski e embaixador da França debatem apoio de policiais federais brasileiros aos Jogos Olímpicos de Paris

Brasília, 28/05/2024 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai contribuir no processo de segurança dos Jogos Olímpicos de Paris, que acontecem entre os dias 26 de julho e 11 de agosto deste ano, por meio da cessão de agentes da Polícia Federal (PF). A parceria foi definida durante encontro, nesta terça-feira (28), no Palácio da Justiça, entre o ministro Ricardo Lewandowski e o embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain. Também participaram o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MJSP, Paulo Gustavo Iansen de Sant’ana.

A ação de cooperação internacional entre o MJSP, a Polícia Federal e a França envolve, ainda, a atuação dos policiais federais brasileiros nos Jogos Paralímpicos de Paris, entre os dias 28 de agosto e 8 de setembro. Segundo o acordo, 14 policiais vão trabalhar na área de atuação ostensiva e mais quatro policiais serão divididos nas áreas de inteligência e de cooperação direta dos Jogos. Da parte brasileira, o acordo já foi finalizado e encaminhado à contraparte francesa para assinatura e formalização, o que deve ocorrer em alguns dias.

“No que depender do Ministério da Justiça e Segurança Pública, estamos prontos para assinar os acordos de cooperação bilateral, como os de apoio da Polícia Federal aos Jogos Olímpicos de Paris”, ressaltou Lewandowski.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, também destacou a importância da ação. “Essa é mais uma importante ação de cooperação internacional para que possamos contribuir no processo de segurança dos Jogos de Paris. Nós encaminharemos nossos policiais para atuar na área de inteligência, na área de cooperação policial e, também, na área de segurança dos nossos atletas e de auxílio ao policiamento da cidade de Paris, tanto nos Jogos Olímpicos quanto nos Jogos Paralímpicos”, disse.

Outros temas

A reunião entre Lewandowski e o embaixador Emmanuel Lenain repassou ainda a agenda bilateral nos campos de Justiça e Segurança Pública, no contexto da visita do presidente francês Emannuel Macron, ocorrida em março passado. Durante a visita, vários acordos foram assinados entre os dois países e agora é necessário dar seguimento aos documentos no campo das relações diplomáticas.

Assim, as partes debateram alguns temas de suma importância para a relação bilateral, trazidos à discussão pelo embaixador francês. Assuntos como o combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e ao garimpo ilegal na região de fronteiras com a Guiana Francesa - território subordinado à França -, além da migração e da transferência de presos para cada país.

Nesse contexto, as duas autoridades discutiram a possibilidade de se assinar um acordo de combate ao garimpo ilegal, que é uma prática que ocorre dos dois lados da fronteira. Além disso, discutiu-se a continuidade das negociações de um acordo de transferência de pessoas condenadas, que é um acordo clássico da área de justiça do Ministério e que está em debate com os franceses.

Outro tema em debate foi a questão migratória, o fluxo de imigrantes entre as fronteiras, sobretudo na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, de brasileiros e de outros estrangeiros que cruzam em direção ao território francês.

“São problemas difíceis e que temos que enfrentar em conjunto”, respondeu Lewandowski ao embaixador francês. E completou: “O combate ao crime organizado exige a cooperação entre os países. O crime organizado não reconhece fronteiras. Há espaço para colaborarmos. Já a questão da imigração é um problema completo. Nossa Constituição e a nossa lei de imigração são generosas no que diz respeito ao acolhimento de estrangeiros e na concessão de asilo e de refúgio e permissões para residência, sobretudo quando há algum parente que se estabelece no Brasil”, explicou Lewandowski.

De acordo com o ministro, o MJSP está procurando, com o Ministério das Relações Exteriores, elaborar, por meio de decreto, uma política de migração que vai respeitar a Constituição e a Lei de Imigração e criar condicionantes para o universo estrangeiro. “É preciso saber se os estrangeiros têm um local para ficar, se têm trabalho, se nossos sistemas de saúde e de educação podem acolhê-los. Quando fizermos isso, e faremos em breve, talvez esses problemas da migração de estrangeiros para o Brasil e a passagem brasileira para outros países possam ser resolvidos”, disse o ministro.

Garimpo ilegal

Lewandowski e Lenain também debateram soluções para o garimpo ilegal na região de fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. De acordo com Paulo Gustavo Iansen de Sant’ana, há chances de que um acordo bilateral em relação ao tema esteja concluído até a próxima visita do presidente francês Emmanuel Macron ao Brasil, que deve ocorrer durante a reunião dos líderes do G20, em novembro próximo, no Rio de Janeiro.

“A nossa meta é a de que ele esteja totalmente concluído, pronto para a assinatura, durante a visita do presidente francês. Já o acordo para as Olimpíadas deve ser assinado nos próximos dias. Os policiais vão acompanhar a delegação brasileira e atuar em conjunto com a polícia francesa em diferentes campos, como antiterrorismo e controle de multidões, porque temos expertise em grandes eventos, sobretudo em razão das Olimpíadas de 2016 e da Copa do Mundo de 2014”, explicou o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MJSP.

Ao mesmo tempo, o acordo de transferência de presos está em negociação. “Um acordo entre os dois países, obviamente, será mais específico e adequado aos nossos termos, mas já existem mecanismos internacionais que permitem que haja essa troca de presos entre os países”, disse Paulo Gustavo.