Ministérios ibero-americanos assinam tratado para a transmissão eletrônica de pedidos de cooperação jurídica
Acordo trará maior celeridade à cooperação jurídica entre os países
Acordo trará maior celeridade à cooperação jurídica entre os países
Portaria estabelece procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos pedidos de autorização
Medida foi assinada pelos ministros Sergio Moro e Ernesto Araujo
Texto pretende proteger o Brasil ao evitar a entrada de pessoas suspeitas de crime de terrorismo ou de tráfico de drogas, assim definidos em lei
Café da manhã + Projeto Mediação em Foco será realizado no dia 1º de agosto e tem inscrições gratuitas
Comitê Nacional para os Refugiados reconheceu situação de “grave e generalizada violação e direitos humanos” na Venezuela
Missão contribuirá para os projetos de fortalecimento da segurança nas fronteiras, combate ao crime organizado e narcotráfico, por exemplo
Atuação dos policiais federais brasileiros e agentes estrangeiros no Centro de Cooperação Policial Internacional da Polícia Federal conta com o apoio da Seopi.
Representantes de 16 países estiveram presentes no El PacCTO, no México
A Convenção da Haia sobre Provas facilita a cooperação internacional em processos judiciais sobre questões de família, comerciais e trabalhistas, entre outras
Discutidas sugestões de aprimoramento e monitoramento das 14 ações da Enccla que estão em execução
Estima-se que o valor da droga destruída chegaria a 40 milhões de dólares
Medida trará mais segurança jurídica e celeridade na tramitação dos processos além de auxiliar no combate ao crime organizado transnacional
Proteger os direitos e evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência são objetivos do Pacto
Os procedimentos para efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)
Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente vítima de violência
A Convenção da Haia sobre Provas facilita a cooperação internacional em processos judiciais sobre questões de família, comerciais e trabalhistas
O evento ocorreu a convite do embaixador da Espanha no Brasil
Conare e UFPR trabalham em parceria para dar mais celeridade às solicitações de refúgio no estado
Comissário-Geral da Polícia Federal belga visitou o MJSP e defendeu cooperação técnica policial
Publicação traz as atualizações mais recentes sobre a temática
Ação conjunta entre a Polícia Federal e a Secretaria Nacional Antidrogas paraguaia combate produção e tráfico de maconha
Comitê Multisetorial tem como objetivo discutir políticas públicas de prevenção e a promoção de medidas efetivas para o combate à violência
Programa de reassentamento do Governo Federal é uma iniciativa inédita no país e conta com o apoio de agências do sistema das Nações Unidas
Sistemas de justiça penal e combate a crimes de intolerância são os temas do encontro
Página traz transparência e celeridade nos processos de solicitação para imigração laboral no Brasil.
Segunda reunião discutiu texto preliminar do Pacto pela prevenção da revitimização de crianças e adolescentes
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias