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Notícias Senajus

Publicado em 22/09/2022 15h22 Atualizado em 23/09/2022 12h02
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Ministérios ibero-americanos assinam tratado para a transmissão eletrônica de pedidos de cooperação jurídica

Acordo trará maior celeridade à cooperação jurídica entre os países

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SEGURANÇA PÚBLICA SISTEMA PRISIONAL DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DRCI INTERNACIONAL ASSESSORIA INTERNACIONAL
publicado 29/07/2019 17h56 Notícia
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AVISO DE PAUTA: Cerimônia de Comemoração do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA AVISO DE PAUTA ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS
publicado 29/07/2019 16h56 Notícia
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Governo federal regulamenta concessão de autorização de residência a Dominicanos

Portaria estabelece procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos pedidos de autorização

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PORTARIA INTERMINSTERIAL LEI DE MIGRAÇÃO SEJANUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA POLÍTICA MIGRATÓRIA REPÚBLICA DOMINICANA
publicado 29/07/2019 14h05 Notícia
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Portaria estabelece procedimento para tramitação de pedidos de residência para cubanos que participaram do Mais Médicos

Medida foi assinada pelos ministros Sergio Moro e Ernesto Araujo

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PORTARIA INTERMINISTERIAL POLÍTICA MIGRATÓRIA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS MAIS MÉDICOS AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
publicado 29/07/2019 12h08 Notícia
BANNERSITE_MIGRACAO_26072019.png

Portaria regulamenta Lei de Migração

Texto pretende proteger o Brasil ao evitar a entrada de pessoas suspeitas de crime de terrorismo ou de tráfico de drogas, assim definidos em lei

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS LEI DE MIGRAÇÃO
publicado 26/07/2019 15h52 Notícia
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Evento apoiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública promove métodos de solução de conflitos

Café da manhã + Projeto Mediação em Foco será realizado no dia 1º de agosto e tem inscrições gratuitas

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP CONIMA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS ESCOLA NACIONAL DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO ENAM ARBITRAGEM MEDIAÇÃO
publicado 26/07/2019 10h04 Notícia
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Refúgio em Números traz dados sobre a realidade do refúgio no Brasil

Comitê Nacional para os Refugiados reconheceu situação de “grave e generalizada violação e direitos humanos” na Venezuela

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS REFÚGIO EM NÚMEROS REFUGIADOS COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS CONARE ACNUR NAÇÕES UNIDAS
publicado 25/07/2019 16h17 Notícia
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MJSP conhece experiências exitosas de operações integradas das forças de segurança pública nos EUA

Missão contribuirá para os projetos de fortalecimento da segurança nas fronteiras, combate ao crime organizado e narcotráfico, por exemplo

tags: SERGIO MORO SEGURANÇA PÚBLICA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ESTADOS UNIDOS COMBATE AO CRIME ORGANIZADO COMBATE AO NARCOTRÁFICO SEGURANÇA DAS FRONTEIRAS OPERAÇÕES INTEGRADAS
publicado 27/06/2019 11h38 Notícia
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Secretaria de Operações Integradas acompanha trabalho de segurança da Operação Copa América no Rio de Janeiro (RJ)

Atuação dos policiais federais brasileiros e agentes estrangeiros no Centro de Cooperação Policial Internacional da Polícia Federal conta com o apoio da Seopi.

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI COPA AMÉRICA POLÍCIA FEDERAL ATUAÇÃO INTEGRADA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
publicado 25/06/2019 17h54 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública participa de encontro internacional que discutiu cooperação

Representantes de 16 países estiveram presentes no El PacCTO, no México

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SISTEMA PENITENCIÁRIO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DEPEN SEGURANÇA PÚBLICA MÉXICO EL PACCTO
publicado 24/06/2019 15h56 Notícia
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Brasil e EUA Implementam Acordo para Obtenção de Provas em Matéria Civil e Comercial

A Convenção da Haia sobre Provas facilita a cooperação internacional em processos judiciais sobre questões de família, comerciais e trabalhistas, entre outras

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DRCI CONVENÇÃO DA HAIA ESTADOS UNIDOS ACORDO PROVAS SENAJUS
publicado 18/06/2019 16h53 Notícia
reunião GT

Enccla reúne Gabinete de Gestão Integrada para acompanhamento das Ações do ano de 2019

Discutidas sugestões de aprimoramento e monitoramento das 14 ações da Enccla que estão em execução

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ENCCLA CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO D DRCI REDE-LAB Ações e programas GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA
publicado 18/06/2019 12h13 Notícia
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Operação Nova Aliança: Mais de 1.200 toneladas de maconha são destruídas

Estima-se que o valor da droga destruída chegaria a 40 milhões de dólares

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA OPERAÇÃO NOVA ALIANÇA POLÍCIA FEDERAL COMBATE ÀS DROGAS COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
publicado 17/06/2019 11h49 Notícia
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Brasil finaliza negociação de Tratados de Extradição e de Transferência de Pessoas Condenadas com a Alemanha

Medida trará mais segurança jurídica e celeridade na tramitação dos processos além de auxiliar no combate ao crime organizado transnacional

tags: SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DRCI TRATADOS DE EXTRADIÇÃO Cooperação Internacional
publicado 17/06/2019 10h03 Notícia
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Pacto pela implementação do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima de violência é assinado no MJSP

Proteger os direitos e evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência são objetivos do Pacto

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMBATE À CRIMINALIDADE VIOLENTA
publicado 13/06/2019 16h28 Notícia
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Traficante italiano é extraditado da Argentina para o Brasil

Os procedimentos para efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS EXTRADIÇÃO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DRCI COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
publicado 12/06/2019 17h36 Notícia
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AVISO DE PAUTA: Lançamento do Pacto Nacional pela Implementação da Lei nº 13.431

Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente vítima de violência

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA AVISO DE PAUTA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS PACTO NACIONAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
publicado 12/06/2019 15h51 Notícia
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Brasil e Índia aprofundam parceria para obtenção de provas no exterior em matéria civil e comercial

A Convenção da Haia sobre Provas facilita a cooperação internacional em processos judiciais sobre questões de família, comerciais e trabalhistas

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DRCI MJSP DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL CONVENÇÃO DA HAIA HAIA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ÍNDIA
publicado 07/06/2019 11h26 Notícia
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Moro participa de jantar-colóquio com adidos policiais estrangeiros

O evento ocorreu a convite do embaixador da Espanha no Brasil

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SERGIO MORO COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
publicado 06/06/2019 18h40 Notícia
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Parceria entre Ministério e Universidade realiza mutirões para entrevistar solicitantes de refúgio

Conare e UFPR trabalham em parceria para dar mais celeridade às solicitações de refúgio no estado

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS COMITÊ NACIONAL PARA REFUGIDOS CONARE
publicado 06/06/2019 17h49 Notícia
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Brasil e Bélgica reforçam parceria contra tráfico de drogas e terrorismo

Comissário-Geral da Polícia Federal belga visitou o MJSP e defendeu cooperação técnica policial

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP COOPERAÇÃO INTERNACIONAL MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SERGIO MORO MINISTRO DA JUSTIÇA MINISTRO SERGIO FERNANDO MORO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DRCI COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL POLICIA FEDERAL PF
publicado 05/06/2019 12h14 Notícia
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DRCI lança nova Edição do Manual de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal e Recuperação de Ativos

Publicação traz as atualizações mais recentes sobre a temática

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Secretaria Nacional de Justiça SENAJUS DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DRCI Cooperação jurídica Internacional
publicado 04/06/2019 16h17 Notícia
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No Paraguai, ministro Sergio Moro acompanha os trabalhos da Operação Nova Aliança

Ação conjunta entre a Polícia Federal e a Secretaria Nacional Antidrogas paraguaia combate produção e tráfico de maconha

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA OPERAÇÃO NOVA ALIANÇA POLÍCIA FEDERAL OPERAÇÃO INTEGRADA COMBATE ÀS DROGAS COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
publicado 03/06/2019 18h58 Notícia
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Secretaria Nacional de Justiça debate o combate à violência contra mulher

Comitê Multisetorial tem como objetivo discutir políticas públicas de prevenção e a promoção de medidas efetivas para o combate à violência

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DIREITOS HUMANOS SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 31/05/2019 11h29 Notícia
refugiados

refugiados

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS REFUGIADOS PROGRAMA DE REASSENTAMENTO
publicado 30/05/2019 16h52 Imagem
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Brasil recebe refugiados da América Central

Programa de reassentamento do Governo Federal é uma iniciativa inédita no país e conta com o apoio de agências do sistema das Nações Unidas

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS REFUGIADOS PROGRAMA DE REASSENTAMENTO
publicado 30/05/2019 16h06 Notícia
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Secretária Nacional de Justiça participa de evento nas Nações Unidas

Sistemas de justiça penal e combate a crimes de intolerância são os temas do encontro

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS
publicado 22/05/2019 17h49 Notícia
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Portal de Imigração Laboral é apresentado em seminário no MJSP

Página traz transparência e celeridade nos processos de solicitação para imigração laboral no Brasil.

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA MJSP PORTAL IMIGRAÇÃO LABORAL IMIGRAÇÃO LABORAL SENAJUS
publicado 20/05/2019 14h56 Notícia
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Senajus debate direitos da criança e do adolescente

Segunda reunião discutiu texto preliminar do Pacto pela prevenção da revitimização de crianças e adolescentes

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Senajus Secretaria Nacional de Justiça Criança e Adolescente
publicado 09/05/2019 11h26 Notícia
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Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA classificação indicativa filme
publicado 25/04/2019 12h17 Notícia
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